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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
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Deputado venezuelano diz que indiginas desnutridos vieram do seu país para o Brasil
Deputado na Assembleia Nacional da Venezuela, Romel Guzamana afirmou em postagem em uma rede social que indígenas da etnia yanomami com sinais de desnutrição no Brasil são refugiados da fome no país vizinho que cruzaram a fronteira.
A versão, pendente de confirmação, vem sendo difundida por opositores do regime do ditador Nicolás Maduro.
Denuncio a grave desnutrição de nossos irmãos indígenas yanomamis do estado Bolivar. Cruzaram ao Brasil em busca de comida, outra violação aos direitos humanos indígenas por culpa do regime de Maduro”, escreveu ele, que é do partido Vontade Popular, o mesmo do líder oposicionista Juan Guaidó. Na postagem, ele incluiu a foto de uma idosa yanomami que morreu por desnutrição no último domingo (22).
OMS decide manter nível máximo de alerta para pandemia de Covid-19
A OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu, nesta segunda-feira (30), manter o nível máximo de alerta para a pandemia da Covid-19, exatamente três anos depois de ter declarado a doença como urgência de saúde pública internacional.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, seguiu as recomendações do comitê de urgência sobre a Covid-19, composto por diversos especialista, que se reuniram na última sexta-feira, de acordo com comunicado divulgado hoje.
“O diretor-geral da OMS concorda com o conselho oferecido pelo comitê em relação à pandemia de Covid-19 em andamento e determina que o evento continua a constituir uma emergência de saúde pública de interesse internacional. O diretor-geral reconhece as opiniões do comitê de que a pandemia de Covid-19 provavelmente está em um ponto de transição e agradece ao conselho do Comitê de navegar cuidadosamente por essa transição e mitigar as possíveis consequências negativas”, diz a nota oficial.
Tedros Adhanom também destacou o avanço no combate à doença. “Enquanto entramos no quarto ano da pandemia, não há dúvidas de que estamos numa situação muito melhor do que há um ano, quando a onda da Ômicron atingiu o pico”, disse.
Homem é morto a tiros após ter casa invadida e lutar contra criminosos na Grande Natal
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Um homem foi morto a tiros após ter a casa invadida e entrar em uma luta contra os criminosos na madrugada de ontem domingo (29) no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, na Grande Natal.
De acordo com as informações levantadas pela Polícia Militar, Adriano da Silva Oliveira, de 27 anos, estava no quintal de casa, quando foi surpreendido por três homens armados e encapuzados que teriam arrombado a porta da sala da casa e seguiram até o local em que a vítima estava.
Adriano ainda teria tentado fugir, mas foi rendido e levado até a frente do imóvel, onde entrou em luta corporal com os três criminosos.
No entanto, um dos bandidos teria sacado uma arma e atirado pelo menos 10 vezes contra a vítima, que morreu no local. Após o crime, os bandidos fugiram do local.
A Polícia Civil foi acionada para iniciar a investigação do caso. O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde foi identificado.
Estudo aponta Mossoró como uma das 100 melhores cidades para investir no mercado imobiliário
Mossoró é uma das 100 melhores cidades do Brasil para investir no segmento mercado imobiliário. É o que aponta a edição 2022 do estudo “Melhores Cidades para Fazer Negócios”, desenvolvido pela Urban Systems para a revista Exame.
Mossoró alcançou destaque nacional no segmento mercado imobiliário, que visa aferir o crescimento no âmbito da construção civil e a criação de novos domicílios e estabelecimentos comerciais. O município aparece na 77ª posição no ranking, sendo a única cidade do Rio Grande do Norte a figurar no segmento.
O estudo das “Melhores Cidades para Fazer Negócios” é produzido anualmente pela Urban Systems para a revista Exame. O estudo objetiva avaliar, por meio de seis segmentos (comércio, serviço, mercado Imobiliário, educação, indústria e agropecuária), quais as regiões do país com maior oportunidade de crescimento, analisando as cidades mais atrativas para o desenvolvimento de negócios.
A edição 2022 foi realizada com a análise de indicadores e dados de todos os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes (estimativa populacional IBGE 2021), totalizando 326 cidades e uma população de 123 milhões de habitantes.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, avaliou positivamente o resultado do estudo, visto que mostra que Mossoró está no rumo certo para o desenvolvimento. “Recebemos o resultado do estudo com muita satisfação, uma vez que aponta Mossoró como uma cidade com capacidade para recebimento de novos investimentos e que cria e oportuniza um ambiente competitivo e empreendedor. Continuaremos trabalhando para tornar a economia de Mossoró mais atraente para novas empresas, assim, gerando emprego e renda para nosso povo”, declarou.
Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro
Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).
As associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.
Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.
Outros estados
Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril.
O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.
Motorista é preso por dirigir embriagado e provocar acidente em Natal; carro com quase R$ 8 mil em multas é apreendido
Um idoso de 63 anos foi preso na madrugada de ontem domingo (29) em Natal, após dirigir embriagado e ainda provocar um acidente de trânsito. Segundo a polícia, o homem já foi autuado quatro vezes por dirigir sob efeito de álcool e o carro dele, apreendido, tem quase R$ 8 mil em multas.
O acidente aconteceu na avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal. Segundo militares da Operação Lei Seca, após perceber a presença da blitz, o homem acabou perdendo o controle do veículo e provocando um acidente, sem vítimas.
Ainda segundo a polícia, o homem estava em “visível estado de embriaguez” e teria se recusado a realizar o bafômetro. No interior do carro, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas.
Ainda de acordo com a polícia, essa foi a quarta vez em que o mesmo motorista foi autuado por dirigir embriagado. O veículo, possuía sete multas em aberto, totalizando quase R$ 8 mil, o carro foi imediatamente removido ao depósito.
O motorista foi conduzido até a central de flagrantes e está preso.
Ao todo, 15 condutores foram autuados por dirigir sob a influência de álcool, e três deles foram presos em flagrante, em dois pontos de bloqueio.
Ônibus desgovernado sobe calçada e atinge tenda de loja em Natal
Um ônibus desgovernado subiu a calçada de uma rua e atingiu uma tenda montada em frente a uma loja, na manhã desta segunda-feira (30) em Natal. O caso aconteceu no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste da cidade.
Apenas o motorista e três passageiros estavam no veículo no momento do acidente. Uma passageira teve ferimentos leves em um braço.
Segundo testemunhas, o caso aconteceu por volta das 6h30 na rua Rainha do Mar. O veículo da linha 599 seguia no sentido ao Leningrado, quando o motorista percebeu que algo tinha quebrado no veículo e perdeu o controle do ônibus.
“O motorista contou que alguma coisa quebrou no carro. Ele perdeu o controle e tentou colocar aqui. Conseguiu salvar o pessoal, mas quebrou o ônibus. O carro veio pendendo, ele tentando salvar, o que ele conseguiu fazer foi jogar aqui para não capotar”, afirmou o comerciante Iverton Emídio, que presenciou o acidente.
Um mecânico que foi ao local constatou uma quebra no pino localizado na ponta do eixo do veículo.
Gerente de operações da empresa proprietária do ônibus, Fábio Brito afirmou que o ônibus estava com a manutenção em dia e passa por vistorias periódicas. O veículo é de 2008.
“Nós vamos apurar o que aconteceu e a vamos fazer o ressarcimento. Graças a Deus foram só danos materiais”, declarou.
Câmara Municipal de Natal anuncia concursos públicos com 57 vagas em 2023
A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.
O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).
Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.
“Esse é o primeiro concurso de âmbito geral para nível superior, em diversas categorias e especialidades, e nível médio, com enfoque prioritário na área de tecnologia. A Câmara está implantando neste ano o seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão nessa implantação do setor de tecnologia dentro projeto de expansão tecnológica da Câmara”, afirma a diretora da CMN, Iracy Azevedo.
A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior.
“Agora começam as tratativas de cargos, como vai se dar o processo. O núcleo de processo seletivo entra nesse momento para definir quais são os cargos, depois divulga o edital e vem todo o processo de seleção de professores e profissionais que vão elaborar as provas”, afirma Edinaldo de Paiva Pereira, superintendente da fundação.
A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.
Policiais militares do RN começam a usar câmeras portáteis no fardamento para registrar ocorrências
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou, nesta segunda-feira (30), a usar câmeras acopladas às fardas dos militares para registrar as ocorrências atendidas. A informação foi confirmada pela corporação.
Inicialmente, o uso vai ocorrer dentro de um projeto piloto, que conta com 15 equipamentos de gravação de áudio e vídeo.
Os testes e a capacitação dos militares ocorreram entre a última quinta-feira (26) e ontem domingo (29), segundo a PM. A partir desta segunda (30), as gravações já poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais e outras investigações.
O projeto foi detalhado ao g1 pela Secretaria de Segurança Pública do RN na última quarta-feira (25). Na ocasião, a PM havia confirmado que o equipamento começaria a ser usado nesta semana.
As 15 câmeras portáteis são resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente em cartão de memória. Inicialmente, o uso será exclusivo entre policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam).
Ao chegar da ronda, os militares deverão descarregar o material em computadores. O investimento de quase R$ 500 mil no projeto – por meio de emenda parlamentar – também englobou a compra do software de gerenciamento dos arquivos.
“A nossa configuração é de acionamento do uso policial para os fatos de interesse – todas as ocorrências que tenham necessidade de uso da força, que sejam de interesse público, que possivelmente gerem situação de comoção pública, ou venham gerar informações que possam ser requisitadas no futuro”, afirma o capitão Liano, da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN.
A expectativa é que novas câmeras também sejam adquiridas por meio de novas emendas parlamentares. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, o uso do equipamento é positivo para os policiais e para a população.
“Esse é um plano piloto, que nós vamos fazer a avaliação ao longo de 2023, apresentar relatórios e esperamos que os parlamentares possam colocar emendas para que possamos adquirir novas câmeras e usar em outras unidades, a exemplo de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. É importante, é divulgação do nosso trabalho, é transparência, segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão abordado”, afirmou.
Outra unidade na qual a PM quer aplicar o uso de câmeras é o Comando de Policiamento de Trânsito, que lida com ações como as operações Lei Seca.
Brasil tem maior número de usuários de planos de saúde em 8 anos, diz ANS
O Brasil atingiu 50.493.061 de usuários de planos de saúde em dezembro do ano passado. É o maior número desde dezembro de 2014.
Na comparação com dezembro de 2021, houve crescimento de 1.590.912 de beneficiários. Já na comparação novembro/dezembro de 2022, aumento de 239.466 clientes.
Os números são da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O levantamento mostra que houve aumento de usuários em todos os estados brasileiros, mas o destaque fica com São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que tiveram maior ganho de beneficiários em números absolutos.
O recorte por faixa etária aponta que o maior crescimento foi de usuários entre 40 e 44 anos, seguido pela faixa etária dos 45 aos 49 anos.
Os planos de saúde odontológicos também tiveram resultados expressivos. Segundo a ANS, hoje, no Brasil, são 30.950.314 usuários desse segmento. O número representa superação do recorde histórico pela 11ª vez no ano (de fevereiro a dezembro).
Em 12 meses, houve aumento de 2.057.899 beneficiários. Na comparação novembro/dezembro de 2022, crescimento de 151.721 clientes.
Também houve acréscimo de contratações em todos os estados brasileiros. Assim como os planos de saúde padrão, no segmento odontologia o destaque também ficou com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que são os estados mais populosos do país.
A faixa etária com maior crescimento em planos odontológicos foi dos 30 aos 34 anos. Em segundo lugar, vêm os bebês com até um ano de idade.
Pagamento mensal do MEI fica mais caro
Os valores de contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)para profissionais que contribuem de forma individual —que inclui autônomos— ou facultativa vão subir a partir de fevereiro.
A mudança acontece porque a contribuição acompanha o salário mínimo, que subiu de R$ 1.212 para R$ 1.302 neste ano.
Seguindo a alíquota de 5% sobre o piso salarial (R$ 65,10), acrescida de impostos a depender da atividade exercida, os novos valores para MEIs (Microempreendedores Individuais) variam de R$ 66,10 a R$ 71,10.
Quem exerce atividades de comércio e indústria terá de contribuir com mais R$ 1 referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), resultando em R$ 66,10 de contribuição. Se for prestador de serviços, incidem mais R$ 5 referentes ao ISS (Imposto Sobre Serviços), totalizando R$ 70,10. Se atuar nas duas categorias, a soma dos dois impostos resulta em R$ 71,10.
Para MEI Caminhoneiros, a alíquota inicial é de R$ 156,24, mais os impostos citados relativos às atividades exercidas.
A contribuição mensal é calculada automaticamente na emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que vence todo dia 20 de cada mês.
Tirar 2ª via do RG está mais caro e pode custar até R$ 188
Tirar a segunda via da carteira de identidade, o RG, ficou mais caro em alguns estados. O preço da segunda via em Minas Gerais subiu de R$ 95,41 para R$ 100,74. A Polícia Civil disse que o aumento foi automático, em razão do reajuste na unidade padrão fiscal de Minas Gerais. Esse é um índice econômico usado como referência para corrigir o valor de taxas estaduais. Portanto, cada unidade federativa do país tem a sua unidade.
Além de Minas Gerais, as segundas vias mais caras são cobradas em Rondônia – R$ 153 – e no Mato Grosso do Sul – R$ 188. Os valores mais baratos são no Piauí – R$ 20; e em Sergipe – R$ 16. E no Amazonas, a segunda via é gratuita. A primeira via da carteira de identidade é de graça em todo o país, e nem todo mundo precisa pagar pela segunda via. Em Minas, por exemplo, no caso de furto ou roubo do documento, basta apresentar o boletim de ocorrência em até 60 dias.
Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro
O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago é de 100% do custo médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família.
O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
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