O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu ontem segunda-feira (1º) pouco mais de R$ 2,034 bilhões de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), popularmente conhecido como Fundo Eleitoral, para serem distribuídos entre os partidos políticos.
O montante deverá ser usado pelos partidos no financiamento das campanhas durante as eleições municipais deste ano.
Termina também ontem segunda-feira (1º) o prazo para os partidos decidirem se vão ou não usar os recursos do Fundo Eleitoral. O dinheiro que não for utilizado deverá ser devolvido integralmente no momento da prestação de contas.
A partir de então, o TSE tem 15 dias para divulgar o valor que cada legenda terá direito. Após a definição, os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à deposição das siglas apenas depois que eles definirem o critério de redistribuição dos valores.
Conforme determinação da Justiça Eleitoral, ao menos 30% dos recursos devem ser destinados as candidaturas femininas.
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