O mês de dezembro ultrapassou o mês de junho em casos confirmados de Covid-19 no Rio Grande do Norte. O aumento teve início justamente no período da aglomeração da campanha eleitoral. Mais de mil casos nas ultimas 24 horas.
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2020
RN registrou 3.194 casos de chikungunya e 3.002 de dengue em 2020
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou ontem quarta-feira (30), o mais recente boletim das arboviroses, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 48, encerrada em 21 de dezembro de 2020. Segundo o boletim, foram notificados 12.240 casos suspeitos de dengue no RN, o que representa uma redução de cerca de 69,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 39.917 casos suspeitos.
Do total de notificações para dengue em 2020, foram confirmados 3.002 casos, 5.409 descartados, com uma incidência de 349,03 casos por 100.000 habitantes no período analisado. Em 2019, no mesmo período, foram confirmados 11.002 casos e 7.573 descartados, apresentando uma incidência de 1.109,74 casos por 100.000 habitantes. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram 15 vítimas fatais da doença e em 2020 sete mortes foram confirmadas até a Semana Epidemiológica 48.
A redução das notificações de casos de dengue em 2020 ocorre no mesmo período de crescimento dos casos de Covid-19, a partir do segundo trimestre do ano, mostrando que o sistema de saúde estava envolvido com a pandemia, o que pode ter gerado subnotificações dos casos de dengue.
Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 48, 7.470 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 3.194 casos e 2.204 descartados, o que corresponde a uma taxa de incidência de 213,01 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 15.362 casos, sendo 6.432 confirmados e 1.833 descartados casos, o que representa uma incidência de 438,06 casos por 100.000 habitantes.
Assim como ocorreu com a dengue, houve uma redução das notificações de casos chikungunya do segundo trimestre do ano de 2020 em diante, em função do envolvimento do sistema de saúde com a pandemia, levando a possíveis subnotificações dos casos de chikungunya.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 01 a 48 de 2020 no RN foram notificados 1.431 casos suspeitos da doença, sendo 266 confirmados casos e 910 descartados, apresentando uma taxa de incidência de 40,81 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 1.685 casos, sendo 99 confirmados e 511 descartados casos, com uma incidência de 48,05 casos por 100.000 habitantes.
Mega-Sena da Virada sorteia hoje quinta (31) prêmio que pode chegar a R$ 300 milhões
As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) de hoje quinta-feira (31) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Online e pelo app Loterias Caixa, disponível nas plataformas Android e iOS. Clientes da Caixa podem fazer suas apostas pelo Internet Banking Caixa.
O sorteio do concurso 2.330, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, será realizado a partir das 20h de hoje quinta (31) nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Será transmitido ao vivo pela Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Também será possível acompanhar pelas redes sociais das Loterias Caixa (Facebook e Youtube).
Papa não conduzirá missas de Ano Novo em razão de dor ciática
O papa Francisco não conduzirá as missas de hoje quinta-feira e de amanhã dia 1ª de janeiro por causa de uma crise ciática que causa dor na perna direita, disse o Vaticano.
É a primeira vez em anos que Francisco, que completou 84 anos neste mês, teve de faltar a um evento papal por motivos de saúde.
A missa da véspera de fim de ano que o papa lideraria na tarde desta quinta-feira será dirigida pelo cardeal Giovanni Battista Re, e a missa de sexta-feira será celebrada pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado do Vaticano.
O Vaticano disse que o papa conduziria sua oração do meio-dia na sexta-feira, conforme programado.
O papa sofre de dor ciática, uma condição que causa dor que se irradia da parte inferior das costas, ao longo do nervo ciático, até a parte inferior do corpo.
Às vezes, ele pode ser visto caminhando com dificuldade por causa da dor e recebe fisioterapia regular por causa disso.
Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.100
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje quinta-feira, 31, publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir de amanhã sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois convertida em lei.
O Ministério da Economia informou que o aumento considerou que o INPC, índice de inflação que serve de referência para o piso nacional, terminará o ano com alta de 5,22%. Com isso, o piso atual, de R$ 1.045, passaria a R$ 1.099,55 – arredondados então para os R$ 1.100 anunciados.
Mensagem de Ano Novo do Prefeito Kêka Araújo para todos os Sãobentenses!
Festas de fim de ano: Governo do RN garante apoio à segurança de todos os municípios potiguares
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), já finalizou o planejamento para dar apoio a todos os municípios potiguares nas celebrações deste fim de ano.
Na Grande Natal, reuniões foram realizadas com a participação de prefeitos e gestores, de forma a alinhar o melhor atendimento possível em caso de eventuais aglomerações. Em Natal, onde a recomendação é para se preservar o distanciamento social e evitar confraternizações com mais de 50 pessoas em bares e restaurantes, ou mesmo em espaços públicos, como nas orlas das praias, por exemplo, a determinação do policiamento é orientar as pessoas para que respeitem o que determina o decreto municipal.
“O respeito à vida é o mais importante neste momento. Nosso dever é conscientizar as pessoas, e é isso que estamos fazendo. A governadora deixou isso bem claro: a saúde sempre em primeiro lugar, destacou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.
Quanto ao efetivo a ser utilizado na capital potiguar e em cidades da região metropolitana, o secretário destacou que o plano é reforçar os locais que vierem a necessitar da presença de um policiamento mais numeroso. “Teremos agentes de segurança suficientes. Além disso, contamos com a ajuda das guardas municipais, agentes de trânsito, além de câmeras de monitoramento que irão auxiliar os nossos policiais”, acrescentou Araújo.
Para atender denúncias de aglomeração ou reclamações de perturbação do sossego, a SESED dispõe do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública, o CIOSP, que atende 24 horas pelo 190. A ligação é gratuita.
Detran notifica 100 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.
Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.
Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.
Governo do RN convoca 332 bombeiros militares
O Governo do Estado anuncia a convocação de 332 candidatos aprovados no concurso de soldados do Corpo de Bombeiros Militar do RN, realizado em 2017, ontem quarta-feira (30).
A convocação representa mais segurança nas praias (guarda-vidas) e na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e entre outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.
A governadora Fátima Bezerra participa da solenidade de assinatura, que acontecerá, às 9h30, no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), localizado na Av. Alexandrino de Alencar.
Policia prende homem que roubou 33 hidrômetros de residências em Catolé do Rocha
Em uma ação conjunta entre policiais do Grupo Tático Especial e o Núcleo de Inteligência da Policia Militar de Catolé do Rocha/PB, foi preso na segunda-feira (28), um homem que estava furtando hidrômetros. Pelo menos 33 residências foram alvos da ação criminosa só no Bairro Tancredo Neves, naquela cidade.
Várias pessoas procuraram a delegacia para fazer o registro da ocorrência.
Ao ser preso, o acusado disse aos policias aonde os hidrômetros estavam e foram recuperados.
Menino de 2 anos morre afogado em caixa d’água no interior do RN
Um menino de 2 anos de idade morreu afogado na terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d’água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte.
Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d’água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação.
Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d’água.
A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta.
O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise.
Médico pediatra morre de Covid-19 em Natal
O médico aposentado Jair Nogueira de Lima, de 83 anos, morreu nesta última terça-feira (29) em Natal em decorrência das complicações da Covid-19. O pediatra estava internado em um hospital particular da capital.
Jair Nogueira foi um dos fundadores do Hospital Papi em Natal, no ano de 1969. Ele deixou a sociedade da unidade em 1984.
Parabéns! São Bento do Trairí R.N completa hoje 62 Anos de Emancipação Política
Ouro sobe 56% no ano, bate dólar e Bolsa e é o melhor investimento de 2020
O ouro subiu 56% neste ano, bateu o dólar e a Bolsa e foi o melhor investimento de 2020. Esse resultado considera um grupo de investimentos selecionados pela empresa de informações financeiras Economatica, do qual não participam os fundos imobiliários, por exemplo.
Profissionais de mercado afirmam que essa disparada no preço do metal acontece porque o ouro é um ativo típico de proteção, uma forma de resguardar o patrimônio em momentos de incertezas, como guerras e crises econômicas e de saúde, como a que o mundo está vivendo atualmente.
Veja abaixo as variações nominais de alguns dos principais indicadores no mercado de investimentos:
– Ouro: 56%
– Dólar (Ptax) : 29%
– Poupança antiga: 6,17%
– CDI: 2,74%
– Ibovespa: 2,92%
– Poupança nova: 2,11%
Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada ontem (30) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
A partir de 2021, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
A partir de 1º de janeiro, as regras para recebimento de pensão por morte vão mudar. Portaria publicada na edição de ontem (30) do Diário Oficial da União estabelece novos prazos de recebimento do benefício por cônjuges ou companheiros.
Para óbitos ocorridos a partir de janeiro de 2021, o tempo de recebimento será de acordo com as seguintes faixas etárias: se tiver menos de 22 anos de idade, a pensão será paga por três anos; se tiver entre 22 e 27 anos de idade, a pensão será paga por seis anos; se tiver entre 28 e 30 anos de idade, a pensão será paga por 10 anos; se tiver entre 31 e 41 anos de idade, a pensão será paga por 15 anos; se tiver entre 42 e 44 anos de idade, a pensão será paga por 20 anos e, se tiver 45 anos ou mais, a pensão então será vitalícia.
A pensão será concedida se o óbito ocorrer depois de 18 contribuições mensais e, pelo menos, dois anos após o início do casamento ou da união estável.
O diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Emerson Lemes, lembra que a possibilidade de estabelecer esses critérios vem desde de 2014, quando foi publicada a Medida Provisória nº 664, que criava limites temporais para recebimento de pensão por morte por cônjuges ou companheiros, tanto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) quanto dos servidores públicos federais.
Governo do RN anuncia calendário de pagamento da folha para 2021
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.
“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.
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Conta de luz ficará mais barata em janeiro, com bandeira amarela substituindo a vermelha
As contas de luz ficarão mais baratas em janeiro de 2021. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na quarta-feira, 23, que acionará bandeira amarela no próximo mês, com custo adicional de R$ 1,343 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os consumidores vão continuar pagando um adicional, mas o valor será inferior ao vigente em dezembro. Neste mês foi acionada bandeira vermelha 2, patamar mais alto do sistema, com cobrança de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Segundo a agência reguladora, a previsão de chuvas para o mês que vem sinaliza elevação no nível dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), o que possibilita o aumento na produção de energia nas usinas hidrelétricas.
A agência, no entanto, reforça ações relacionadas ao uso consciente e ao combate ao desperdício de energia. As bandeiras tarifárias foram criadas em 2015 para sinalizar ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no País. Na prática, as cores e modalidades – verde, amarela ou vermelha- indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.
Neste ano, o sistema voltou a vigorar em 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio por conta da pandemia do novo coronavírus, mas as condições atuais de geração não permitiram manter as contas sem cobrança adicional.
No sistema atual, na cor verde, não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha pode ser acionada em dois níveis, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh.
Concurso PRF é autorizado pelo Ministério da Economia
Aespera acabou. Após meses aguardando a autorização oficial do próximo concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF), saiu no Diário Oficial da União (DOU)que o Ministério da Economia autorizou a seleção.
O quantitativo veio menos do que o esperado, serão abertas 1.500 vagas para policiais – cogitava-se 2 mil.
O edital do concurso da PRF, e também da Polícia Federal (PF), vem sendo especulado ao longo de todo o ano, com declarações de integrantes da própria corporação e do presidente Bolsonaro, o que aumentou ainda mais o clima de ansiedade entre os concurseiros do país.
Recentemente, o diretor executivo da corporação, José Hott, informou que o edital deve cumprir um cronograma que torne possível a realização de todas as fases da primeira etapa do concurso no primeiro semestre de 2021 e logo em sequência, no segundo semestre, seja realizado o curso de formação.
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse ontem terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.
“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Financiamento habitacional
Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.
“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.
Criança morre após ser enterrada ainda viva; população está revoltada
Uma criança, de apenas três anos, morreu após ser enterrada ainda com vida, na cidade de Turiaçu, a 252 km de São Luís, ontem terça-feira (29).
A criança desapareceu de sua residência durante a tarde. Depois de buscas intensas, populares encontraram o menino enterrado, com os pés para fora da terra, na área do campo do Canário. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. O clima é de revolta na região onde a criança morava.
O crime teria sido praticado por outros dois meninos, de 11 e 14 anos. A polícia não informou se a criança teria sofrido abuso sexual antes de ser enterrada. Até o fim da noite, diversas pessoas estavam mobilizadas na região do campo do Canário, onde a criança foi encontrada, para tentar localizar os suspeitos. Na manhã de hoje quarta-feira (30), a polícia fornecerá mais informações sobre esse crime bárbaro.
RN: Fátima anuncia convocação de 1.300 professores
A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), anunciou hoje, 30 de dezembro, a convocação de 1.300 professores. Do total, 580 são professores efetivos e 743 são temporários.
Seguro DPVAT não será cobrado em 2021
O Conselho Nacional de Seguros Privados decidiu, ontem terça-feira (29), zerar a cobrança do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) no próximo ano, como uma maneira de compensar o valor cobrado a mais nos anos anteriores.
O seuro oferta coberturas por morte e invalidez no trânsito. A Seguradora Líder, que era responsável por ele, está sendo investigada por mau uso de recursos públicos, no entanto, alega que os valores excedentes são privados.
Hoje, o valor do DPVAT fica entre R$ 5 a R$ 12, conforme o tipo de veículo. A cobrança não existirá em 2021.
Santa Cruz registra 32 casos confirmados de Coronavírus nas últimas 24 horas
A Prefeitura de Santa Cruz, através dos setores de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Aluizio Bezerra, informa o Boletim Epidemiológico de ontem terça-feira (29). Nas últimas 24 horas, 32 casos foram confirmados para Covid-19 em Santa Cruz, e foram registrados casos descartados e suspeitos.
O Hospital Municipal Aluizio Bezerra tem 03 pacientes internados em leitos clínicos. Reforçamos a importância do isolamento social, quando for possível, e as medidas de distanciamento social necessárias para o controle do Coronavírus em Santa Cruz.
Bolsonaro sanciona projeto que prevê repasse de R$ 58 bilhões a estados e municípios até 2037
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto para repassar R$ 58 bilhões até 2037 para estados e municípios, como compensação por perdas com a Lei Kandir.
A sanção do texto, aprovado em 14 de dezembro pelo Congresso, foi confirmada pela Secretaria-Geral da Presidência.
A chamada lei Kandir (1996) prevê a isenção de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de produtos primários ou semielaborados, como produtos agrícolas, carnes, madeira e minérios.
A legislação se tornou motivo de disputa ao longo dos anos, pois a contrapartida aos estados e municípios nunca havia sido claramente estabelecida. O Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda) estima que as perdas chegavam, anualmente, ao valor de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões.
O texto agora sancionado por Bolsonaro é resultado de um acordo homologado em maio no STF (Supremo Tribunal Federal) entre o governo federal e o Fórum Nacional de Governadores.
Pela nova norma, entre 2020 e 2030 serão entregues R$ 4 bilhões ao ano aos entes federados. De 2031 a 2037, o repasse cairá progressivamente em R$ 500 milhões ao ano. No total, de 2020 a 2037 serão transferidos R$ 58 bilhões.
O texto prevê que estados receberão 75% dos repasses totais, enquanto os municípios ficarão com 25%.
“Esse pagamento põe fim, agora, a um impasse que já dura mais de 20 anos, encerrando as disputas judiciais sobre o tema”, diz o comunicado da Secretaria-Geral. O Planalto não informou se houve algum veto ao texto, que deve ser publicado no Diário Oficial da União.
O governo também informou que Bolsonaro sancionou um projeto que aumenta a participação da União no FGO (Fundo Garantidor de Operações), utilizado no âmbito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Junto à sanção, Bolsonaro editou uma Medida Provisória que abre crédito de R$ 10,1 bilhões, para viabilizar a integralização de cotas no FGO.
Nessa proposta, o presidente vetou a revogação de um dispositivo que determinava que receitas provenientes do retorno de empréstimos do BNDES à União no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos deveriam ser utilizados para pagamento da dívida pública.
“Tal revogação poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”, argumenta o Planalto.
“Com a sanção do Projeto, o Estado brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirma a nota da Secretaria-Geral.
Enfermeira que tomou 1ª vacina na Itália é alvo de ameaças e insultos: “agora vamos ver quando você morre”
A primeira a receber a dose da vacina da farmacêutica Pfizer e do laboratório alemão BioNTech na Itália, a enfermeira Claudia Alivernini, de 29 anos, foi alvo de ameaças e insultos nos últimos dias, informou o jornal italiano Il Messaggero ontem terça-feira (29).
A italiana chegou a bloquear todos os seus perfis oficiais nas redes sociais na véspera do ‘Dia V’, uma data simbólica que marcou o início da imunização na União Europeia em 27 de dezembro. No entanto, segundo a reportagem, diversas contas falsas utilizando o nome e imagem de Alivernini foram criados.
Além disso, usuários atacaram a enfermeira com frases pejorativas nos perfis institucionais que publicaram notícias de sua vacinação. “E agora vamos ver quando você morre” é uma das mensagens.
Segundo a publicação, Alivernini está considerando abrir uma denúncia contra os internautas. Com 29 anos e licenciada em ciências da enfermagem, ela tem estado na linha de frente contra a covid-19 desde o início da pandemia.
“As ameaças de morte a Claudia Alivernini, a primeira enfermeira vacinada na Itália, são inaceitáveis e vergonhosas. A ela e a todos os que estão sendo ofendidos e intimidados, nossa total solidariedade”, lamentou o prefeito de Florença, Dario Nardella, no Twitter.
Outros políticos, incluindo membros do Força Itália, também se solidarizaram com a profissional de saúde e afirmaram que as ofensas são “atos ignóbeis” e “inaceitáveis”.
A Itália iniciou a vacinação contra o novo coronavírus Sars-CoV-2 no último domingo (27), assim como praticamente todos os países da União Europeia (UE), no Instituto Lazzaro Spallanzani, de Roma. Depois da enfermeira, foram vacinados o operador sanitário Omar Altobelli e a diretora do laboratório de virologia do Spallanzani, Maria Rosaria Capobianchi, no mesmo local.
Com 428 emendas, Assembleia Legislativa do RN aprova Lei Orçamentária para 2021
Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram ontem terça-feira (29), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 no estado com 428 emendas parlamentares encartadas. O texto estima um orçamento em receitas de R$ 13,2 bilhões e um déficit de cerca de R$ 920 milhões no exercício financeiro do Estado.
A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.
O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei.
A sessão plenária aconteceu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à Covid-19 atuando de forma remota.
Relator da matéria, Getúlio Rego (DEM) elogiou a destinação de R$ 1,357 bilhão para Segurança Pública (16,64% do orçamento), acima do que é exigido constitucionalmente, mas disse que esperava mais recursos na área de saúde, para onde foram destinados R$ 1,320 bilhão (13,22%).
“Infelizmente, com a saúde, o governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, disse.
Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021 (25,66% do orçamento). Cerca de R$ 19,35 milhões foram destinados à Comunicação e Publicidade.
Durante a sessão, os deputados ainda mostraram que o Rio Grande do Norte tem apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, o que os parlamentares consideram pouco.
As emendas individuais serão destinadas principalmente às obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original.
No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve também a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal.
A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%, o que foi aprovado por maioria na votação ostensiva.
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