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sábado, 5 de setembro de 2026
RN registra mais de 5 mil pedidos de medidas protetivas em 2026
O Rio Grande do Norte registrou 5.089 solicitações de medidas protetivas de urgência entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados da Polícia Civil.
O número reforça o cenário de violência contra a mulher no estado e volta ao debate após o caso de uma técnica de enfermagem agredida pelo marido em Parnamirim, na Grande Natal.
A vítima, Ingrid Katerine, de 30 anos, denunciou ter sido agredida e sufocada durante uma discussão na manhã desta quarta-feira (2). O suspeito foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça.
De acordo com o relato, os dois estão juntos há nove anos, mas vivem em casas separadas. A discussão teria começado quando Ingrid foi buscar um dos carros da família. Ela pediu que a filha do casal pegasse as chaves, mas o homem teria tomado o objeto das mãos da criança e saído com o veículo.
Ainda segundo a vítima, essa não foi a primeira situação de violência no relacionamento. Ela afirmou que agressões verbais, psicológicas e físicas, como empurrões, já faziam parte da rotina do casal.
Casos no RN
De acordo com a Polícia Civil, entre janeiro e maio deste ano, foram contabilizados diversos registros desse tipo de crime no estado. As ameaças lideram a lista, com 2.293 casos. Em seguida aparecem:
- lesão corporal: 1.418 casos
- violência psicológica: 1.314 casos
Quando a mulher decide denunciar e pedir proteção, a Polícia Civil pode solicitar à Justiça medidas protetivas de urgência.
Entre janeiro e agosto deste ano, foram 5.089 pedidos feitos pela corporação no estado.
Como buscar ajuda
A orientação para vítimas de violência doméstica é procurar ajuda e denunciar. Os casos podem ser comunicados à polícia por meio das delegacias especializadas, da Polícia Militar e dos canais oficiais de denúncia.
Como denunciar:
- 📞 Central de Atendimento à Mulher: número 180.
- 📱 WhatsApp da Patrulha Maria da Penha RN: (84) 98135-4487
- 🚨 Em caso de emergência: Ligue 190
- 📞 Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias da Secretaria de Segurança Pública: 0800 281 2336
- Delegacia virtual (acesse aqui)
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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
PRF reforça fiscalização nas rodovias do RN durante feriado de 7 de Setembro
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (4) a Operação Independência 2026 no Rio Grande do Norte. A fiscalização segue até segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil, com reforço de cerca de 30% no efetivo e atenção às principais infrações que podem provocar acidentes ou agravar a gravidade das ocorrências.
Entre os focos da operação estão embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e o uso incorreto de equipamentos de segurança, como cinto de segurança, capacete e dispositivos para transporte de crianças.
Segundo o inspetor Mauro Henrique, da PRF, o reforço ocorre porque a expectativa é de aumento no fluxo de veículos nas rodovias durante o feriado prolongado.
“Geralmente nos feriados reforçamos nosso efetivo em 30% e nosso foco será no combate às principais infrações que causam acidentes ou que agravam os feridos e os mortos nos acidentes”, explicou.
As equipes serão distribuídas principalmente em trechos identificados pela PRF como pontos de maior ocorrência de sinistros e infrações. A fiscalização também será realizada em rodovias de pista simples, onde a ultrapassagem em locais proibidos é uma das preocupações.
Na BR-101, que possui trechos duplicados, a PRF aponta o excesso de velocidade como uma das principais preocupações. Já em rodovias como a BR-427 e a BR-110, além de outras vias do interior do estado, a fiscalização terá atenção especial às ultrapassagens.
“A gente sabe que durante feriados prolongados existe o aumento do fluxo e nossas equipes estarão exatamente nos principais locais já previamente levantados onde existe uma possibilidade maior de sinistros”, afirmou o inspetor.
Álcool e direção
Os dados do primeiro semestre de 2026 mostram a preocupação da PRF com a combinação entre consumo de álcool e direção. Entre janeiro e junho, foram realizados 1.880 comandos de alcoolemia no estado, com 24.867 pessoas fiscalizadas.
No período, 54 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. A PRF também registrou 46 sinistros de trânsito relacionados ao consumo de álcool, que deixaram 15 pessoas gravemente feridas e três mortos.
Segundo Mauro Henrique, os números reforçam a necessidade de fiscalização durante períodos de maior movimento nas estradas.
“São números que poderiam ter sido evitados se as pessoas tivessem a consciência de não pegar a direção depois de ter ingerido bebida alcoólica”, disse.
Transporte de crianças
A fiscalização também terá atenção ao transporte de crianças nos veículos, especialmente durante o feriado, quando aumenta o número de viagens em família.
De acordo com a PRF, crianças menores de 10 anos devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando o dispositivo de retenção adequado à idade e às condições previstas na legislação. O inspetor citou o uso de cadeirinha para crianças menores e do assento de elevação para as maiores, conforme as características da criança e o ajuste do cint
A PRF também orienta que todos os ocupantes do veículo utilizem o cinto de segurança e que motociclistas e passageiros usem capacete.
Orientação aos motoristas
Além das autuações, a operação terá ações educativas e de orientação aos motoristas. A PRF recomenda que os condutores façam a revisão do veículo antes da viagem, descansem antes de pegar a estrada, respeitem os limites de velocidade e não ultrapassem em locais proibidos.
Em caso de chuva, a orientação é reduzir a velocidade e aumentar a atenção. O uso de celular ao volante também deve ser evitado.
A fiscalização segue nas rodovias federais do estado até a segunda-feira (7), quando é esperado movimento maior de retorno das pessoas que viajaram durante o feriado.
Concurso Polícia Rodoviária Federal: PEC da Segurança é aprovada e vai a plenário
A PEC da Segurança Pública teve um novo avanço na quarta-feira, 2. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e vai a plenário, podendo trazer impactos para os próximos concursos PRF.
A análise começou no turno da tarde desta quarta, 2, em meio à semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. Em votação simbólica, ou seja, sem registro nominal dos votos, a CCJ aprovou o texto, que agora segue para análise do plenário. A proposta precisará de 49 votos entre os 81 senadores para ser aprovada.
A PEC 18/2025 já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em dois turnos. Na última votação, realizada em março, foram 461 votos favoráveis e 14 contrários. Para os candidatos a um novo concurso PRF, a tramitação merece atenção porque o texto amplia as atribuições da Polícia Rodoviária Federal.
Pela versão aprovada na Câmara, a corporação manterá o nome de Polícia Rodoviária Federal, mas poderá atuar também no policiamento ostensivo de ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias.
A ampliação das atribuições pode resultar, inclusive, em uma necessidade maior de pessoal, cenário que já foi apontado pela própria direção da PRF.
Prouni: resultado da lista de espera está disponível
Os participantes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 já podem consultar o resultado da lista de espera. Para verificar se foi pré-selecionado, o estudante deve acessar o site do programa usando a conta Gov.br. A lista de espera representa a última etapa para o preenchimento das vagas não ocupadas durante a primeira e a segunda chamadas do Prouni.
Os estudantes selecionados na lista de espera têm até 14 de setembro para apresentar a documentação comprobatória à instituição de ensino superior privada para a qual foram pré-selecionados. A comprovação deve ser feita diretamente na faculdade. Cada instituição define a forma de recebimento dos documentos, que pode ocorrer presencialmente ou por meio de uma plataforma online.
Documentos necessários
Entre os documentos exigidos estão:
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovantes de rendimento bruto mensal de todos os integrantes do grupo familiar;
- Comprovante de conclusão do ensino médio em escola pública ou em instituição privada, conforme informado na inscrição.
Currais Novos garante plano de carreira aos servidores após 36 anos de espera
Depois de 36 anos, os servidores efetivos da Prefeitura de Currais Novos terão a oportunidade de contar com um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) abrangente para as diversas categorias do serviço público municipal. Na manhã de ontem quinta-feira (03), o prefeito Lucas Galvão encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que estabelece uma nova estrutura de carreira para os servidores efetivos do Poder Executivo. É o primeiro plano geral de carreira do Município desde 1990.
A proposta organiza 85 cargos, fixa 1.152 vagas e estabelece uma carreira estruturada em 15 letras, permitindo a progressão funcional de acordo com o tempo de serviço e critérios definidos em lei. A medida contempla as diferentes carreiras do Município, com exceção do Magistério, que já possui plano de carreira próprio.
O novo plano foi elaborado a partir de três compromissos considerados fundamentais pela gestão municipal: nenhum servidor terá redução em sua remuneração, não haverá aumento da jornada de trabalho atualmente cumprida e serão respeitados os pisos nacionais da enfermagem e dos agentes de saúde, com a possibilidade de progressão funcional sobre os valores correspondentes aos pisos.
De acordo com o projeto, a implantação do plano ocorrerá de forma gradual nos anos de 2027 e 2028, com conclusão ainda durante o atual mandato. Dessa forma, a gestão que apresenta a proposta também será responsável pela execução do novo plano e pelos impactos financeiros decorrentes de sua implantação.
Valorização com responsabilidade fiscal
Além da valorização profissional, a proposta foi acompanhada de uma estimativa de impacto financeiro para demonstrar a capacidade do Município de absorver as novas despesas. Os estudos apresentados apontam que a despesa com pessoal permanecerá abaixo do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal durante todo o período de implantação. Para a gestão municipal, o projeto representa um avanço histórico para os servidores efetivos de Currais Novos, ao estabelecer uma perspectiva de crescimento profissional e valorização funcional sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Complexo esportivo com 12 quadras será construído na engorda de Ponta Negra
A nova faixa de areia da Praia de Ponta Negra, fruto do aterro hidráulico da engorda, ganhará um complexo com 12 quadras esportivas voltadas para a prática de vôlei de praia, futevôlei e beach tennis. O projeto da Prefeitura do Natal, situado nas proximidades do quiosque 20 e em frente ao hotel Manary, contempla também infraestrutura de iluminação em LED, bancos, telas de proteção e paisagismo.
O investimento estimado é de R$ 232.615,77, com aportes oriundos do Fundo de Urbanização (FURB), sob gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O prazo de execução das obras é de 60 dias após a assinatura da ordem de serviço. Segundo o prefeito Paulinho Freire, a iniciativa fortalece o esporte amador e profissional e fomenta o turismo esportivo na capital potiguar.
O complexo será dividido em três módulos de quatro quadras cada, com áreas de jogo medindo 8 x 16 metros e opções de afastamento de três ou cinco metros em relação às telas de proteção. Conforme o titular da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), Hermes Câmara, as dimensões oficiais visam credenciar o espaço para sediar campeonatos de nível nacional e internacional.
A execução do projeto integra um esforço conjunto de pastas municipais: a Semurb responde pelo projeto, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) pela iluminação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) pela montagem estrutural. A fiscalização e a posterior administração do espaço ficarão a cargo da SEL, que definirá regras de uso, horários e critérios de agendamento após a conclusão das obras.
Operação Emirados: GAESF/RN promove recuperação de R$ 11,2 milhões aos cofres públicos do Estado
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do RN (GAESF/RN), firmou termo de acordo de colaboração no âmbito da operação Emirados que estabelece a devolução de R$ 11.249.403,99 aos cofres do Estado. Além disso, o acordo vai viabilizar a negociação do passivo fiscal do grupo econômico investigado na ação em valores que podem alcançar R$ 28 milhões.
Deflagrada em junho deste ano, a operação Emirados apurou a atuação de um esquema voltado à blindagem patrimonial, ocultação de ativos, falsidade ideológica e sonegação fiscal sistemática envolvendo estabelecimentos do setor de postos de combustíveis e atacadista de alimentos. As fraudes estruturadas incluíam o uso de empresas de fachada e de interpostas pessoas, os chamados “laranjas”, para ocultar os reais beneficiários dos recursos ilícitos e esquivar-se do recolhimento de tributos estaduais.
Devolução de valores
Pelo acordo celebrado, a reparação inicial aos cofres estaduais, no valor de R$ 11,2 milhões, será cumprida no prazo de até 150 dias. O montante engloba o depósito imediato de valores em espécie apreendidos durante a deflagração das medidas cautelares e de saldos que se encontravam bloqueados por determinação judicial.
Para a complementação do valor, o empresário investigado realizará a alienação direta, por iniciativa particular e mediante avaliação especializada, de bens móveis e imóveis pertencentes ao grupo. Entre o patrimônio destinado à restituição dos danos estão estabelecimentos empresariais, equipamentos e imóveis de alto padrão vinculados de fato ao investigado.
A negociação cível e tributária complementar tramita perante a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), por meio de Transação Tributária Individual, com o objetivo de garantir o adimplemento do saldo remanescente das dívidas fiscais acumuladas pelas empresas mantidas de forma oculta.
Sobre o GAESF/RN
O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) é um núcleo especializado na investigação e no enfrentamento de crimes contra a ordem tributária, fraudes, associação criminosa e lavagem de dinheiro, especialmente quando envolvem esquemas de sonegação fiscal e prejuízos aos cofres públicos.
No Rio Grande do Norte, o GAESF atua de forma integrada com instituições que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), reunindo membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil (PCRN), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), além de outros órgãos parceiros que atuam em conjunto conforme suas respectivas competências institucionais.
*Fonte: Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/RN)
Motociclista foge da polícia, bate em carro e tem perna esmagada após moto pegar fogo
Um grave acidente foi registrado ontem quarta-feira (2), na Avenida Santarém, em Natal, após um motociclista fugir de uma abordagem da Polícia Militar.
Segundo as primeiras informações, o homem teria desobedecido à ordem de parada e iniciado uma fuga. Durante o percurso, ele acabou colidindo violentamente contra um carro que estava estacionado.
Com o impacto, o motociclista caiu e a motocicleta pegou fogo. O condutor sofreu ferimentos graves, incluindo o esmagamento da perna esquerda.
Equipes de socorro foram acionadas para realizar o atendimento à vítima. As circunstâncias da ocorrência deverão ser apuradas pelas autoridades. Fonte: Focoelho!
quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Azul Linhas Aéreas retoma rota direta entre Mossoró e Recife
O Governo do Estado firmou parceria com a Azul Linhas Aéreas para a reativação da rota direta que liga Mossoró ao aeroporto de Recife, o principal centro de distribuição da companhia no Nordeste. A medida, viabilizada pelo decreto de incentivo fiscal no ICMS do QAV, entrará em vigor na quinta-feira (03/09), consolidando um esforço estratégico para fomentar o desenvolvimento econômico do interior potiguar.
A governadora Fátima Bezerra enfatizou que a retomada da conectividade aérea aproxima a região Oeste e a Costa Branca de mercados nacionais e internacionais. A iniciativa tem como objetivo principal a interiorização do turismo e a criação de novas oportunidades de emprego e renda para a população local.
O primeiro voo será operado por uma aeronave ATR, com capacidade para 70 passageiros. A previsão é que a aeronave pouse no Aeroporto Dix-Sept Rosado às 14h20, com decolagem de retorno à capital pernambucana programada para as 14h50. A rota contará com dois voos semanais, facilitando o acesso a 32 destinos operados pela Azul.
Para a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Marina Marinho, a ação é fundamental para descentralizar o fluxo de visitantes. A estratégia busca valorizar destinos além da capital, aproveitando o potencial econômico de Mossoró, que se destaca nacionalmente na indústria salineira, fruticultura e produção de petróleo.
O secretário do Desenvolvimento Econômico do RN, Lahyre Rosado, reforçou que a reforma do aeroporto e a nova oferta de voos são passos essenciais para integrar o município à malha aérea nacional e elevar a competitividade da região.
Bancários do RN entram em greve por tempo indeterminado a partir de hoje terça (8)
Bancários do Rio Grande do Norte aprovaram uma greve por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (8). A decisão foi tomada em assembleia ontem terça-feira (1º), depois que a categoria rejeitou a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a proposta previa reajuste de 0,6%. Para os trabalhadores, o percentual não atende às reivindicações da categoria. Segundo Juvêncio Hemetério, representante sindical, a greve pretende pressionar os bancos a apresentar uma nova proposta.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Hemetério classificou a oferta como “insuficiente diante do lucro dos banqueiros”. Ele também citou problemas na rotina de trabalho, incluindo casos de adoecimento e assédio moral.
Uma nova assembleia está marcada para esta sexta-feira (4), às 18h, na sede do Sindicato dos Bancários do RN. O encontro servirá para definir os detalhes da paralisação, prevista para começar na terça-feira (8).
O representante sindical também convocou outras bases a rejeitar a proposta da Fenaban e aprovar novas mobilizações.
Corpo de empresário sequestrado em São Gonçalo do Amarante é encontrado em Macaíba
O corpo do empresário Marcelo Silva, de 27 anos, que estava desaparecido desde sábado (29), foi encontrado ontem terça-feira (1) pela Polícia Civil. De acordo com informações, ele estava enterrado numa cova de aproximadamente 4 metros no município de Macaíba.
Ele teria sido sequestrado por homens armados, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O crime ocorreu quando a vítima chegava em casa acompanhada da esposa e do filho, no conjunto Cidade das Rosas, bairro Jardins.
Imagens de câmeras de segurança registraram a ação por volta das 22h. Marcelo dava ré para colocar o veículo na garagem quando um Toyota Etios prata parou em frente à residência. Dois homens encapuzados e armados desceram do carro, retiraram o empresário à força e o colocaram dentro do automóvel.
Um terceiro suspeito ainda tentou fugir levando a mulher e a criança em outro veículo da família, estacionado na rua. O carro, contudo, não funcionou devido ao sistema de chave presencial. O homem desistiu e fugiu, deixando os dois no local.
Policiais do 16º Batalhão da Polícia Militar realizam diligências desde a noite do crime. No domingo (30), o rastreamento do celular levado junto com a vítima apontou localizações nos bairros Centro e Barreiros, ambos em São Gonçalo do Amarante, mas as equipes que foram aos pontos indicados não localizaram o empresário.
Segundo os familiares, Marcelo atua no setor de aluguel de veículos, não tem histórico de desavenças e não possui envolvimento com atividades ilícitas.
A família suspeitava que o sequestro poderia ter sido motivado por transferências bancárias forçadas, hipótese ainda não confirmada pelas autoridades. Até o momento, nenhum contato com exigência de resgate foi realizado pelos criminosos. Com informações do Novo Notícias, via BG!
Morre, aos 83 anos, ator e diretor Gracindo Júnior, no Rio
O ator e diretor Gracindo Jr. morreu na noite de ontem terça-feira (1º) em casa, no Rio de Janeiro. Ele tinha 83 anos, dos quais mais de 50 anos foram dedicados à arte no teatro, rádio e cinema — e participou da inauguração da Globo, em 1965.
A informação do falecimento foi confirmada por Pedro Gracindo, filho do artista. A morte ocorreu por causas naturais.
O velório, aberto ao público, está previsto para esta quinta-feira (3), no Crematório e Cemitério da Penitência, a partir das 12h10. A cremação foi marcada para as 14h10. Com informações do G1!
terça-feira, 1 de setembro de 2026
Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado ontem segunda-feira (31) ao Congresso Nacional.
O tributo será aplicado a produtos e atividades considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Entre eles estão cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports.
A cobrança começa em 2027, mas a regulamentação do imposto ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. O governo ainda não enviou a proposta específica que definirá as regras de funcionamento do tributo.
A lista prevista para o Imposto Seletivo inclui:
• Cigarros e outros produtos de tabaco;
• Bebidas alcoólicas;
• Refrigerantes e outras bebidas açucaradas;
• Veículos, conforme características e nível de emissão de poluentes;
• Extração de bens minerais;
• Loterias e apostas;
• Bets e fantasy sports.
Segundo o Ministério da Fazenda, a estratégia inicial é preservar, durante o período de transição, uma carga tributária semelhante à atualmente aplicada aos produtos. Em uma etapa posterior, as alíquotas poderão ser elevadas pelo chamado efeito regulatório, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos considerados nocivos.
Em entrevista coletiva para explicar o PLOA de 2027, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a estimativa de arrecadação busca preservar a carga atual incidente sobre setores que são tributados pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No caso das apostas, a tributação será uma novidade, porque as chamadas bets não estão sujeitas ao IPI. Segundo Durigan, o governo pretende evitar uma alíquota tão baixa que seja irrelevante ou tão alta que estimule a migração das plataformas para a ilegalidade.
O governo utiliza também argumentos relacionados aos custos provocados pelo consumo desses produtos para justificar a tributação.
Segundo o Ministério da Saúde, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estimou que o consumo de álcool gerou, em 2019, R$ 18,8 bilhões em custos. Desse total, R$ 1,1 bilhão correspondeu a despesas federais diretas com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no SUS.
No caso do tabagismo, as doenças relacionadas ao consumo de cigarros geram R$ 153,5 bilhões em custos anuais, segundo estimativa do Ministério da Saúde. O valor inclui despesas diretas e perdas de produtividade.
Os números apresentados pelo Ministério da Saúde mostram ainda que:
• R$ 86,3 bilhões são custos indiretos associados ao tabagismo;
• R$ 8 bilhões são arrecadados anualmente em tributos federais sobre cigarros;
• R$ 3 bilhões são os custos estimados ao SUS com doenças relacionadas ao consumo de bebidas ultraprocessadas, como refrigerantes.
O Imposto Seletivo integra o novo sistema de tributação sobre o consumo aprovado pelo Congresso em 2023 e regulamentado posteriormente. A implementação ocorrerá de forma gradual, com transição prevista até 2033.
A partir de 2027, o IS passará a coexistir com a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
No Orçamento de 2027, o governo estima R$ 636 bilhões de arrecadação com a CBS. Somados aos R$ 41,9 bilhões previstos para o Imposto Seletivo, os dois novos tributos devem gerar R$ 677,9 bilhões no próximo ano.
A previsão de receitas com os novos tributos é considerada importante para o equilíbrio das contas públicas durante a transição para o novo modelo tributário.
Produtores dos segmentos atingidos pelo Imposto Seletivo alegam que cigarros, bebidas alcoólicas e outros produtos têm elevada carga tributária no Brasil.
Representantes do setor avaliam que aumentos adicionais podem reduzir margens de lucro e provocar repasses aos preços. Também apontam riscos de demissões e crescimento do mercado ilegal caso a tributação seja considerada excessiva.
O governo, por outro lado, sustenta que o Imposto Seletivo terá não apenas função arrecadatória, mas também regulatória, justamente para reduzir o consumo de produtos com impactos negativos sobre a saúde e o meio ambiente.
Agência Brasil
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