O plenário do Senado aprovou ontem quarta-feira (5) a medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do zika vírus.
O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Com a aprovação pelo Senado, a proposta segue para sanção presidencial.
Nenhum comentário:
Postar um comentário