A capital potiguar vai sediar o III Congresso Regional de Direito Municipal nos dias 26 e 27 de março. O evento terá como tema principal a reforma tributária. A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) é uma das entidades realizadoras do congresso.
O evento é voltado para auditores fiscais das três esferas (municipal, estadual e federal), procuradores, advogados, gestores municipais, estudantes de direito e interessados ao tema.
O tema central do evento será ‘Reforma Tributária – uma Receita para o Futuro’ e a proposta é debater e refletir sobre o assunto mais importante na atualidade, e que impactará na vida de toda a sociedade brasileira. A programação busca fomentar a discussão em torno das recentes propostas de reformas tributárias para o Brasil, que visam, aparentemente, simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, mas carecem de muita reflexão, num contexto em que se faz extremamente necessário garantir as receitas e autonomia dos municípios.
O evento é uma realização conjunta do Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande do Norte – SINFAM-RN; Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal – ASAN; Associação dos Procuradores e Consultores Jurídicos do Município do Natal – APROCONAT e também conta com o apoio da FENAFIM – Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais e da ANPM – Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
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