A Prefeitura de Guamaré exonerou uma professora efetiva da rede municipal de ensino após a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou agressão física contra um colega de trabalho no ambiente escolar. A decisão foi publicada na sexta-feira (17) no Diário Oficial do Município.
De acordo com a Procuradoria Geral do Município, o processo cumpriu todas as etapas previstas na legislação. A apuração foi conduzida por comissão independente composta por servidores efetivos, assegurou à servidora o direito à ampla defesa e teve como base um conjunto de provas que incluiu boletim de ocorrência, depoimentos, relatórios técnicos e parecer jurídico que atestou a regularidade do procedimento.
“A exoneração é o resultado de um processo conduzido com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal”, afirmou a Procuradoria, acrescentando que a decisão não teve caráter discricionário, mas decorreu diretamente das conclusões apuradas nos autos.
O caso não é recente. A publicação da demissão em Diário Oficial representa o encerramento formal de um processo que durante quase um ano e percorreu todas as fases legais antes de resultar na demissão.
Segundo a Prefeitura de Guamaré, a agressão física a um colega de trabalho dentro de uma unidade de ensino público é inadmissível e foi o fato central que motivou a instauração do PAD e, ao fim, a perda do cargo. Para a gestão municipal, o episódio reforça que o ambiente escolar exige respeito entre todos os profissionais e que condutas que coloquem em risco a integridade de colegas ou alunos não ficarão sem resposta institucional.
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