Aproximadamente 4 mil aposentados e pensionistas da administração direta de ministérios e órgãos públicos federais, no Rio Grande do Norte, devem receber indenizações que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil, por pessoa, após audiência de conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A ação diz respeito à gratificação por desempenho, implementada pelo Governo em 2004.
A Ação Civil Pública nº 0002954-77.2011.4.05.8400 tramitava na 4ª Vara da Justiça Federal desde o ano de 2011. De acordo com o advogado do Sindicato de Aposentados e Pensionistas do RN (SINDAP), Elias Carneiro, haverá uma assembleia na próxima terça-feira, dia 12, na sede do Sindicato para que os beneficiários tomem conhecimento dos detalhes da negociação e assinem a ata para que o sindicato dê sequência à homologação do que foi ajustado na audiência desta semana na Justiça Federal.
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