O PL 2337/2025, de autoria do deputado Julio Arcoverde (PP-PI), propõe a criação de um curso obrigatório de direção segura em rodovias para motoristas que possuem a Permissão para Dirigir (PPD).
O objetivo da proposta é reduzir acidentes nas estradas causados por condutores inexperientes e melhorar a preparação prática dos novos motoristas.
O que muda com o projeto de lei
Se aprovado, o PL adiciona o artigo 159-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), determinando que os motoristas com PPD só poderão conduzir em rodovias após a conclusão e aprovação em um curso específico de direção segura. Até isso acontecer, a circulação será restrita às vias urbanas.
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