A PF (Polícia Federal) ameaçou suspender novamente a emissão de passaportes por falta de recursos orçamentários a partir de novembro. A corporação enviou ofício ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) alertando para o risco de paralisação do serviço.
Em nota, o MJSP informou que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários.
A pasta destacou ainda que o serviço é “essencial ao cidadão brasileiro” e que “todas as medidas estão sendo adotadas para evitar qualquer interrupção”.
Problema se repete
Em abril deste ano, a PF já havia sinalizado a possibilidade de suspensão das emissões após o Ministério do Planejamento anunciar um contingenciamento de verbas que bloqueou cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Na ocasião, o impasse foi resolvido e o serviço manteve-se em funcionamento.
Em 2022, porém, a falta de recursos levou de fato à interrupção do serviço. Em novembro daquele ano, a PF suspendeu as emissões de passaporte por falta de verba destinada ao controle migratório e à confecção dos documentos de viagem.
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