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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

Barulho contra a Cosern será nesta sexta (6)

   Postado Por: Elinho Promoções

Clientes, empresários e trabalhadores do setor de energia solar prometem fazer barulho em frente à sede da Neoenergia Cosern, em Natal, nesta sexta-feira (6), a partir das 8h. A mobilização é pacífica, mas firme: os manifestantes cobram mudanças nos procedimentos da distribuidora e mais respeito aos direitos dos consumidores.

A revolta vai além da falta de compensação da energia solar gerada. Nas redes sociais, usuários relatam problemas no faturamento, cobranças indevidas e falhas operacionais que, segundo eles, prejudicam milhares de potiguares. Enquanto o Ministério Público apura as denúncias por meio de inquérito civil, o setor solar decidiu se organizar e sair às ruas.

O protesto reúne clientes, integradores e vendedores de equipamentos fotovoltaicos, totalizando mais de 250 empresas e consumidores insatisfeitos com recentes mudanças da concessionária. Entre as queixas estão desligamento de sistemas sem aviso, parcelamentos não autorizados, atraso na contabilização da energia injetada e cobrança da taxa de iluminação pública mesmo para quem gera a própria energia.

Os organizadores deixam claro: a intenção não é atacar a energia solar, mas cobrar transparência e soluções imediatas da Neoenergia Cosern. Até agora, a empresa não se manifestou sobre o ato nem sobre as irregularidades apontadas pelos consumidores.

Empresários são condenados por fraudes em consórcios de veículos no RN

   Postado Por: Elinho Promoções

Dois empresários foram condenados a cinco anos de reclusão por cometerem fraudes em contratos de consórcios de veículos no Rio Grande do Norte. Os dois réus, que não tiveram os nomes divulgados, são sócios de uma empresa e podem recorrer da pena em liberdade.

Segundo a decisão judicial, os acusados induziam clientes a acreditar que estavam pagando pelo financiamento de um veículo, quando, na verdade, estavam fechando um contrato de consórcio.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.

A Justiça potiguar determinou que o cumprimento inicial da pena ocorra em regime semiaberto. Apesar da condenação, o juiz entendeu que os réus podem recorrer em liberdade por não haver fatos novos que justifiquem a prisão imediata.

Como funcionava o crime

Na acusação apresentada à Justiça, o MP detalhou que os denunciados atraíam vítimas através de anúncios falsos em redes sociais, oferecendo veículos com preços abaixo do mercado.

Segundo a denúncia, a empresa prometia a aquisição imediata do veículo mediante financiamento, quando, na realidade, o negócio se tratava de um contrato de consórcio.

A investigação apontou que as vítimas eram convencidas a pagar valores de entrada acreditando em promessas de entrega em prazos de sete a dez dias.

Os denunciados, segundo o MP, utilizavam imagens de veículos de terceiros, retiradas de páginas e aplicativos, por exemplo, de compra e venda, para simular propriedade sobre os bens anunciados.

Materialidade dos crimes

Durante o processo, o Ministério Público apresentou provas de que os funcionários da empresa, sob gestão dos réus, dissimulavam a natureza do contrato.

O MPRN também evidenciou que os consumidores eram orientados a mentir em ligações de checagem feitas pela administradora para garantir que o esquema não fosse descoberto precocemente.

A materialidade dos crimes se baseou, segundo o MP, em boletins de ocorrência, prints de conversas de WhatsApp e contratos anexados ao inquérito policial.

Diversas testemunhas e vítimas, que confirmaram o prejuízo financeiro e a ausência de recebimento dos veículos prometidos, foram ouvidas no processo.

Sentença: empresários coordenavam fraude

A Justiça considerou que os réus, como administradores, coordenavam diretamente a atividade fraudulenta.

A decisão judicial apontou que a inclusão de termos técnicos nos contratos servia apenas para dar uma aparência de legalidade ao golpe aplicado verbalmente.

A sentença destacou a engenhosidade da operação coordenada pelos sócios, conforme denunciado pelo MPRN, o que justificou a aplicação de penas mais rigorosas.

Além da prisão, eles também foram condenados ao pagamento de trinta e cinco dias-multa. Cada dia-multa foi fixado em um décimo do salário-mínimo vigente à época dos fatos criminosos.

RN terá concurso unificado com 175 vagas para Detran, Ipern e Ceasa

   Postado Por: Elinho Promoções

O Rio Grande do Norte terá um concurso unificado com 175 vagas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para o Instituto de Previdência (Ipern) e para a Central de Abastecimento (Ceasa).

A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria de Administração do Estado, que afirmou que a contratação da banca para o edital unificado deve ser publicada “nos próximos dias”.

Segundo o governo do estado, o modelo do edital será inspirado no Concurso Nacional Unificado e os candidatos poderão concorrer a cargos nos três órgãos da administração estadual.

O Detran terá 80 vagas para preenchimento imediado, além de cadastro reserva:

  • 24 vagas – nível superior – Analista de Trânsito
  • 56 vagas – nível médio – Assistente de Trânsito

Já o Ipern contará com 90 vagas imediatas, divididas igualmente entre nível médio e superior.

  • 45 vagas – nível superior (qualquer área) – Assistente Técnico Previdenciário
  • 45 vagas – nível médio – Agente Administrativo Previdenciário

Por fim, a Ceasa terá cinco vagas de nível superior para o cargo de técnico em abastecimento.

Salários oferecidos e outros benefícios não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

G1RN

Inmet alerta para chuvas intensas em todo o Rio Grande do Norte até sábado (7)

   Postado Por: Elinho Promoções

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 50 milímetros por dia, para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale desta quarta até 10h do sábado (7).

O alerta é de perigo potencial, da cor amarela, o primeiro nível, de três, na escala de severidade do órgão. Os outros dois níveis acima são: perigo (laranja) e grande perigo (vermelho).

O aviso amarelo prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, segundo o Inmet. Há, ainda, possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h.

De acordo com o órgão, são baixos os riscos de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomenda:

  • não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas;
  • não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e
  • evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de necessidade ou de mais informações, a recomendação é procurar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Abono Salarial: trabalhadores poderão consultar direito a partir de amanhã quinta-feira (5)

   Postado Por: Elinho Promoções

A partir de amanhã quinta-feira (5), mais de 25,4 milhões de trabalhadores poderão consultar se têm direito ao Abono Salarial de 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta estará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital) e no portal GOV.BR.

 trabalhador.

A expectativa é de grande volume de acessos, já que, nos primeiros dias de liberação da consulta em anos anteriores, a CTPS Digital registrou mais de 85 milhões de acessos.

Na plataforma, o trabalhador poderá verificar se tem direito ao benefício e consultar informações como valor a receber, banco responsável pelo pagamento e data do depósito.

Quando começam os pagamentos

O primeiro lote será liberado em 16 de fevereiro, no valor total de R$ 2,5 bilhões, destinado aos trabalhadores nascidos em janeiro.

Desse total, 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no PIS, receberão o benefício pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 2,29 bilhões. Já 217,2 mil servidores públicos, vinculados ao PASEP, receberão pelo Banco do Brasil, com repasse de R$ 301,9 milhões.

O valor do Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme o número de meses trabalhados em 2024.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Têm direito ao benefício os trabalhadores que:

  • estejam cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
  • tenham recebido, em média, até R$ 2.766 por mês no período trabalhado em 2024;
  • tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
  • tenham os dados corretamente informados pelo empregador no eSocial.

Como será feito o pagamento

Para trabalhadores da iniciativa privada, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente por crédito em conta ou pelo aplicativo Caixa Tem. Quem não possui conta poderá sacar o valor em agências, lotéricas, terminais de autoatendimento e outros canais da Caixa.

*Ponta Negra News

Mãe reconhece corpos das duas filhas achados às margens da BR-304 e fala de envolvimento da mais velha com drogas

   Postado Por: Elinho Promoções

A polícia encontrou ontem terça-feira (3), às margens da BR-304, em Macaíba, na Grande Natal, dois corpos que podem ser das irmãs Lidemila Alinny Fernandes de Souza, de 16 anos, e Ana Beatriz Fernandes de Freitas, de 19 anos, desaparecidas desde 30 de dezembro no Rio Grande do Norte. As jovens foram vistas pela última vez em Bom Jesus. A mãe confirmou que os corpos são das filhas e lamentou a tragédia. Os corpos foram recolhidos e encaminhados à Polícia Científica para exames periciais, incluindo identificação genética. A motivação do crime ainda não foi divulgada, e a investigação segue em andamento.

Na semana passada, quatro pessoas foram presas suspeitas de envolvimento no desaparecimento das irmãs. Durante diligências na cidade de Extremoz, a Polícia Civil encontrou com um dos suspeitos o celular de uma das vítimas, confirmado por meio da checagem do IMEI. No local, também foram apreendidos um veículo Volkswagen Tera vermelho com sinais de adulteração e ligação com outros crimes, além de armas de fogo, carregadores e munições. A polícia informou que mais detalhes serão divulgados após a conclusão do laudo pericial. Fonte: Jair Sampaio!

terça-feira, 3 de fevereiro de 2026

Farmácia é condenada por venda de caneta emagrecedora com defeito no RN

   Postado Por: Elinho Promoções

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma rede de farmácias e uma fabricante de medicamentos a indenizar uma consumidora que recebeu uma caneta emagrecedora com defeito. Os nomes das empresas não foram divulgados.

A decisão determinou que as empresas paguem R$ 1.759,64 – valor do produto – em danos materiais e R$ 3 mil em danos morais à cliente.

A sentença é da juíza Sulamita Bezerra Pacheco, do 14º Juizado Especial Cível de Natal.

Segundo a decisão, o equipamento não liberou a dose do medicamento porque estava sem a agulha interna, o que fez com que todo o conteúdo se derramasse no momento da aplicação.

Segundo o processo, a consumidora comprou uma caixa da medicação pelo aplicativo da farmácia. As três primeiras canetas funcionaram normalmente, mas a última apresentou defeito no momento da aplicação, apesar de realizar todos os procedimentos corretos.

Após tentar resolver o problema diretamente com a farmácia e a fabricante, ela não obteve reembolso nem substituição do produto, o que motivou a ação judicial.

Sobre os danos morais, a juíza Sulamita Pacheco considerou que a situação ultrapassou um mero aborrecimento e que o tempo é “insubstituível e inalienável”.

“Logo, não é justo desperdiçá-lo com uma tentativa de solucionar uma indenização devida e decorrente de uma falha de prestação causada pelo próprio fornecedor. Tal fato, vai muito além de meros aborrecimento ou simples transtornos, tendo em vista que a tentativa infrutífera de solucionar o problema administrativamente causa enorme estresse e incômodo ao consumidor”, escreveu na sentença.

O que disseram farmácia e fabricante

Ao se defender na Justiça, a farmácia que vendeu o medicamento alegou que não poderia responder pelo defeito, pois eventuais problemas na caneta seriam de responsabilidade exclusiva da fabricante.

A farmácia também sustentou que não houve comprovação de que o produto realmente apresentava defeito nem que a consumidora teria utilizado a caneta de forma correta ou seguido os procedimentos indicados para aplicação.

Já a fabricante apresentou defesa afirmando que não havia qualquer prova de que o defeito tivesse origem no processo de fabricação, sustentando que o medicamento e o dispositivo aplicador passam por rígidos controles de qualidade, o que tornaria improvável a ocorrência do problema descrito.

As duas empresas pediram a realização de perícia para esclarecer o funcionamento da caneta, afirmando que apenas o relato da consumidora e as fotografias anexadas não seriam suficientes para comprovar o vício.

Falha grave na prestação de serviço, diz juíza

A juíza rejeitou as defesas das empresas e afirmou que tanto a fabricante quanto a vendedora fazem parte da cadeia de consumo e respondem solidariamente pelos vícios do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Na decisão, ela também afastou o argumento de que seria necessária perícia técnica, entendendo que a documentação apresentada era suficiente para julgar o caso.

Como as empresas não apresentaram qualquer prova de que o defeito não existiu, nem demonstraram ter tomado medidas para solucionar o problema administrativamente, a juíza entendeu que se caracterizou falha grave na prestação do serviço.

A juíza reforçou na decisão que as empresas não levaram à Justiça qualquer comprovação de cumprimento dos prazos previstos no CDC e de terem sido diligentes na resolução do problema.

“Tal conduta evidencia verdadeira omissão e negligência do fornecedor, que, ao deixar de comprovar a adoção das medidas adequadas, em frontal violação aos deveres de boa-fé objetiva e de adequada prestação de serviços, previstos nos artigos 4º, III, e 6º, VI, do Código de Defesa do Consumidor”, citou na decisão.

“A ausência de diligência, portanto, não pode ser utilizada como argumento para excluir a responsabilidade que lhe é inerente, sobretudo porque a relação consumerista impõe o dever de facilitar o exercício dos direitos do consumidor”, completou.

Avalanche de propostas pressiona TSE e pode mudar o jogo das eleições 2026

    Postado Por: Elinho Promoções

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu nesta terça-feira (3) uma série de audiências públicas para analisar as regras que vão orientar as eleições de 2026, após receber 1.423 sugestões de mudanças nas resoluções eleitorais, número considerado elevado pela Corte.

As contribuições foram enviadas por cidadãos e instituições depois que a Justiça Eleitoral divulgou, no mês passado, 12 minutas de resolução e abriu prazo para participação popular, encerrado em 30 de janeiro.

Parte das propostas foi selecionada para apresentação direta nas audiências públicas realizadas nesta terça e quarta-feira, dias 3 e 4 de fevereiro, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Superior Eleitoral, no YouTube.

Consulta pública e prazos legais

A escuta da sociedade civil é um procedimento obrigatório a cada ciclo eleitoral, conforme determina a legislação, e integra o processo de atualização das normas que regem o pleito.

De acordo com a Lei das Eleições, o plenário do TSE, tem até 5 de março do ano eleitoral para discutir e aprovar todas as resoluções que vão balizar a disputa.

Durante a abertura das audiências, o ministro Nunes Marques, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral e relator das resoluções eleitorais de 2026, destacou o volume expressivo de contribuições recebidas neste ciclo.

Ética, confiança e alerta institucional

Segundo Nunes Marques, a quantidade de sugestões demonstra o interesse e o engajamento da sociedade no debate sobre as normas eleitorais, reforçando a relevância do tema para a democracia.

Na mesma linha, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, enfatizou em seu discurso o compromisso da Justiça Eleitoral com a ética durante o período eleitoral.

A ministra alertou que a desconfiança nas instituições alimenta instabilidade social e insegurança jurídica, defendendo rigor absoluto contra qualquer desvio ético no processo eleitoral.

Redes sociais, IA e pré-campanha em foco

Entre as mudanças sugeridas pelo relator, estão alterações no calendário eleitoral, regras para manifestações na pré-campanha, critérios de distribuição de recursos e maior responsabilização pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral.

Uma das propostas de maior impacto prevê ampliar a responsabilidade das plataformas de redes sociais, obrigando empresas provedoras a retirar do ar conteúdos ofensivos ao processo eleitoral mesmo sem decisão judicial.

Pela regra atual, aplicada nas últimas eleições municipais, as plataformas só poderiam ser responsabilizadas em caso de descumprimento de ordem judicial, cenário que Nunes Marques propõe endurecer.

Lives liberadas e novas exceções

O relator manteve inalteradas as normas sobre o uso de inteligência artificial durante a campanha, aprovadas em 2024, incluindo a proibição do chamado deep fake, conteúdo manipulado digitalmente para alterar imagem ou voz de pessoas reais ou fictícias.

No campo da pré-campanha, a proposta libera transmissões ao vivo em perfis de pré-candidatos nas redes sociais, desde que não haja pedido explícito de voto nem menção direta à pré-candidatura.

Também foram incluídas exceções para críticas à administração pública, inclusive com impulsionamento pago, desde que não existam elementos ligados à disputa eleitoral.

Recursos e limites para partidos

O texto ainda autoriza manifestações espontâneas em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, com responsabilização posterior em caso de abusos, conforme a lei.

Essa permissão não vale quando houver financiamento direto ou indireto de pré-candidatos, partidos políticos ou federações partidárias.

Sobre o financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu permitir que partidos alterem critérios de distribuição de recursos até 30 de agosto, desde que a mudança seja justificada e aprovada pela maioria do diretório nacional das legendas.

BNews Natal

Detran-RN confirma fim da prova de baliza no exame da CNH e autoriza uso de carros automáticos

   Postado Por: Elinho Promoções

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) confirmou que deixará de exigir a prova de baliza como etapa eliminatória no exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança segue o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, publicado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e será implementada após a requalificação técnica dos examinadores do órgão, conforme as novas normas federais.

Com as novas regras, a avaliação passa a priorizar o desempenho do candidato em situações reais de tráfego, com percurso em via pública, observando leitura do trânsito, respeito à sinalização e tomada de decisões seguras. A baliza deixa de ter caráter eliminatório e passa a integrar apenas o estacionamento ao final do trajeto. O exame também adota um novo sistema de pontuação baseado nas infrações do Código de Trânsito Brasileiro e permite a realização da prova com veículos de transmissão automática, desde que atendam às exigências legais.

Ônibus que transportava romeiros capota e deixa 15 motos em Alagoas

   Postado Por: Elinho Promoções

O capotamento de um ônibus que transportava cerca de 60 romeiros deixou 15 pessoas mortas na manhã desta terça-feira (3), no município de São José da Tapera, no sertão de Alagoas.

Entre as 15 mortes confirmadas, estão cinco homens, sete mulheres e três crianças. Os sobreviventes foram encaminhados para hospitais da região.

O Governo do Estado de Alagoas confirmou, na manhã desta terça-feira , que mobilizou uma força-tarefa para o atendimento na rodovia AL-220, no povoado Caboclo, no município de São José da Tapera, a mais de 200 quilômetros de Maceió.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, decretou luto oficial de três dias e cancelou a agenda que cumpriria em Belém.

A operação de resgate contou com aeronaves do Departamento Estadual de Aviação, além de equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do acidente, e o Instituto de Criminalística de Arapiraca enviou duas equipes para perícia no local. Com informações da Agência Brasil!

PRF aposentado morre em troca tiros com assaltantes na Grande Natal

   Postado Por: Elinho Promoções

Um policial rodoviário federal aposentado morreu na noite de ontem segunda-feira (2) após reagir a um assalto e trocar tiros com criminosos no distrito de Arenã, zona rural de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, um dos criminosos foi baleado pela vítima e foi deixado pelos comparsas no Hospital de Monte Alegre, mas não resistiu e também morreu.

A polícia prendeu outro suspeito no ínício da manhã desta terça-feira (3).

A vítima foi identificada como Antônio Fernandes Ferreira, conhecido como Fernando Delfino, de 68 anos.

Segundo a 8ª Companhia Independente da PM, seis assaltantes entraram em uma granja, renderam duas mulheres que estavam na casa – a esposa e a filha do policial rodoviário – e exigiram que elas entregassem a arma dele, que não estava no imóvel.

Ao chegar no imóvel minutos depois, o policial percebeu a ação criminosa e entrou em confronto com os bandidos, mas foi baleado e morreu no local.

Os criminosos fugiram levando o carro da vítima – uma caminhonete Strada, que foi recuperada ainda durante a noite.

O suspeito preso nesta terça-feira (3) estava com um vasto material, incluindo munições e uma arma de fabricacao caseira. Ele tem 35 anos.

Em nota, a Polícia Rodoviária Federal lamentou o falecimento do servidor aposentado, que era natural de Recife. Segundo a corporação, Antônio entrou na corporação em 1979 e, ao longo da carreira, exerceu funções importantes, como a chefia da 1ª Delegacia da PRF-RN.

“Sua partida deixa um vazio na instituição, onde era reconhecido pelo profissionalismo e comprometimento. A PRF manifesta solidariedade e destina o sincero desejo de conforto aos familiares, amigos e colegas neste momento de luto”, diz a publicação. Com informações do G1 RN! 

Idosa morre após ser atingida por coice de jumento em Itajá, no interior potiguar

   Postado Por: Elinho Promoções

Uma idosa de 72 anos morreu após ser atingida por um coice de um jumento em Itajá, no Vale do Açu, no interior do Rio Grande do Norte. O fato ocorreu no último sábado (31).

A idosa foi identificada como Maria do Socorro da Cunha. Depois de ser atingida, a vítima foi para a UPA do Alto São Francisco, em Assú. A equipe médica realizou procedimentos de emergência, mas não conseguiu salvá-la.

Ainda não sabe mais detalhes sobre como foi o acidente. A confirmação da Polícia Militar foi que a fatalidade ocorreu na zona rural do município de Itajá. Com informações da Tribuna do Norte!

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026

Homem que aguardou dois anos por transplante de córnea perde visão ao ser agredido

   Postado Por: Elinho Promoções 

Um homem de 44 anos perdeu a visão de um dos olhos após ser agredido com um soco em frente a uma clínica oftalmológica, em Campo Grande, na madrugada desta segunda-feira 26. A vítima havia esperado dois anos na fila por um transplante de córnea e aguardava a abertura do Instituto da Visão para consulta de acompanhamento da cirurgia.

Segundo a polícia, o agressor não conhecia a vítima e agiu sem motivo aparente. O homem atacado é morador de Nova Andradina, trabalha como faxineiro em uma escola estadual e estava em Campo Grande com apoio da Secretaria Municipal de Saúde para acompanhar a recuperação do transplante. O procedimento havia sido bem-sucedido, e ele já tinha recuperado a visão do olho operado.

Ainda de acordo com a polícia, enquanto a vítima aguardava em frente à clínica, um homem de 26 anos, que dormia na fachada do prédio, acordou, se aproximou, gritou ameaças e iniciou as agressões. Durante os golpes, um dos socos atingiu diretamente o olho transplantado, que ainda estava com pontos da cirurgia.

No momento da agressão, os pontos se romperam e houve extravasamento do conteúdo ocular. A vítima perdeu a visão imediatamente e, conforme avaliação médica, deve perder a visão de forma definitiva nesse olho. A polícia informou que o homem aguardou dois anos na fila do transplante de córnea, procedimento que havia devolvido a ele a capacidade de enxergar. Com informações do Blog Jair Sampaio!




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    Postado Por: Elinho Promoções 

Bancos devem rastrear dinheiro de golpes

  Postado Por: Elinho Promoções 

A partir desta segunda-feira, todas as instituições financeiras do país passam a ser obrigadas a adotar novas regras do Pix para combater a ação de criminosos e aumentar a eficiência na recuperação de valores para as vítimas. O aprimoramento foca no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central em 2021 para facilitar o estorno em casos de fraude comprovada.

O sistema atual enfrenta limitações severas: o volume recuperado não atinge 10% dos valores contestados. O principal entrave é a velocidade dos golpistas, que pulverizam o dinheiro transferindo-o rapidamente para diversas outras contas.

No modelo que vigorava até então, se a conta receptora estivesse vazia no momento da denúncia, o bloqueio tornava-se inócuo, pois o sistema não alcançava os destinos seguintes do recurso.