Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam em Natal ontem sexta-feira (18) uma carreta que carregava 50 toneladas de farinha de trigo com documentação fiscal irregular.
A carga era avaliada em R$ 190 mil e os auditores aplicaram uma multa de R$ 63 mil aos responsáveis pela sonegação. A mercadoria foi liberada após o pagamento da multa e impostos.
O veículo foi abordado em uma fiscalização de rotina no momento em que ele fazia o descarregamento em um estabelecimento comercial da capital potiguar.
A carga estava sendo transportada em uma carreta bitrem que deixaria o produto no mercado local sem o recolhimento do imposto.
Segundo o SET, isso causa danos para os cofres públicos e também provoca desequilíbrios e concorrência desleal em função do custo mais baixo da mercadoria irregular.
Quarta apreensão
Essa foi a quarta apreensão de farinha de trigo em menos de três meses no Rio Grande do Norte, o que deixa esse tipo de produto entre os mais apreendidos no estado.
Ao todo, foram cerca de 200 toneladas retidas, o que equivale a um montante de R$ 690 mil– o triplo do que foi apreendido em todo o ano de 2021. A sonegação seria de R$ 260 mil.
A farinha é a segunda carga mais apreendida, atrás apenas das bebidas alcoólicas, item mais detido pela SET-RN. Neste ano, o Fisco já apreendeu algo em torno de R$ 8 milhões em mercadorias.
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