Governo Federal reconhece emergência em 65 municípios do RN afetados pela seca

    Postado Por: Elinho Promoções

O Governo Federal reconheceu, nesta quinta-feira (23), a situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, foi emitida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e atende ao pedido do Governo do Estado, que havia solicitado o reconhecimento para 147 municípios potiguares.

Segundo a Defesa Civil Estadual, os demais municípios não incluídos na nova lista já possuíam decretos de emergência federais ou municipais vigentes, o que dispensou nova homologação. Com o reconhecimento, o estado garante continuidade às ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, perfuração de poços, transporte por carros-pipa e apoio a atividades econômicas impactadas pela estiagem.

130 municípios com reconhecimento vigente

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, o reconhecimento federal depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), elaborado por cada município.

“O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas identificamos que 73 já tinham reconhecimento federal ativo. Esses 65 que foram reconhecidos agora são os que não possuíam ou estavam no fim da vigência”, explicou o coordenador.

Atualmente, o Rio Grande do Norte tem 130 municípios com reconhecimento vigente, somando os decretos federais e estaduais. Ainda segundo o coordenador, alguns municípios não foram incluídos por não terem completado o envio do FIDE, requisito obrigatório para a homologação federal.

Ações do Governo do Estado

Desde o início do período de estiagem, o Governo do RN tem adotado medidas para mitigar os efeitos da falta de chuva. O plano de ações prevê:

• Perfuração e instalação de 500 poços artesianos até abril de 2026, sendo mais de 100 já concluídos;
• Construção de cerca de 2.500 cisternas, com obras em andamento;
• Ações de dessedentação animal e subsídio de ração para criadores afetados pela seca.

Essas ações integram o trabalho do comitê gestor estadual, responsável pelo planejamento e execução das medidas emergenciais e estruturantes.

Déficit de chuvas e decreto estadual

O reconhecimento federal complementa o Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado em 2 de outubro. O decreto estadual abrange 147 municípios, sendo 71 em áreas de seca grave, devido à redução dos volumes hídricos nos principais reservatórios.

Os relatórios da Emparn, Caern, Sape, ANA e Emparn embasaram a decisão. Segundo a Emparn, a estação chuvosa de 2025 (janeiro a junho) apresentou índices 16,1% abaixo da média, com as maiores reduções registradas nas regiões Central (-24,5%) e Agreste (-20,4%). A baixa recarga hídrica tem comprometido o abastecimento rural e a produção agropecuária.

O Governo do Estado mantém articulação com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para garantir celeridade na liberação de recursos e assegurar apoio técnico às populações mais vulneráveis do semiárido potiguar.