A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE) recomendou que a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus. Esta recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira e indica que a merenda seja entregue em kits às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual.
A medida do DPE considerou a declaração do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante esta semana, na qual destacou a importância nutricional e social da alimentação oferecida pela escola.
A orientação é que a merenda seja fornecida através de kits a serem entregues às famílias dos estudantes da rede pública municipal e estadual de ensino com periodicidade semanal ou quinzenal. Também aponta que seja organizado um cronograma de entregas para evitar aglomeração de pessoas no recebimento, de forma a evitar, ao máximo, exposição dos estudantes e familiares à contaminação pelo novo coronavírus.
A recomendação, assinada pelos defensores públicos Rodrigo Lira e Claudia Queiroz., também leva em conta que “a merenda escolar é, em muitos casos, a principal refeição de que dispõe milhares de crianças, adolescentes e jovens estudantes”; e que “muitas famílias não têm condições de arcar com o aumento de despesa de alimentação do período em que os filhos permanecerão em casa, principalmente nesse período de escassez de trabalho”.
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