O Banco do Nordeste (BNB) reduziu para dois dias úteis o prazo médio de atendimento a propostas de crédito para projetos residenciais de energia solar no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Sol pessoa física. O avanço resulta da automação de processos internos de análise e concessão de crédito relativa ao programa. As melhorias incluem também solicitação de crédito via web a partir de março.
Lançado em dezembro de 2018, especificamente para pessoas físicas, o FNE Sol objetiva contribuir para a sustentabilidade ambiental da matriz energética da região Nordeste, financiando projetos residenciais de energia renovável e contempla micro e minigeradores de energia elétrica, conforme os termos da Resolução Aneel Nº 482/2012 e suas alterações. Em 2019, o BNB contratou R$ 86,3 milhões, correspondentes a mais de 2,8 mil operações.
O FNE Sol financia todos os componentes dos sistemas de micro e mini geração de energia elétrica fotovoltaica ou eólica, assim como sua instalação. Dentro desse escopo, são financiáveis painéis fotovoltaicos e inversores de até 10kw com certificações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para equipamentos nacionais, e/ou certificação internacional, para equipamentos importados. Inversores acima de 10kw devem ter ao menos uma dessas certificações.
No caso da microgeração distribuída de energia elétrica, incluem-se centrais geradoras que utilizam fontes renováveis ou cogeração qualificada, conectadas à rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras, com potência instalada menor ou igual a 75kw.
Quanto à minigeração distribuída, estão englobadas as centrais geradores que utilizam cogeração qualificada ou fontes renováveis, igualmente conectadas à rede de distribuição, e cuja potência instalada seja superior a 75kw e menor ou igual a 5 MW1.
No caso de a energia gerada ser maior que o seu consumo, o sistema de compensação garante que a energia excedente seja injetada na rede de distribuição, gerando créditos na conta de energia do consumidor, dispensando, dessa forma, o uso de baterias e ao mesmo tempo reduzindo despesas.
Os prazos dos financiamentos do FNE Sol vão até oito anos, incluída carência de até seis meses, com limites de até 100% do valor do investimento, dependendo do porte e localização do cliente, com limite máximo de financiamento de R$ 100 mil. O mutuário paga a parcela do financiamento limitada ao valor da sua conta de energia por um prazo médio inferior a cinco anos. Os equipamentos financiados têm durabilidade de 24 anos.
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