A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Natal faça melhorias sanitárias no Parque da Cidade. O Município tem prazo de 30 dias para instalar banheiros químicos em número suficiente para atender a demanda de servidores que trabalham no local e dos visitantes do Parque.
Além disso, a Prefeitura tem 60 dias para instalar dois ou mais tanques pré-moldados de plástico ou fibra/resina. Esses tanques servirão como solução temporária para evitar que esgoto não tratado atinja o solo e, conseqüentemente, o aquífero do local.
Essa solução deve ser mantida até que seja concluída a regularização e adequação do sistema de armazenamento de efluentes do Parque ou a interligação dos esgotos à rede da Caern. O Município deverá monitorar de forma contínua o volume de esgotos captados, de modo a esgotar os reservatórios periodicamente para que não transbordem.
O Parque é uma unidade de conservação que foi criada, especialmente, para proteger o aquífero. Há na área do entorno 10 poços de água que abastecem bairros das zonas Sul, Leste e Oeste da capital potiguar.
A preocupação do MPRN com a situação do aquífero do local é grande. Análises recentes deste ano revelaram que o aumento da concentração de nitrato nos poços de abastecimento de água da região continua crescendo de forma gradativa. Há poços de abastecimento de água que, em 2004, estavam com 1,8 mg/l de nitrato e que, atualmente, estão com 10,75 mg/l de nitrato. O máximo permitido para a potabilidade é de 10 mg/l.
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