Auditores fiscais da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN ) e policiais rodoviários federais (PRF) apreendenderam, em uma operação conjunta, uma carga irregular de mármore e granito avaliada em R$ 337 mil.
A apreensão foi divulgada ontem terça-feira (20) pela Sefaz. Segundo a pasta, a carga representava uma sonegação de impostos aos cofres do Rio Grande do Norte de cerca de R$ 111 mil.
Segundo a Sefaz, a operação foi desencadeada por caminhão interceptado na BR-101, em Baí Formosa, com peso excedente ao limite permitido em mais de 50 toneladas de granito.
Na fiscalização, os agentes descobriram que, além do excesso de peso no caminhão, a carga carregada também estava comprovação fiscal – adocumentação atestava uma quantidade e a pesagem do veículo mostrava outra.
Ao todo, foram apreendidas 70 chapas de granito e 10 de mármore no caminhão, além de outras cargas com esses minerais que, espalhadas, dariam um terreno de cerca de 1,5 mil m².
As outras cargas foram apreendidas em vistorias em empresas do segmento no Rio Grande do Norte, após a fiscalização no caminhão.
Segundo a Sefaz, a apreensão evitou que esse material entrasse em circulação no mercado potiguar a um custo inferior ao praticado pelas empresas locais, gerando uma desvantagem com os comerciantes do mesmo segmento que pagaram corretamente os impostos.
A tentativa de burlar o recolhimento de impostos obrigatórios é considerada crime contra a ordem tributária.
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