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terça-feira, 2 de julho de 2024

TSE começa a mudar de ares em relação aos políticos

   Postado Por: Elinho Promoções

Neste início de semana, o TSE respondeu positivamente à consulta de uma deputada de São Paulo sobre a possibilidade de o apelido dos políticos nas urnas conter nome de empresa ou marca ao qual são associados.

A maioria dos ministros seguiu o entendimento do relator, ministro Raul Araújo, no sentido de liberar o apelido que contém nome de marca, produto ou empresa. Foram nessa linha os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Isabel Gallotti. Ficaram vencidos a presidente do TSE, Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano Peixoto.

Neste segundo semestre, acaba o período da ministra Gallotti, do STJ, no TSE. A vaga passará a ser do ministro Antonio Carlos Ferreira, que já disse a outros ministros que também votaria no sentido permissivo para o nome na urna.

Essa maioria formada nesse caso já indica, na avaliação de um integrante da Corte, uma postura menos intervencionista do TSE em relação aos políticos. Não é que a gestão passada tenha proibido esse tipo de coisa, mas havia, na visão desse ministro, um clima menos receptivo a esse tipo de conduta nas eleições.

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