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O governo federal quer acabar com o saque-aniversário do FGTS e, em troca, facilitar o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como garantia de empréstimo consignado. A modalidade atual, em que o trabalhador pode sacar parte do valor do fundo uma vez ao ano, no mês de aniversário, é vista como arriscada aos trabalhadores pelo governo.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário e é demitido, não pode sacar o total da conta do FGTS por no mínimo dois anos. O atual secretário-executivo substituto do Ministério do Trabalho, Chico Macena, afirma que o saque-aniversário é um prejuízo ao trabalhador.
“No momento em que o trabalhador precisa de recursos para reconstruir a vida, procurar outro emprego, ele não consegue. É um prejuízo”, diz. O saque, criado em 2020 e atualmente mais de 35 milhões de brasileiros têm a modalidade ativa, o que corresponde a 16% das contas ativas.
O projeto deve ser enviado ao Congresso em novembro, só depois das eleições municipais. A alternativa ao saque-aniversário é o uso do FGTS como garantia de empréstimos consignados, com desconto na folha de pagamento, como explica Chico Macena.
“Com essa nova modalidade, vamos estender para domésticas, trabalhadores autônomos. Acreditamos que será com uma taxa de juros menor praticada hoje na alienação do saque-aniversário”, pontua. Mas especialistas alertam que o dinheiro deve ser usado apenas em emergências, tomar empréstimos com desconto em folha de pagamento também exige cuidados.
O Banco Central (BC) divulgou, ontem quinta-feira (19/9), que houve um vazamento de dados de chaves Pix utilizadas na plataforma Shopee. Conforme o comunicado, não houve o vazamento de “dados sensíveis” como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais ou qualquer tipo de dado de sigilo bancário.
“As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras”, diz trecho do comunicado.
As pessoas que tiveram os dados vazados serão comunicadas. De acordo com o BC, este contato será realizado apenas por meio do aplicativo ou internet banking na qual o cliente tenha relacionamento.
“Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagens, chamadas telefônicas, SMS ou e-mail”, afirma o Banco Central.
O caso será apurado e sanções que estão previstas na legislação poderão ser aplicadas, conforme previsão na legislação vigente.
O Metrópoles pediu um posicionamento sobre o caso à SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos LTDA, que tem como nome fantasia Shopee, e aguarda um posicionamento. O espaço segue aberto.
A Marinha de Pernambuco confirmou, em nota enviada à imprensa, que um corpo foi encontrado nas proximidades do local onde ocorreu o naufrágio em Ponta de Pedras, na cidade de Goiana, localizada no litoral de Pernambuco, no último domingo (15).
No entanto, a Marinha não confirmou a identidade. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para identificação.
Lembrando que o potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, é o único tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanece desaparecido.
Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã dessa quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação.
Lembrando que o potiguar Edriano Gomes de Miranda, de 48 anos, é o único tripulante do navio de carga “Concórdia” que permanece desaparecido.
Outro potiguar que se encontrava desaparecido, o taifeiro Antônio Rafael Bezerra, de 64 anos, foi encontrado sem vida e teve o corpo velado por familiares na manhã dessa quarta-feira, em Ceará-Mirim. Outras três pessoas também foram encontradas mortas. Ao todo, haviam nove pessoas na embarcação.
A Polícia Civil, com o apoio da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizou nesta quinta-feira 19 a Operação Divisa, voltada ao combate ao tráfico de drogas na cidade de Jardim de Piranhas, na região do Seridó potiguar.
Durante a ação, sete pessoas foram presas, e 8 kg de drogas foram apreendidos, encontrados enterrados na residência de um dos suspeitos. Segundo o delegado de Caicó, Leonardo Germano, a organização criminosa operava em Jardim de Piranhas e São Bento.
A Operação Divisa reforça o comprometimento das forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado no interior do Rio Grande do Norte.
O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, ontem quarta-feira (18/9), o projeto de lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo. A iniciativa do governo federal busca facilitar a abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais.
A proposta segue, agora, para sanção presidencial. A Casa Alta havia aprovado, na terça (17/9), a tramitação em regime de urgência do texto. A medida autorizou que o projeto não precise passar pela análise de comissões e siga direto para apreciação em plenário.
O texto também inclui outras propostas voltadas ao mesmo público, como:
A medida foi criada por meio de medida provisória (MP) pelo Executivo. Apesar de ter vigência imediata, as MPs precisam ser aprovadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em até 60 dias, prorrogáveis por igual período.
Uma vez que isto não ocorreu, a MP perdeu a validade, mas o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou projeto de lei com o mesmo teor para validar o programa. A proposta foi aprovada na Casa Baixa no fim de agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinaram, nesta quinta-feira (19/9), portaria que define como será a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nos dias do primeiro e segundo turnos das eleições deste ano.
O documento proíbe o bloqueio de estradas nos dias de votação, sem comunicação prévia à Justiça Eleitoral. A portaria surge dois anos após episódio de 2022, quando integrantes da PRF foram alvos de denúncia por obstrução de rodovias que dificultaram o trânsito de eleitores.
O diretor da PRF à época, Silvinei Vasques, é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e chegou a ser preso, em virtude do ocorrido. Ele nega irregularidades.
A assinatura da portaria ocorreu no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, no TSE, com a presença da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, representantes da PRF e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A portaria determina que qualquer bloqueio de rodovia não relacionado à situações flagrantes de desrespeito às regras de trânsito deve ser informado e justificado.
Nesse caso, a PRF local deve procurar a respectiva presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em “tempo hábil”. Além de explicar o porquê do bloqueio e do local escolhido, a corporação deve indicar, também, rotas alternativas que garantem a livre circulação
O texto estipula, ainda, que as operações de patrulhamento em 6 e 27 de outubro (datas do primeiro e segundo turno das eleições) não poderão dificultar o livre trânsito de eleitores por questões administrativas, como documentos vencidos ou inspeção veicular.
Fora isso, as abordagens de eleitores serão autorizadas, somente, em caso de flagrantes de infrações de trânsito que coloquem em risco a vida de outras pessoas.
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As últimas 24 horas na área de atuação do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram marcadas por uma série de ocorrências que exigiram atenção dos policiais do batalhão. Entre os destaques estão casos de violência doméstica, acidentes de trânsito e maus tratos a animais. Confira o resumo das ocorrências:
1ª Cia, Currais Novos
Ameaça: Um caso de ameaça foi registrado.
Tentativa de furto: Uma tentativa de furto foi registrada e está sendo investigada pela polícia.
Acidente de trânsito sem vítima: Houve um acidente de trânsito envolvendo apenas danos materiais, sem registro de feridos.
Vias de fato: Um caso de confronto físico foi registrado e a polícia interveio.
Patrulha Maria da Penha: A equipe da Patrulha Maria da Penha realizou cinco visitas assistidas, em apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Lagoa Nova
Patrulha Maria da Penha: A Patrulha Maria da Penha também esteve ativa, realizando seis visitas assistidas para apoiar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Cerro Corá
Acidente de trânsito: Um acidente de trânsito foi registrado, resultando apenas em danos materiais.
Maus tratos a animais: Um caso de maus tratos a animais foi denunciado e registrado pelos policiais.
As ações da polícia e das equipes de apoio seguem intensas, com foco na proteção da comunidade e na prevenção de novos delitos.
Morreu ontem à noite o empresário Valter Antonio Silva Flor, aos 76 anos. Ele era um dos donos da empresa de ônibus Riograndense e pai de três filhos, um deles é o juiz Valter Júnior
Segundo informações, ele se submeteu a um procedimento no fígado, teve problemas posteriores e não resistiu, faleceu na Casa de Saúde São Lucas.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio, está com inscrições abertas para cursos gratuitos de valorização social. Em outubro, há 200 vagas para dez turmas, ofertadas em cinco unidades: Cidade Alta, Macaíba, Zona Norte, Nova Cruz e São Paulo do Potengi. As inscrições vão até sexta-feira (20), e podem ser feitas de forma online ou presencial, na Central de Relacionamento da unidade onde se deseja fazer o curso.
As aulas acontecerão entre 14 e 25 de outubro, de acordo com a turma e localidade selecionada, conforme o edital disponível em sescrn.com.br. Entre as ofertas, estão confecção de embalagens decorativas, pintura em tecido, bijuteria, crochê, sobremesas de pote, congelados saudáveis, e mais.
Para participar, é possível realizar a inscrição de forma online (sescrn.com.br/cursos-de-valorizacao-social) ou presencial, indo até a Central de Atendimento da unidade em que será ofertada a turma desejada. No momento da inscrição, é preciso apresentar a documentação necessária: RG ou certidão de nascimento; CPF do candidato e do responsável legal (se for o caso), comprovante de residência e documento que comprove deficiência física ou mental (se for o caso).
O candidato deverá ser trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo ou seu dependente e/ou público em geral, estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica da rede pública e possuir renda familiar bruta de até três salários mínimos nacionais.
a) RG ou certidão de nascimento;
b) CPF do candidato e do responsável legal;
c) Comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias);
d) Documento que comprove deficiência física ou mental, quando for o caso.
• Confecção de embalagens decorativas (Cidade Alta)
• Pintura em tecido para iniciantes (Cidade Alta)
• Decoração com balões (Macaíba)
• Introdução a bijuterias (Macaíba)
• Crochê para iniciantes (Zona Norte)
• Docinhos para festas (Zona Norte)
• Sobremesas de pote (Nova Cruz)
• Sopas e caldos (Nova Cruz)
• Sopas e caldos (São Paulo do Potengi)
• Congelados saudáveis (São Paulo do Potengi)
No mês de setembro, o filme O Alecrim e O Sonho será apresentado em diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte, chegando a Currais Novos amanhã quinta (19) e a Acari e Caicó na sexta-feira (20). Após uma temporada de sucesso em Natal, o longa-metragem potiguar, dirigido por Valério Fonseca, continua seu circuito de exibições gratuitas.
A turnê pelo interior do estado começou na cidade de Alexandria, e se estende até o final do mês, com a última exibição programada para o dia 28 de setembro. As últimas cidades que receberão o filme são Touros e Sagi.
Entusiasmado com essa nova etapa, o diretor Valério Fonseca comenta sobre a importância de levar O Alecrim e O Sonho para o interior do estado: “O cinema é uma ferramenta poderosa de transformação e, ao levarmos O Alecrim e O Sonho para essas cidades, estamos não só democratizando o acesso à cultura, mas também valorizando e fortalecendo a identidade potiguar. É uma oportunidade de dialogar com novos públicos, de compartilhar nossas histórias e de fazer com que mais pessoas se reconheçam na tela. Para mim, isso é a essência do cinema”, reflete.
Sobre o filme
A obra narra a história de Vicente, um viúvo aposentado residente no histórico bairro do Alecrim, em Natal. Ao abordar temas relevantes como o etarismo, amizades e sobrevivência, o diretor retrata na obra um homem que “vive seus dilemas do cotidiano mesclados com sonhos lúcidos”, trazendo uma reflexão profunda sobre a vida e as relações humanas. Confira o trailer no link https://youtu.be/ferKHve5Ez4.
O Alecrim e o Sonho foi um dos 28 longas brasileiros cotados pela Academia Brasileira de Cinema para representar o Brasil no Oscar 2024, na categoria de Melhor Filme Internacional. O longa esteve entre os melhores de 2023 e foi vencedor do Troféu Cultura do ano, na categoria audiovisual, pelo voto popular. Foi exibido e premiado nos Estados Unidos no festival Latino and Native American Film Festival em Connecticut. Em seu ano de lançamento, em 2022, foi exibido no Molodist Kiev Int. Film Festival, na Ucrânia durante o período de guerra, e estreou no prestigioso IFFI GOA, o mais importante e tradicional festival de cinema da Ásia.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, um dos principais programas de financiamento agrícola do Governo Federal, foi lançado, na manhã de segunda-feira (16), no Rio Grande do Norte. Foram disponibilizados R$ 718 milhões para o Estado em dez linhas de crédito de financiamento, operadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). O montante recorde representa um aumento de 19% em relação à safra anterior, que teve R$ 603 milhões em recursos desembolsados. As famílias agricultoras podem inscrever projetos de irrigação, mecanização e ampliação da produção, por exemplo.
Jeová Lins, superintendente estadual do BNB, destacou o impacto positivo no setor agrícola. “Elevamos os valores para mais de R$ 700 milhões. Nossa expectativa é de um grande impacto na geração de emprego e renda no campo, e também na arrecadação de impostos, pois toda a produção agrícola que é feita no campo movimenta a economia das cidades”, afirmou Jeová. Ele também reforçou a importância da mecanização, que “será facilitada com linhas de crédito específicas, permitindo que mais agricultores invistam em equipamentos modernos”.
Nos últimos dias, empresa Metalumínio Teleféricos está realizando a montagem das peças que compõem o Teleférico de Santa Cruz, na última etapa da obra. Na terça-feira (17), a empresa iniciou um trabalho na estação de desembarque, no Santuário de Santa Rita de Cássia.
De acordo com o setor de engenharia, as peças estão sendo montadas como um quebra-cabeça, e a cada estrutura montada, elas são levadas até os seus devidos locais para instalação. É como se fosse um “lego gigante”, sendo montado peça a peça para compor todo o maquinário e equipamento do teleférico.
A Metalumínio Teleféricos, tem sede em Varginha, sul de MG, e é uma empresa 100% nacional, que atua em mais da metade dos teleféricos instalados no Brasil.
São 38 anos de inovação e desenvolvimento de tecnologia brasileira para tornar teleféricos mais acessíveis ao mercado interno. A empresa foi vencedora da licitação que compreende a última etapa da obra.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas, com apoio da 7ª Delegacia Regional (DR) de Patu, deram cumprimento na manhã de ontem terça-feira (17) a um mandado de busca e apreensão domiciliar expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas, na residência de um homem, de 34 anos, localizado no município de Caraúbas. Na oportunidade, dez pés de maconha foram apreendidos.
Durante a ação, a equipe se direcionou à residência do suspeito, que tentou impedir a entrada dos policiais, fechando o portão, mas foi contido. Dentro da residência, o homem ainda tentou impedir a ação dos agentes, não obedecendo às ordens dos policiais. Durante as buscas, foram encontrados mais de dez vasos com pés de cannabis, uma balança de precisão e papéis para o fracionamento de drogas.
O homem foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal deram cumprimento, nesta quarta-feira (18), a um mandado de prisão preventiva contra um tabelião suspeito de liderar a organização criminosa investigada na “Operação Falsus Heres”, deflagrada na semana passada. Na primeira fase da ação, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos investigados, além do sequestro de veículos e bloqueio de contas bancárias.
De acordo com as investigações, o grupo atuava em crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsificação de documentos públicos. O esquema envolvia advogados e tabeliães que obtinham informações sobre contas bancárias de pessoas falecidas e sem movimentação recente, forjando escrituras de inventário e procurações públicas. Nessas falsificações, inseriam “laranjas” como herdeiros únicos, permitindo que os suspeitos retirassem os valores das contas.
Após o saque, realizado por advogados em agências bancárias, o dinheiro era distribuído em diversas contas de passagem antes de ser dividido entre os membros da quadrilha.
As autoridades também constataram que os golpes causaram prejuízos superiores a R$ 4 milhões às famílias das vítimas. Além disso, foi descoberto que o investigado estava utilizando sua influência para dificultar as investigações e buscar a impunidade. Por esse motivo, foi expedido um mandado de prisão preventiva contra ele.
O suspeito foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito.
Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações. Natal lidera o número de denúncias com 137.
Parnamirim e Touros dividem a segunda posição com 66. Mossoró 26 denúncias de irregularidades, ficando atrás de São José de Mipibu (55), Upanema (41) e Macau (27).
Na terça-feira, 17 de setembro, o Laboratório Sismológico da UFRN registrou um tremor fruto de uma detonação no município de Currais Novos, no estado do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu à 15h30 UTC (12h30, horário de Brasília) e teve magnitude preliminar de 1.9 mR. Até o momento desta publicação não há relato de moradores da região que tenham sentido algum tremor.
O último evento divulgado pelo LabSis/UFRN no estado do Rio Grande do Norte ocorreu no dia 10 de setembro, no município de Riachuelo, às 00h59 UTC, com magnitude de 1.7 mR.
O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade que ocorra na região Nordeste do país.
Paralisada há 15 dias, a retomada da obra de engorda da praia de Ponta Negra segue sem definição. O município aguarda o resultado de um laudo contratado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) para se pronunciar.
Enquanto isso, a draga holandesa que vai atuar na engorda se reaproximou da orla e a tubulação voltou a ser instalada.
A obra foi paralisada no dia 3 de setembro, quatro dias após o início da execução, porque a equipe da Funpec identificou problemas nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado, que fica a cerca de 7 quilômetros da costa de Natal, em frente ao Farol de Mãe Luiza.
A areia retirada da jazida, que havia passado por estudos em 2015 e 2021, estava com cascalho, o que a deixaria imprópria para a obra.
O laudo que o município aguarda é, portanto, o terceiro estudo realizado no local em 9 anos. O intuito é avaliar se a areia do local tem condições de ser utilizada na engorda.
O prazo inicial para a conclusão do parecer era estimado de 7 a 10 dias – já esgotados.
Procurada pela reportagem da Inter TV Cabugi, a DTA Engenharia, empresa que venceu a licitação, afirmou que os comunicados estavam sendo feitos apenas pela Prefeitura de Natal.
Por sua vez, o município afirmou, por meio de duas secretarias, que aguardam a conclusão do laudo e que só iriam se posicionar após disso.
Uma pesquisa revela que 54,9% da população apoiam a volta do horário de verão. O levantamento, feito pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ouviu 3 mil pessoas. Estudo tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança em 95%.
Além disso, desse total, 41,8% dizem que apoiam totalmente o retorno do horário de verão, enquanto 13,1% declaram apoio parcial. Já 25,8% dizem que são totalmente contrários à mudança dos relógios. A pesquisa revela ainda que 16,9% veem a implementação com indiferença e outros 2,2% discordam parcialmente do horário.
A soma das três regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul é igual a 55,74% de apoio à mudança para o horário de verão. A pesquisa feita pelo Reclame Aqui e Abrasel também mostra que 43,6% dos entrevistados acreditam que o adiantamento dos relógios ajuda na economia de energia elétrica e outros recursos. Já 39,9% não veem mudanças na economia com a implementação do horário de verão. Outros 16,4% disseram que não sabem ou não têm certeza.
Em 2025 haverá mais feriados prolongados, ou “feriadões”, do que 2024, que por ser um ano bissexto, adicionou um dia ao calendário, mas reduziu o número de feriados.
Em 2024, apenas três feriados nacionais puderam ser emendados (ainda falta um, Proclamação da República, no dia 15 de novembro) mas no próximo ano haverá mais feriados prolongados (veja mais detalhes abaixo).
No entanto, como no ano vigente, em 2025 quatro dos dez feriados vão cair em fins de semana: Independência do Brasil (7 de setembro, domingo), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro, domingo), Finados (2 de novembro, domingo) e Proclamação da República (15 de novembro, sábado).
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalhador
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h)
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“Nos últimos anos, a posição financeira da empresa foi severamente impactada pelo desafiador ambiente macroeconômico”, disse Laurie Ann Goldman, presidente e CEO da Tupperware Brands Corporation, em um comunicado ontem terça-feira (17) à noite.
O Capítulo 11 da falência permite que as empresas resolvam seus problemas financeiros por meio de reestruturação. “Este processo tem o objetivo de nos fornecer flexibilidade essencial à medida que buscamos alternativas estratégicas para dar suporte à nossa transformação em uma empresa digital-first, liderada por tecnologia”, acrescentou Goldman. Tupperware.
A fim de melhorar o dado fiscal de 2023, o governo federal incorporou ao resultado primário R$ 26 bilhões deixados por trabalhadores nas cotas de PIS/Pasep. A medida, tomada em setembro do ano passado, contou com aval do Congresso, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Essas cotas se referem a contribuições feitas pelos empregadores a trabalhadores com carteira assinada e aos servidores públicos entre os anos de 1971 e 1988.
Os R$ 26 bilhões são os valores não sacados (geralmente esquecidos pelos beneficiados), que, a partir de 5 de agosto de 2023, foram transferidos ao Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda.
Com isso, os valores podem até ser solicitados, porém, não podem ser sacados, já que isso depende de um sistema de tecnologia que só deverá entrar em funcionamento no final de outubro.
Duas pessoas atiraram pedras contra a casa do prefeito de Macau, José Antônio de Menezes, ontem terça-feira (17), à noite.
As câmeras de segurança flagraram jovens passando de moto e depois voltando a pé e atirando pedras contra o portão do prefeito e candidato a reeleição. Pela estatura, suspeita-se que crianças estavam nas motocicletas e foram usadas no ato de vandalismo.
No fim de semana, crianças foram usadas por candidatos de oposição para pichar muros e o asfalto com frases ofensivas ao prefeito nos distritos de Barreiras e Diogo Lopes.
A agência da Caixa Econômica Federal, de Santa Cruz-RN, encerrou a greve desde a última segunda-feira (16). Os servidores voltaram ao atendimento interno normal na agência.
A paralisação por cerca de uma semana trouxe prejuízos aos clientes da instituição bancária. O Banco do Brasil também aderiu à greve, mas por apenas dois dias.
Em assembleia realizada na noite de ontem segunda-feira (16), no Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, em Natal, os funcionários do Banco do Brasil decidiram pela retomada da greve.
De acordo com o dirigente do Sindicato dos Bancários, Juvêncio Hemetério, o movimento vai se juntar aos outros estados que seguem em greve na busca por novas negociações.
As reivindicações estão baseadas em cinco propostas: manutenção dos caixas, reajuste igual do Banpará, 4% de reajuste acima da inflação em 2024, mais 3,6% para 2025 acima da inflação e VR unificado.
Uma nova assembleia acontecerá nesta terça-feira (17) para avaliar movimento no Rio Grande do Norte e nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará.
A Caixa Federal assinou o acordo nacional e voltou as atividades.
Policiais civis da 12ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de São Gonçalo do Amarante, deram cumprimento a um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, ontem segunda-feira (16), contra Eduardo da Silva Soares, de 44 anos, pela prática dos crimes de homicídio e duas tentativas de homicídio.
A prisão foi realizada na zona rural do município de Pendências. De acordo com as investigações, os crimes teriam ocorrido no dia 10 de dezembro de 2009, no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante. Na ocasião, o homem realizou o homicídio que vitimou Simone da Silva Felipe, 19 anos, e tentou matar um homem e uma mulher, ambos de 24 anos.
Foi constatado também que a motivação do ato teria sido fofocas na vizinhança. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex no Estado. A medida atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no RN.
“O Projeto não trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia, mas sim da preservação da segurança das crianças, adolescentes, jovens, mulheres e idosos, que são muito mais vulneráveis aos mais variados tipos de violência, inclusive o assédio e a importunação sexual”, disse o deputado estadual coronel Azevedo (PL), autor da proposição.
Durante o debate em torno da matéria, as deputadas estaduais Isolda Dantas e Divaneide Basílio, ambas do PT, criticaram a proposta. Para Isolda, o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e acaba punindo mulheres e LGBTs. Já Divaneide, demonstrou preocupação com possíveis prejuízos para os pequenos comerciantes que precisarão adequar estabelecimentos. “Quer punir violador dos diretos da criança e adolescente, fortaleça rede de acolhimento. Quer punir agressores de mulheres? Aumentem as delegacias”, disse.
