Aconteceu na manhã de ontem sexta-feira (18), às 10h, no auditório da Governadoria, em Natal, o lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que terá como instituição executora contratada, a Cáritas Diocesana de Caicó.
Instituído em 2007 no âmbito Federal, somente no atual Governo a iniciativa saiu do papel e encontrou sua efetivação. A proposta do programa é garantir a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de reinserir crianças e adolescentes, de forma segura, na sociedade. Por meio de uma medida protetiva especial, também poderão ser beneficiados jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos, egressos do sistema socioeducativo.
Entre outras atribuições, são desenvolvidas pelo PPCAAM: a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente sigiloso e compatível com sua proteção; a inserção dos protegidos em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.
O edital para seleção dos profissionais que atuarão no Programa está em fase de elaboração.
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