A Vara Única da Comarca de Cruzeta condenou uma mulher a dois anos de prisão por lesão corporal no contexto de violência doméstica. A decisão, assinada pela juíza Rachel Furtado, reconheceu que a ré jogou um copo de vidro contra o ex-companheiro, atingindo-o no pescoço e causando ferimentos leves.
O caso aconteceu na madrugada de 28 de fevereiro deste ano, no município de Cruzeta, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o Ministério Público, a mulher arremessou o copo após uma breve discussão com o ex, com quem manteve um relacionamento por vários anos.
Durante o julgamento, a acusada admitiu o ato, mas alegou ter reagido por medo e raiva, afirmando que foi xingada e ameaçada. No entanto, a magistrada entendeu que não havia provas suficientes de legítima defesa. A juíza ressaltou que a acusada estava dentro de casa, com o portão fechado, e ainda assim decidiu lançar o copo, demonstrando uma ação consciente.
A sentença também destacou que, mesmo o fato tendo ocorrido em via pública, o caso se enquadra como violência doméstica, já que existia uma relação afetiva anterior entre autora e vítima. A juíza considerou que o lançamento de um objeto de vidro é um ato potencialmente lesivo, configurando dolo — ou seja, a intenção de causar dano.
A mulher, que já tinha condenação anterior por crime doloso, não teve direito à substituição da pena por restritiva de direitos, por se tratar de um crime com violência real. Ela poderá recorrer da decisão em liberdade, já que respondeu ao processo fora do regime prisional.
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