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sábado, 28 de fevereiro de 2026
Senado da Argentina aprova redução da maioridade penal de 16 para 14 anos
O Senado da Argentina aprovou nesta noite o projeto que reduz de 16 para 14 anos a idade mínima para que adolescentes respondam penalmente por crimes graves no país, por 44 votos a 27, e enviou o texto para sanção do presidente Javier Milei, que defendia uma redução ainda maior, para 13 anos.
Como fica a punição a adolescentes
O projeto, já aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, altera o regime penal juvenil argentino ao permitir que jovens de 14 e 15 anos possam ser responsabilizados em determinadas situações previstas na lei.
De acordo com o texto, a pena de prisão só poderá ser aplicada em casos classificados como graves, como homicídio. Para esses processos, o país criará um sistema especial exclusivamente voltado ao julgamento de delitos cometidos por menores de idade.
Quando a condenação for inferior a três anos de reclusão, o juiz poderá substituir a prisão por medidas restritivas, como monitoramento eletrônico ou prestação de serviços comunitários. Na prática, o modelo combina privação de liberdade em casos extremos com alternativas voltadas à supervisão e à
Próximos passos e debate no país
Com a aprovação no Senado, a proposta segue agora para a sanção de Javier Milei. O presidente já tinha defendido publicamente a possibilidade de responsabilizar penalmente adolescentes a partir dos 13 anos, em linha com seu discurso de endurecimento na área de segurança.
A discussão sobre a redução da maioridade penal é tema recorrente na Argentina e em outros países da região. Defensores de medidas desse tipo argumentam que a mudança é necessária para enfrentar a participação de jovens em crimes violentos. Já críticos afirmam que soluções focadas apenas no aumento de punições não atacam as causas estruturais da violência e podem comprometer direitos de crianças e adolescentes.
Se for sancionado sem alterações, o novo marco reduzirá em dois anos o limite de idade para responsabilização penal em casos graves no país, hoje fixado em 16 anos.
*Band.com.br
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Condenação em Parnamirim: médica recebia salário integral, mas não aparecia para trabalhar
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma médica do município de Parnamirim, além de outras três servidoras, por improbidade administrativa.
A decisão ocorre após uma investigação do Ministério Público (MPRN) descobrir que a médica recebia o salário integral, mas não aparecia para trabalhar, sendo substituída ilegalmente pelo próprio marido.
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ reconheceu que houve enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos. Como punição, o grupo determinou o ressarcimento dos valores recebidos indevidamente e o pagamento de multas civis.
Como funcionava o esquema
De acordo com o inquérito, a médica simulava o cumprimento de sua carga horária na Central de Diagnóstico de Parnamirim assinando folhas de frequência falsas. Na realidade, quem realizava os exames de ultrassonografia em seu lugar era o seu cônjuge, que também é médico concursado do município.
A defesa alegou que não houve prejuízo, argumentando que o serviço foi prestado (pelo marido). No entanto, a Justiça rejeitou o argumento, afirmando que a substituição informal por anos e a assinatura de documentos falsos provam a intenção de enganar a administração pública.
Servidoras de acordo
Além do casal, outras servidoras responsáveis pelo controle de pessoal foram condenadas. Segundo a sentença, elas validavam as folhas de ponto mesmo sabendo que a médica titular não estava exercendo as funções. O texto judicial destaca que elas agiram de forma consciente para manter a irregularidade.
Uma das servidoras envolvidas no processo faleceu durante o curso da ação, o que resultou na extinção da punição para ela.
Punições aplicadas:
- Ressarcimento: devolução dos salários recebidos sem o devido trabalho pessoal.
- Multas: pagamento de multas civis pela prática de improbidade.
- Suspensão: impacto nos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público (conforme a Lei de Improbidade).
BNews Natal
Ex-vereador morre em acidente na RN-288 entre Caicó e São Fernando; chovia no momento do acidente
O ex-vereador Toninho Monteiro morreu na noite de ontem quinta-feira, 26, na RN-288 entre Caicó e São Fernando. Chovia no momento do sinistro.
O ex-vereador de Jardim de Piranhas seguia pela rodovia e no mesmo instante chovia. A morte de Toinha mobilizou as redes sociais na cidade. Com informações do Blog Jair Sampaio!
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Projeto que cria ‘OAB da Medicina’ avança no Senado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) concluiu, ontem quarta-feira (25), a votação de projeto que cria prova nacional de medicina como pré-requisito para o registro profissional. O Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) agora será analisado na Câmara dos Deputados, salvo se pelo menos nove senadores requerem votação no Plenário do Senado.
Os recém-formados em medicina realizarão o Profimed a partir do primeiro semestre após o término do curso. Quem não for aprovado poderá atuar de forma exclusiva em atividades técnico-científicas, sem contato com pacientes, mediante autorização do Conselho Regional de Medicina (pela Inscrição de Egresso em Medicina).
Ficarão dispensados médicos já registrados e estudantes que comecem o curso enquanto o projeto não virar lei.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula a profissão de medicina, realizará o Profimed, que também avaliará habilidades clínicas e práticas. A escolha do CFM foi alvo de divergência entre os senadores desde o início do projeto, o que adiou a votação em diversos momentos.
Enamed
De acordo com o projeto, o Enamed será realizado no quarto ano do curso. Atualmente, ocorre no quarto e no sexto ano da graduação.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) avaliou que o Profimed retira parcialmente a responsabilidade do Ministério de Educação de avaliar os cursos. Para Dr. Hiran, a pasta tem sido negligente “em controlar com rigor” a qualidade das universidades em todos os governos.
A proposta ainda prevê:
- plano de expansão da residência, com meta de alcançar, até 2035, ao menos 0,75 vaga de residência por médico formado;
- competência exclusiva da União para autorizar e supervisionar os cursos de medicina.
Agência Senado
Sobe para 49 número de mortos em Juiz de Fora e Ubá
O número de mortos devido aos deslizamentos e enchentes provocados por temporais na Zona da Mata Mineira desde segunda-feira (23) chegou a 49. 
A informação é do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) e foi divulgada na manhã desta quinta-feira (26).
Em Juiz de Fora, são 43 mortos e 16 desaparecidos. Já o município de Ubá registra seis mortos e dois desaparecidos.
A prefeitura de Juiz de Fora informou que há mais de 3,5 mil desabrigados e desalojados. Desde segunda-feira, a Defesa Civil já registrou 1.257 ocorrências.
Mau tempo
Segundo a Defesa Civil estadual, a passagem de uma frente fria mantém o cenário de instabilidade meteorológica nesta quinta-feira.
Os acumulados de chuva variam entre 40 e 60 milímetros na Zona da Mata mineira, na região metropolitana de Belo Horizonte, na região central do estado, no Norte e Noroeste de Minas.
Há risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos, além de pancadas fortes com raios, trovoadas, rajadas de vento de até 80 quilômetros por hora e granizo isolado. As temperaturas máximas variam entre 25 graus Celsius (°C) e 28°C.
Agência Brasil
Após incêndio, reconstrução da estátua de Nossa Senhora de Fátima deve levar até sete meses
A reconstrução da estátua de Nossa Senhora de Fátima, na Zona Norte de Natal, deve levar entre cinco e sete meses, segundo estimativa divulgada pela Prefeitura. A obra foi parcialmente destruída por um incêndio na tarde de terça-feira (24), quando cerca de 68% da estrutura já montada foi consumida pelas chamas.
O fogo, que teria sido provocado por um curto-circuito em uma máquina de solda, atingiu a parte principal da escultura, que estava em fase final de montagem. Peças como a cabeça, as mãos, o terço e a coroa não foram danificadas porque ainda não haviam sido instaladas.
Nesta quarta-feira (25), equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura realizaram uma vistoria técnica para avaliar os danos e iniciar o planejamento da retomada. A base de concreto passará por testes para garantir que não houve comprometimento estrutural. Com informações do Via Certa Natal/Foto: Alex Régis!
RN realiza Dia D de vacinação neste sábado (28)
O próximo sábado 28 será de mobilização em todo o Rio Grande do Norte para mais um Dia “D” de Vacinação, dentro do Projeto Verão Protegido 2026. A iniciativa é uma recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios para intensificar a atualização da caderneta vacinal da população.
Estarão disponíveis vacinas do Calendário Nacional de Imunização, com destaque para covid-19, influenza, HPV e a vacina contra a dengue, nos municípios contemplados. A Sesap orienta que a população procure o ponto de vacinação mais próximo, com documento oficial e cartão de vacina.
Durante o Dia “D”, os municípios deverão adotar estratégias para facilitar o acesso da população às vacinas, incluindo ampliação do funcionamento das salas de vacinação, instalação de postos volantes em locais de grande circulação, como praias, praças e feiras livres, além de ações educativas para combate ao mosquito da dengue e doenças de transmissão hídrica e alimentar.
A campanha Verão Protegido 2026 teve início em 17 de janeiro, em esforço conjunto entre estado e municípios, com ações de vacinação em praias, parques e praças, além de atividades educativas sobre vacinação, prevenção da dengue e outras doenças.
Exame descarta infecção pelo vírus mpox em paciente internada em Mossoró, RN
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Exames descartaram infecção pelo vírus Mpox - Monkeypox, varíola dos macacos - em uma paciente de 19 anos que está internada no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró.
O resultado do exame laboratorial, realizado em uma clínica particular do município, foi divulgado ontem quarta-feira (25) e confirmou que a paciente não está infectada pelo vírus.
A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, que acompanhava o caso. Com informações do Blog Roselie Arruda!
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026
Inmet emite alerta de chuvas intensas para 125 cidades do RN
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas para 125 cidades do Rio Grande do Norte válido durante toda esta quarta-feira 25 e amanhã quinta-feira 26. O aviso é da cor amarela, que representa perigo potencial.
Segundo o órgão, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia, além de ventos intensos entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Inmet, nesses casos “há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”.
O instituto recomenda, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, a orientação é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.
Cidades no alerta:
- Acari
- Assú
- Afonso Bezerra
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Alto do Rodrigues
- Angicos
- Antônio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Augusto Severo
- Baraúna
- Barcelona
- Bento Fernandes
- Bodó
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro Corá
- Coronel Ezequiel
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Jandaíra
- Janduís
- Januário Cicco
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- João Dias
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa d’Anta
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Macau
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Olho d’Água do Borges
- Ouro Branco
- Paraná
- Paraú
- Parelhas
- Passa e Fica
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pendências
- Pilões
- Poço Branco
- Portalegre
- Porto do Mangue
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- São Bento do Trairí
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Senador Elói de Souza
- Serra Caiada
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Taboleiro Grande
- Tangará
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Tibau
- Timbaúba dos Batistas
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Upanema
- Venha-Ver
- Viçosa
Alertas para o fim de semana
O Inmet também publicou dois alertas válidos entre sábado 28 e domingo(1º.
O alerta laranja, que representa perigo, abrange 19 cidades, com previsão de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm por dia e ventos entre 60 e 100 km/h. Segundo o órgão, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A recomendação é não se abrigar debaixo de árvores, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e, se possível, desligar aparelhos elétricos e o quadro geral de energia.
As cidades no alerta laranja são: Alexandria, Caicó, Coronel João Pessoa, Equador, Ipueira, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Ouro Branco, Paraná, Parelhas, Riacho de Santana, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel, Serra Negra do Norte, Tenente Ananias e Venha-Ver.
Já o alerta amarelo para o fim de semana abrange 124 cidades, com previsão de chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Justiça mantém preso suspeito de matar ex-companheira a tiros em Afonso Bezerra, RN
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A Justiça do Rio Grande do Norte converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante de Glauco Jayran Cabral Ferreira, de 19 anos, principal suspeito de matar a tiros a ex-companheira, Herika Jordana Bezerra de Freitas, de 23 anos, no município de Afonso Bezerra, na região Central do estado. O crime é investigado como feminicídio.
A decisão foi tomada pela juíza de plantão durante audiência de custódia. Com a medida, o investigado permanecerá preso enquanto o caso segue sob investigação e tramitação no Judiciário.
Durante a audiência, o suspeito confessou o crime. Ele afirmou que faz uso de medicamentos controlados, prescritos por médico psiquiatra, e declarou ainda que utiliza maconha, embora, segundo ele, não de forma frequente.
A defesa informou que deverá solicitar o relaxamento da prisão, alegando que o jovem faz uso contínuo de medicação psiquiátrica sob prescrição médica e que possui boa conduta.
O crime ocorreu na tarde da sexta-feira (20), no conjunto Projetada 2, em Afonso Bezerra. De acordo com as investigações, o suspeito teria utilizado o celular da própria mãe para se passar por ela em mensagens enviadas à vítima por meio do WhatsApp, convidando-a para ir até a residência onde ele morava. Fonte: Blog Jair Sampaio!
Campeão mundial Viola é condenado a 3 anos de prisão por posse ilegal de armas de fogo e munições
O ex-atacante Viola foi condenado na última segunda-feira (23) a três anos de prisão por posse ilegal de armas e munições.
A pena, no entanto, foi convertida em serviços comunitários, que devem ser prestados ao longo do mesmo período da sentença.
O ex-jogador, que se chama Paulo Sérgio Rosa, pode recorrer da decisão.
O caso foi iniciado em 2012, quando a ex-mulher de Viola processou o atleta.
Na ocasião, ele foi preso em Santana de Parnaíba, na grande São Paulo, por desobedecer uma ordem judicial, ao ser flagrado com armamento de uso restrito e ameaçar a sua então companheira.
Posteriormente, a Polícia realizou vistoria na casa de Viola, encontrando uma pistola calibre 380, um silenciador importado e cerca de 80 munições de vários calibres, entre elas algumas de espingarda calibre 12. Com informações do ESPN Brasil/Foto: Divulgação!
terça-feira, 24 de fevereiro de 2026
Arrecadação federal bate recorde histórico e soma R$ 325,8 bilhões em janeiro, maior valor em 32 anos
O governo federal registrou em janeiro uma arrecadação recorde de R$ 325,751 bilhões, maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O montante representa crescimento real de 3,56% em relação a janeiro de 2025, já descontada a inflação, segundo a Receita Federal.
O resultado também foi o maior desempenho mensal desde 2011, mesmo na comparação com outros meses, em termos reais.
Entre os principais destaques está o IRRF sobre Rendimentos do Capital, que cresceu 32,56%, com arrecadação de R$ 14,683 bilhões. A Receita Previdenciária somou R$ 63,459 bilhões, com alta real de 5,48%.
Segundo a Receita, o desempenho foi impulsionado ainda pelo crescimento real de 3,89% da massa salarial, pelo aumento de 7,46% na arrecadação do Simples Nacional e pela alta de 17,02% nas compensações tributárias.
O IOF também contribuiu de forma relevante: arrecadou R$ 8,009 bilhões, com crescimento real de 49,05%, puxado principalmente por operações de câmbio, crédito e títulos, após mudanças na legislação.
No fim de 2025, o Congresso aprovou medidas que ampliaram a arrecadação, como o aumento de alíquotas sobre fintechs, bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP), além da redução de 10% nos benefícios fiscais. A CSLL sobre fintechs passará de 9% para 12% até 2027 e chegará a 15% a partir de 2028. Hoje, bancos pagam 20% de CSLL.
Estado Governo do RN lança licitação para recuperar Canal do Pataxó
O Governo do Rio Grande do Norte publicou na sexta-feira (20) o aviso de licitação para a recuperação do Canal do Pataxó. A estrutura, com nove quilômetros de extensão, receberá a primeira grande intervenção estrutural desde que foi inaugurada, em 1996. O investimento previsto é de R$ 9,8 milhões, com recursos do orçamento geral do Estado.
“É uma grande satisfação vermos essa licitação publicada, porque a recuperação do Canal do Pataxó é algo pelo qual lutamos desde quando era deputada federal. Uma obra fundamental para garantir a segurança hídrica da região do Vale do Açu, que se soma a outros grandes investimentos em infraestrutura hídrica que o Governo está fazendo para levar água de qualidade a todo o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O canal recebe águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, perenizando o Rio Pataxó. A estrutura, que fica entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, é responsável por abastecer a Adutora Sertão Central Cabugi, beneficiando os municípios da região do Vale do Açu.
O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, explicou que, devido à complexidade da obra, ela será realizada em etapas para não interromper o abastecimento das cidades beneficiadas. O prazo para conclusão é de 12 meses. “Essa será a primeira recuperação do Canal do Pataxó, que ficará praticamente novo, e a intervenção vai corrigir vazamentos”, destacou.
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