O plenário do Senado aprovou, na noite de quinta-feira (13/5), por ampla maioria (58 votos sim, 6 não), projeto de lei que barra o reajuste anual dos remédios em 2021, durante a emergência de saúde gerada pela pandemia da Covid-19.
Protocolado em 17 de março, o PL nº 939, de 2021, é do senador Lasier Martins (Podemos-RS). Caso aprovado também na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Executivo, vai anular aumentos autorizados este ano, mas sem direito a reembolso de valores pagos a mais.
Lasier argumenta que os duros impactos do coronavírus sobre a economia, com perda brutal de renda, taxa recorde de desemprego e até o avanço da fome, justificam a iniciativa.
Para o senador, é essencial que o Estado garanta à população uma forma de mitigar ao máximo seu sofrimento. “Não é razoável permitir que medicamentos sejam reajustados em até 10,08%, justamente no momento de grandes privações das famílias”, disse.Lasier ressalta que a crise econômica e humanitária sofrida pelo país é marcada por excepcionalidades e, por isso, exige ações excepcionais. “O recrudescimento da pandemia, inclusive com novas cepas virais, mostra ser impossível antever desfecho. Assim, é preciso diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas pela pandemia e socorrer aqueles que dependem de medicamento de uso contínuo”, completa.
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