A viabilização do início do projeto Ferro Potiguar, que prevê a exploração e o beneficiamento do minério de ferro para exportação no Rio Grande do Norte, depende da realocação de 240 famílias assentadas na área que vai ser afetada pela mina. De acordo com o gerente de portos e logística da empresa Fomento do Brasil Mineração, Alan Jones Tavares, a previsão é de que as comunidades sejam reassentadas nas novas vilas até o fim de 2027. O gerente não precisou exatamente a qual cidade pertencem as famílias. O projeto fica localizado na microrregião da Borborema Potiguar, que contempla municípios como Tangará, Serra Caiada, Sítio Novo e Senador Elói de Souza.
O projeto de reassentamento prevê investimentos de cerca de R$ 45 milhões para a construção das novas casas, dentro do período de 18 meses. A ideia é que a mudança aconteça de forma gradual, na medida em que as casas fiquem prontas para receber as comunidades. O objetivo é permitir o avanço das obras da planta da mina e da usina de beneficiamento em paralelo.
“Algumas das áreas de mineração avançam onde estão os assentamentos, sendo um deles localizado no posicionamento ideal da planta da mina. Então precisamos realizar as obras para a realocação. Não podemos realizar nada em termos de mineração até assentarmos as famílias”, aponta Alan Jones Tavares.
Atualmente o projeto da empresa aguarda a anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que o processo tenha continuidade no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema/RN). De acordo com o representante da empresa, o projeto para reassentamento das famílias foi protocolado no início de janeiro deste ano junto ao órgão ambiental. A expectativa da empresa é iniciar as obras das vilas para o reassentamento em junho.
Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, no entanto, o Idema/RN informou que a Fomento ainda não protocolou processo específico para a relocação dos assentamentos junto ao órgão. O procedimento, por se tratar de uma obra à parte, exige licenciamento separado do processo do projeto Ferro Potiguar.
O projeto Ferro Potiguar, segundo o Idema/RN, está em fase de Licença Prévia (LP). “No momento, o processo está em etapa de Solicitação de Providências, na qual foi solicitado ao empreendedor a apresentação de estudos complementares, especialmente relacionados à análise dos recursos hídricos e aos impactos sobre a fauna”, disse o Idema. O Instituto confirmou, ainda, que aguarda a anuência do Incra, tendo em vista que o empreendimento prevê a necessidade de remobilização de comunidades assentadas.
O projeto Ferro Potiguar mira a exploração do pellet feed, conhecido como “minério verde”, na microrregião da Borborema Potiguar. O mineral é um dos principais utilizados pela indústria siderúrgica e contribui para a maior descarbonização do setor.
Além da planta da mina, a iniciativa contempla a construção de uma usina de beneficiamento. De acordo com Alan Jones Tavares, a previsão é de que a empresa invista até R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte com o projeto. O valor inclui melhorias no Pátio Norte do Porto de Natal, recentemente arrendado pela companhia para o escoamento do minério de ferro para exportação.
O gerente aponta que no mês passado representantes da Fomento estiveram em Brasília, onde uma reunião junto ao Incra foi realizada para discutir o projeto de reassentamento. Dias depois, o assunto foi discutido entre a diretoria da empresa e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante viagem do chefe do executivo a Nova Délhi, capital da Índia, entre os dias 18 e 20 de fevereiro.
Segundo Alan Jones Tavares, não foi dado um prazo pelo Incra para a concessão da anuência, mas a empresa tem buscado atualizações junto ao órgão com regularidade.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Incra para uma avaliação do instituto sobre o projeto de reassentamento das 240 famílias e questionou a entidade sobre a previsão para conceder a anuência. Até o fechamento desta edição, não foi encaminhada uma resposta.
*Tribuna do Norte
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