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segunda-feira, 29 de abril de 2019
Espanhóis vão às urnas para escolher novo Congresso
As seções eleitorais na Espanha foram abertas ontem domingo (28) para a eleição dos novos membros do Legislativo do país, composto por 350 deputados e 208 senadores.
Bolsonaro nega que Moro escolherá próximo procurador da República
Em mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que é falsa uma nota publicada pela revista Veja às 11h de ontem domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a revista, a promessa foi feita antes de Moro ser anunciado como ministro, no ano passado. Por esse motivo, a lista tríplice com nomes indicados para o cargo, feita por meio de eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), seria “peça de ficção”, segundo a Veja.
“A matéria da Veja é fake (mentira)”, diz uma postagem na conta oficial de Bolsonaro no Twitter na qual ele retuita a nota da publicação. “Esse cargo, PGR, certamente é um dos mais importantes da República. Sugestões e opiniões serão levadas em consideração pelo Governo”, acrescentou o presidente.
O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge,encerra-se no próximo 18 de setembro, dois anos depois de ela ter assumido o posto. Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher o ocupante do cargo entre os membros de carreira do Ministério Público da União (MPU). O nome precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado.
Desde 2001, entretanto, a ANPR envia à Presidência uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPU para ocupar a Procuradoria-Geral da República. A partir de 2003, a tradição tem sido a de nomear um dos três integrantes da lista.
A ANPR já iniciou os preparativos para a realização da eleição neste ano, embora o calendário para o pleito ainda não tenha sido divulgado.
Os candidatos também não foram definidos até o momento, mas já se registra movimentação nos bastidores. Raquel Dodge ainda não anunciou se irá pleitear a recondução ao cargo.
MAINHA VIAGENS COM VIAGENS TODAS SEXTAS FEIRA
MAINHA VIAGENS COM VIAGENS TODAS SEXTAS FEIRA SAINDO DE JAÇANA R.N, PASSANDO NA RODOVIÁRIA EM SANTA CRUZ R.N, COM DESTINO A RIO VERDE GO E TODAS QUINTAS FEIRA SAINDO DE RIO VERDE GO A JAÇANA R.N.
domingo, 28 de abril de 2019
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 125 milhões no próximo sorteio. Eu vou arriscar!
Nenhum apostar acertou as seis dezenas do Concurso 2146 da Mega-Sena realizado na noite de ontem sábado (27).
As dezenas sorteadas foram: 16 – 18 – 31 – 39 – 42 – 44.
O prêmio acumulou e pode chegar a R$ 125 milhões.
RN intensifica fiscalização ao uso de agrotóxicos
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN intensificou o trabalho da fiscalização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, principalmente referindo-se ao armazenamento de agrotóxicos em empresas prestadoras de serviços de armazenamento (Centro de Distribuição – CD), estabelecimentos comerciais (revendas) e em propriedades rurais.
Os técnicos da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal (DISAV) baseiam a sua atuação na portaria n° 50, de 15 de maio de 2018, que estabelece normas para o armazenamento de agrotóxicos em depósitos que atendam às exigências referentes à localização, edificação, ventilação, iluminação, sinalização e segurança, condicionamento das embalagens, equipamentos e materiais de absorção ou neutralização e ainda sobre embalagens danificadas e produtos vencidos ou impróprios.
De acordo com o diretor do setor, Magnos Luiz Bezerra de Lacerda, os usuários e vendedores de agrotóxicos devem se adequar às normas da portaria para estarem aptos para fazerem uso ou comercializar os produtos dentro das normas de segurança adequadas. “Após as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, e propriedades rurais se adequarem a portaria, devem dar entrada no registro junto ao IDIARN através de um requerimento que consta no site e anexar à documentação necessária conforme o decreto de nº 26.954, de 18 de janeiro de 2017. Estamos à disposição para maiores esclarecimentos pelo site: www.idiarn.rn.gov.br”, afirmou.
Assessoria de Imprensa Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN
Clubes se beneficiam com disputa de TVs e receberão R$ 1,2 bilhão no Brasileirão
A distribuição do dinheiro para os clubes no Campeonato Brasileiro mudou nesta temporada por causa da entrada da Turner na concorrência pela transmissão dos jogos na TV fechada. A disputa com a Rede Globo, de uma maneira geral, beneficiou as 20 equipes da primeira divisão, que devem faturar mais do que nas edições anteriores.
As emissoras pagarão um total de R$ 1,260 bilhão pela competição. A Globo distribuirá cerca de R$ 1,1 bi (R$ 500 milhões na TV fechada), que será repartido em três vezes: 40% pagos no começo do torneio e divididos igualmente entre os 13 clubes que assinaram com ela; 30% por exibição das partidas e 30% por performance nas 38 rodadas.
A Turner distribuirá cerca de R$ 160 milhões (somente na TV fechada) de modo semelhante, mas com porcentagens diferentes. São 50% para os sete times que fecharam com ela igualitariamente; 25% por exibição nos canais e 25% por colocação.
A Turner entrou para a briga com uma proposta inicial maior em relação ao que havia sido pago pela emissora rival no ano anterior na TV fechada. Para não perder o domínio das transmissões, a Globo mudou sua estratégia, que até então privilegiava Flamengo e Corinthians com receitas maiores. A emissora também tirou uma fatia do dinheiro previsto para pagamento da TV aberta e aumentou o valor na TV fechada.
O Estado entrou em contato com a Globo no início da semana, mas até o fechamento da edição não teve retorno sobre o novo formato. A Turner respondeu sem dar detalhes das cláusulas gerais e informou apenas que tem os direitos de transmissão de 42 jogos da Brasileirão.
Na estreia do Brasileirão, São Paulo bate o Botafogo no Morumbi
O primeiro jogo do Campeonato Brasileiro terminou com vitória do time da casa: São Paulo 2 x 0 Botafogo, no Morumbi, gols de Everton e Hudson. A partida marcou a reestreia de Alexandre Pato com a camisa tricolor.
Atuando com a camisa 7, mas na função de 9 no primeiro tempo, Pato teve atuação discreta – melhorou no segundo, quando jogou mais fora da área. Foi também o primeiro jogo do Botafogo sob o comando de Eduardo Barroca. O time, que não jogava desde 11 de abril, mostrou evolução em relação ao time de Zé Ricardo, teve mais posse de bola (66% contra 34%), mas pouca criatividade do meio pra frente.
O São Paulo enfrenta o Goiás, quarta-feira, às 21h30, no Serra Dourada. Já o Botafogo joga na quinta, contra o Bahia, às 20h, no estádio Nilton Santos.
sábado, 27 de abril de 2019
TST se ajusta à reforma e libera empregados de bater ponto
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças.
Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.
Segundo especialistas, o TST começa a se ajustar ao princípio do negociado sobre o legislado da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).
A decisão é do dia 8 de abril. Ela servirá de referência para primeira e segunda instâncias.
O julgamento tratou de uma ação apresentada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra um acordo coletivo firmado entre um sindicato de metalúrgicos e uma empresa no Espírito Santo.
Os ministros autorizaram o chamado sistema de registro de ponto por exceção. Pelo acordo, o trabalhador não bate cartão, anota apenas as situações excepcionais.
Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), empresas com mais de dez funcionários devem supervisionar a jornada. O registro é manual, mecânico ou eletrônico.
A reforma, porém, acrescentou um dispositivo na CLT segundo o qual convenção e acordo coletivos se sobrepõem à lei em determinadas situações. Entre elas está bater ponto.
A Constituição diz ainda que é direito do trabalhador o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos”.
O relator Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram votos vencidos.
O colegiado é composto por nove ministros. Participaram do julgamento sete deles, e o placar foi 5 a 2 contra o pedido de anular a cláusula que estabelecia a autogestão da jornada. Cabe recurso.
A redação do acórdão, que ainda não foi publicado, ficou com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho.
Segundo ele, a jornada pode ser negociada e flexibilizada. “Qual a forma mais eficaz de mensurar o trabalho humano? A produtividade”, disse Gandra Filho à Folha. “A jurisprudência era refratária à negociação coletiva.”
Professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini vê a decisão como um marco histórico. “Não existia a opção de não ter controle.”
Calcini explicou que o caso decidido pela SDC é anterior à reforma trabalhista, de 2017. Segundo ele, a decisão leva em conta decisões que já reconheciam o princípio do negociado sobre o legislado.
O professor cita dois julgamentos do Supremo: um sobre o não pagamento referente ao tempo de deslocamento de empregados até o local de trabalho e outro sobre a proibição de entrar na Justiça em caso de adesão a PDV (plano de demissão voluntária).
“A decisão também reforça o negociado sobre o legislado com base na reforma trabalhista”, destacou Calcini.
A adoção da autogestão do controle de jornada não pode ser decidida entre empregador e empregado. O modelo deve estar em acordo coletivo e presume o cumprimento da jornada diária formal.
Segundo Cleber Venditti, sócio do Mattos Filho, essa marcação traz flexibilidade.
“O modelo elimina que todo dia o empregado tenha de marcar a entrada e a saída. A área de TI [tecnologia da informação], por exemplo, gosta de um ambiente mais flexível, a proposta me parecer conversar mais com o setor de serviços”, disse.
Há ainda conflitos no TST. As 4ª e 6ª Turmas do tribunal, colegiados formados por três ministros, têm tomado decisões divergentes. “A SDC, porém, abre um precedente importantíssimo”, afirmou Venditti.
A SDI-I (Seção Especializada em Dissídios Individuais I), composta por 13 ministros, deve uniformizar a jurisprudência do TST, o que ainda não há prazo para ocorrer.
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Governador do PT vai cortar salário de professores grevistas
O governo da Bahia vai cortar os salários dos professores das universidades do estado.
A decisão do governador Rui Costa (PT), relata a Crusoé, já era prevista pelos grevistas, que chamaram o corte de “tentativa de intimidação”.
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