O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resolveu instaurar um inquérito de investigação para averiguar o acúmulo de cadáveres no pátio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), após o atraso na geração de laudos de exames necroscópicos. De acordo com a denúncia, há corpos na fila de espera há mais de ano.
A portaria considerou ainda que o atraso na entrega de laudos de exame necroscópico atenta contra o direito fundamental à segurança pública, o princípio da razoável duração do processo e o direito natural de culto aos mortos.
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