O Banco Central (BC) determinou na quinta-feira (6) que deverão ser excluídas chaves Pixde pessoas e empresas cuja situação esteja irregular junto à Receita Federal.
A mudança serve para chaves vinculadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs) com situação “suspensa”, “cancelado”, “titular falecido” e “nulo” e para as vinculadas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs) que esteja “suspensa”, “inapto”, “baixado” e “nulo”.
Para verificar se o cidadão se enquadra em alguma dessas irregularidades é possível fazer a consulta no site da Receita Federal ou pelo serviço de atendimento eletrônico (e-CAC).
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