Fiscalização em massa: operação mira mais de 50 postos em Natal e Região Metropolitana

   Postado Por: Elinho Promoções

Cerca de 50 postos de gasolina em Natal e na Região Metropolitana foram inspecionados entre os dias 24 e 28 deste mês durante a Operação Integração. A iniciativa, que envolve diferentes órgãos estaduais e nacionais, tem como objetivo coibir fraudes fiscais e proteger consumidores e o setor econômico.

Além disso, a ação faz parte do trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Econômica, o Gaesf. A mobilização acontece em todo o Brasil sob coordenação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, com apoio da Agência Nacional de Petróleo.

De acordo com um levantamento inicial, parte dos estabelecimentos fiscalizados já recebeu orientações para corrigir irregularidades, que serão objeto de análise pelas equipes responsáveis.

Monitoramento permanenteDurante a operação, a atuação conjunta reuniu o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do GAECO, a Secretaria Estadual da Fazenda e a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, com participação das Polícias Civil e Militar.

O promotor Augusto Lima enfatiza que a fiscalização não se limitará ao período da operação, destacando que novas visitas ocorrerão sem comunicação prévia, como forma de prevenir práticas ilícitas. De acordo com ele, o objetivo é elevar a qualidade e a eficiência do serviço oferecido ao consumidor potiguar.

As informações coletadas nas inspeções serão avaliadas pelo Gaesf, que definirá as providências adequadas para a responsabilização dos estabelecimentos, caso sejam confirmadas irregularidades.

Avaliações técnicas

Nas fiscalizações, a ANP ficou responsável por verificar a qualidade dos combustíveis e o funcionamento das bombas de abastecimento. Já a Secretaria Estadual da Fazenda concentrou esforços em averiguar o recolhimento correto de impostos e coibir fraudes fiscais.

A Operação Integração será mantida como estratégia contínua de proteção ao consumidor e de enfrentamento às práticas ilegais no setor de combustíveis.