Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam, ontem sexta-feira (18), uma carreta contendo 50 toneladas de farinha de trigo em Natal. Avaliada em R$ 190 mil, a carga estava sendo descarrega em um dos bairros da capital potiguar com documentação fiscal irregular e, por isso, a mercadoria foi retida e aplicada uma multa pela sonegação de R$ 63 mil. A farinha de trigo já está entre os produtos mais apreendidos pelo Fisco Estadual. Esta é a quarta apreensão desse tipo de mercadoria em menos de três meses.
A carga estava sendo transportada em uma carreta bitrem, que deixaria o produto no mercado local sem o recolhimento do imposto devido, causando assim danos para os cofres públicos e, principalmente, provocando desequilíbrios e concorrência desleal em função do custo mais baixo da mercadoria irregular. Em uma fiscalização de rotina, auditores abordaram o veículo no momento do descarregamento, em um estabelecimento comercial da cidade. Foi feita a autuação, a carga foi conduzida, mas já foi liberada após o pagamento do imposto e multas.
Essa é quarta apreensão de farinha de trigo feita pelos auditores da SET-RN em menos de três meses, com cerca de 200 toneladas retidas, o que equivale a um montante de R$ 690 mil – o triplo do que foi apreendido em todo o ano de 2021 -, evitando uma sonegação da ordem de R$ 260 mil. Por isso, a farinha já figura entre as mercadorias mais apreendidas no ano, atrás apenas das bebidas alcoólicas, o item mais detido pela SET-RN. Neste ano, o Fisco já apreendeu algo em torno de R$ 8 milhões em mercadorias.
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