Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.509 em 2025

     Postado Por: Elinho Promoçoes 

O salário mínimo de R$ 1.509 deve começar a valer a partir de janeiro. O projeto para o Orçamento de 2025 que o governo federal envia ao Congresso, ontem sexta-feira (30), prevê o reajuste. O texto detalha toda a previsão de receitas e despesas do governo para o ano que vem.

Se confirmado, o novo valor do salário representa uma alta de 6,87% em relação aos R$ 1.412 atuais. O reajuste será aplicado no salário que o trabalhador receber de fevereiro em diante, já que é válido a partir de janeiro. O percentual ainda pode mudar até dezembro, quando o Congresso aprovar a versão definitiva do Orçamento de 2025.

Antes, a previsão era de um piso nacional de R$ 1.502 para o ano que vem. O valor consta no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Algumas questões macroecômicas mudaram, como a previsão de inflação, então a estimativa do piso torna-se maio.

‘Pandemia’ de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil

   Postado Por: Elinho Promoçoes 

Vinte e cinco milhões de pessoas passaram a fazer apostas esportivas em plataformas eletrônicas nos sete meses iniciais de 2024, de janeiro a julho, uma média de 3,5 milhões por mês. Para se ter uma ideia dessa velocidade, o intervalo de tempo é maior do que o que o coronavírus levou para contagiar o mesmo número de pessoas no Brasil – 11 meses, entre 26 de fevereiro de 2020 e 28 de janeiro de 2021.  

Em cinco anos, o número de brasileiros que apostaram nas chamadas bets chegou a 52 milhões. Do total, 48% são considerados novos jogadores – apostaram nos primeiros sete meses deste ano. Os dados fazem parte de pesquisa de opinião do Instituto Locomotiva, aplicada entre os dias 3 e 7 de agosto. O hábito de tentar a sorte nas plataformas eletrônicas atinge uma população no Brasil do mesmo tamanho do número de habitantes da Colômbia e superior à de países como Coreia do Sul, Espanha e Argentina. 

O levantamento traçou um perfil dos apostadores de bets. Cinquenta e três por cento são homens e 47% são mulheres. Quatro de cada dez jogadores têm entre 18 e 29 anos; 41% estão na faixa etária de 30 a 49 anos; e 19% têm 50 anos ou mais. Oito de cada dez são pessoas das classes CD e E; e dois de cada dez são classe A ou B. 

Sete de cada dez apostadores costumam jogar pelo menos uma vez ao mês. Sessenta por cento dos que já ganharam a aposta usam ao menos parte do valor do prêmio para tentar nova jogada. Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a facilidade de fazer aposta nos celulares à mão, o apelo publicitário das bets patrocinando times e campeonatos brasileiros, e a dinâmica do jogo são atrativos das plataformas de jogos online. 

Teto de igreja católica desaba no Recife e deixa duas pessoas sem vida; Santuário estava lotado

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Parte do teto de uma igreja católica desabou no início da tarde de ontem sexta-feira (30) no Recife (PE). Dois homens morreram e ao menos 17 pessoas ficaram feridas, segundo o governo do estado.

O acidente ocorreu por volta das 14h no Santuário Arquidiocesano de Nossa Senhora da Conceição, no Morro da Conceição. No momento em que o telhado desabou, estava ocorrendo uma entrega de cestas básicas, que foi organizada pela diocese.

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, informou que 17 pessoas foram atendidas pelas equipes de resgate. Dessas, duas foram para o Hospital da Restauração e as demais para unidades de pronto atendimento (UPAs).

CBF indica Natal como sede da Copa do Mundo de 2027

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Natal foi indicada como uma das possíveis sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027, tendo a Arena das Dunas como o estádio proposto. A informação foi confirmada via ofício da CBF, ontem sexta-feira (30), para a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).

A FNF comunicou que participará, na próxima segunda-feira (2), de um workshop sobre o processo de seleção das cidades-sede e estádios organizado pela FIFA, a quem cabe a escolha final sobre as sedes após processo de avaliação.

A proposta brasileira, que venceu a eleição para sediar o próximo mundial de futebol feminino, previa o uso de dez estádios, todos usados na Copa de 2014. Os dois únicos que ficaram de fora foram a Arena das Dunas e a Ligga Arena (Curitiba/PR).

Queda de casos de dengue no Brasil deve se manter até fim de novembro

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O Brasil já registrou, ao longo do ano de 2024, pouco mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, além de 5.219 mortes confirmadas pela doença e outras 2.012 em investigação. “De longe, a maior epidemia que tivemos na história”, avaliou o secretário adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Rivaldo Venâncio, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília.

“Felizmente, a dengue começa a dar sinais claros de que viveremos algumas semanas com uma certa tranquilidade. Aliás, já estamos a cerca de quatro ou cinco semanas com grande tranquilidade em relação ao número de casos novos que têm sido registrados país afora. Esperamos que esse quadro de baixa transmissibilidade se mantenha, pelo menos, até meados do final de novembro.”

O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 3.201 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. A maioria dos casos prováveis foi identificada entre pessoas brancas (49,9%) e pardas (42,3%) e entre as seguintes faixas etárias: 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; e 50 a 59 anos. Já os grupos menos atingidos pela doença são menores de 1 ano; crianças de 1 a 4 anos e de 5 a 9 anos.

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O aniversário mais aguardado pela nação grafitheira está chegando!

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Trump promete fertilização in vitro gratuita, se for eleito

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O ex-presidente e candidato à eleição dos EUA, Donald Trump, disse na quinta (29) que, se eleito para o segundo mandato, quer tornar o tratamento de fertilização in vitro gratuito para mulheres.

– Estou anunciando hoje em uma declaração importante que, sob a administração Trump, seu governo pagará por – ou sua seguradora será obrigada a pagar por – todos os custos associados ao tratamento de fertilização in vitro – disse ele em um evento em Michigan.

– Queremos mais bebês, para dizer de forma gentil – complementou.

O anúncio ocorre enquanto Trump tem sido intensamente criticado pelos democratas por seu papel na nomeação dos juízes da Suprema Corte que anularam o direito de abortar no país.

Exame Prático de Agosto: Sucesso Total na Autoescola Três a Um!

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O mês de agosto foi mais que especial aqui na Autoescola Três a Um! Nosso exame prático foi um verdadeiro sucesso, confirmando o que já sabemos: somos a preferência dos alunos, tanto em Santa Cruz quanto em toda a região.

Ver a satisfação dos nossos alunos ao conquistar a tão sonhada habilitação é a nossa maior recompensa. Cada aprovação representa um sonho realizado, e cada sorriso no rosto de quem passa no exame prático reforça o nosso compromisso com a qualidade e excelência no ensino.

Com instrutores qualificados, veículos modernos e um atendimento de primeira, continuamos sendo a escolha número um de quem deseja aprender a dirigir com

confiança e segurança. Parabéns a todos os nossos alunos que enfrentaram esse desafio e conquistaram a liberdade no trânsito!

Se você ainda não começou sua jornada para a CNH, venha para a Autoescola Três a Um e faça parte desse time de vencedores. Estamos prontos para ajudar você a alcançar o seu sonho!

Atendimentos a pacientes com suspeita de AVC crescem 27,8%

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O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel registrou um aumento de 27,8% no número de atendimentos a pacientes com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC) em julho, se comparado com o mês anterior.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública, foram 454 atendimentos no mês passado, ante 355 em junho. Entre fevereiro e julho deste ano foram 2.262 atendimentos. Já os casos confirmados da doença e as mortes em 2024 somaram, respectivamente, 841 e 117 até maio (os dados de junho e julho neste recorte ainda não estão disponíveis).

O médico Marcelo Marinho, presidente da Sociedade Norteriograndense de Neurologia, explica que o aumento dos casos suspeitos pode ter sido provocado porque, no mês passado um plantão de neurologia foi instalado no Walfredo. “Quando se coloca um especialista de plantão, os casos suspeitos vão aumentar. Há muito tempo o RN não tinha isso, então, atribuo esse aumento à melhora da visualização do serviço [plantão de neurologia] e do treinamento da equipe para a identificação dos prováveis pacientes”, pontua.

Colisão entre Caminhonete e moto deixa uma pessoa morta na BR-304 em Macaíba

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Um acidente com vítima fatal envolvendo uma caminhonete e uma motocicleta foi registrado na manhã desta sexta-feira (30), na BR-304 na altura do município de Macaíba-RN.

Segundo informações, o condutor da moto tentava cruzar de faixas quando foi colhido pelo veículo. O homem foi arremessado a vários metros e acabou morrendo na hora.

Ainda sem identificação, o corpo da vítima foi levado pelo ITEP para ser necropsiado na sede do órgão na capital potiguar.

Carro pega fogo no Oeste potiguar na manhã desta sexta (30)

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Um carro ficou totalmente destruído após pegar fogo na manhã desta sexta-feira (30), no centro da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo informações, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter as chamas, mas o veiculo acabou sendo consumido pelo fogo. Ninguém se feriu, houve apenas danos materiais.

Nos últimos foram registrados muitos casos de veículos pegando fogo no estado do Rio Grande do Norte.

“Não era o caminho que eu esperava”, diz irmão de prefeito de João Dias sobre assumir Prefeitura

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O atual presidente da Câmara Municipal de João Dias, o vereador Jessé Oliveira, irmão do prefeito Marcelo Oliveira, morto na última terça-feira (27), publicou uma carta aberta falando sobre o luto da família e sobre o novo posto que deverá assumir: a Prefeitura Municipal.

Na carta, Jessé diz que é difícil encontrar palavras para falar sobre o irmão e que assumir a Prefeitura no lugar de Marcelo Oliveira, não era o caminho que ele esperava.

Leia a carta:

“Querido Povo de João Dias,

Hoje, falo a vocês com o coração despedaçado, sentindo uma dor que é difícil de colocar em palavras. Meu irmão, Marcelo Oliveira, nosso querido prefeito, e meu pai, Sandir Oliveira, dois homens que dedicaram suas vidas a esta cidade, foram brutalmente tirados de nós. A tristeza que sinto é imensa, e sei que muitos de vocês compartilham desse sentimento, pois eles não eram apenas líderes, mas amigos, vizinhos e membros queridos de nossa comunidade.

Em meio a essa tragédia, sou chamado a assumir a responsabilidade de liderar nossa cidade. Este não era o caminho que eu esperava trilhar, e não posso negar o peso que isso traz, especialmente em um momento de tanta dor. Mas, apesar da angústia, tenho em mim a firme determinação de continuar o legado que meu pai e meu irmão construíram com tanto amor e dedicação.

Peço a vocês, de todo o coração, que se unam a mim nesse momento difícil. Sei que muitos de vocês estão assustados, com medo do que pode vir pela frente, mas juntos, somos mais fortes. João Dias sempre foi uma cidade de pessoas corajosas e resilientes, e é essa coragem que precisamos agora.

Prometo a cada um de vocês que, mesmo com a dor que carrego no peito, não vou deixar que essa tragédia defina o futuro de nossa cidade. Vou continuar lutando pela liberdade, pela paz e pelo bem-estar de cada cidadão de João Dias, como meu pai e meu irmão sempre fizeram.

Peço o apoio de vocês para que, juntos, possamos superar este momento difícil e garantir que o sonho de um futuro melhor para João Dias se torne realidade. A memória de Marcelo e Sandir viverá em cada ação que tomarmos para tornar nossa cidade um lugar mais justo, mais seguro e mais próspero.

Conto com vocês, assim como sei que posso contar com a força e a fé que sempre nos uniram.

Que a paz e a justiça prevaleçam em nossos corações e em nossa cidade.

Com toda a minha dor, deixo a minha gratidão e o meu compromisso com vocês,

Jessé Oliveira.” 

Não acabou: Covid-19 já provocou 4,3 mil mortes em 2024

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A pandemia acabou e o número de óbitos é o menor desde que o vírus fez o planeta parar em 2020, ainda assim a Covid-19 fez mais de 4,3 mil vítimas fatais no Brasil até o momento em 2024. Dados do Ministério da Saúde do governo Lula (PT) registraram 68 óbitos decorrentes da doença apenas na última semana. O número de casos este ano superou os 656 mil até o último dia 17, data da última atualização nos números.

Influenciador digital é encontrado morto em Campina Grande (PB)

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O influenciador digital Odilon Wagner foi encontrado morto na manhã de ontem quinta-feira (28) no município de Campina Grande, no Agreste do estado.

Como observou o ClickPB, Odilon Wagner foi encontrado sem vida dentro do próprio apartamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, porém Wagner já estava sem vida.

Além de influenciador, Odilon atuou como apresentador e repórter das transmissão do Maior São João do Mundo, realizadas pelo site Sua Música.

24 municípios potiguares pediram apoio de tropas federais para as eleições deste ano, diz TRE

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) está tomando medidas para reforçar a segurança nas eleições no município de João Dias, localizado na região Oeste do estado, após o assassinato do prefeito Marcelo Oliveira, candidato à reeleição, ocorrido na manhã da última terça-feira (27). O presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, confirmou que o juiz responsável pela Zona Eleitoral da cidade já solicitou o apoio de tropas federais para garantir a ordem durante o processo eleitoral.

Segundo o desembargador Cornélio Alves, até o momento, 24 municípios do Rio Grande do Norte solicitaram a presença de forças federais para reforçar a segurança durante as eleições. “Houve sim – pedido –, inclusive conversei com o juiz há pouco tempo. Naquela região ele só quer para João Dias mesmo, e para os outros ele dispensa. Até agora, o que estamos sabendo é que 24 municípios solicitaram a força federal”, afirmou Alves.

RN está sob aviso de ventos costeiros e vendaval; entenda

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Dois avisos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estão em vigência no Rio Grande do Norte. O primeiro é de ventos costeiros e abrange toda a faixa litorânea do estado. Para as demais áreas, o alerta é de vendaval, com risco potencial de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.

Os dois avisos se iniciaram ontem quarta-feira (28) e seguem até às 18h de amanhã sexta-feira (30). Para a área do litoral, o Inmet destaca para intensificação dos ventos nas regiões litorâneas, movimentando dunas de areia sobre construções na orla.

Já para o interior, há baixo risco de queda de galhos de árvores. O instituto recomenda que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Jovem de 22 anos morre ao fazer agachamento com barra em academia

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Uma jovem mexicana morreu no dia 16 de agosto enquanto se exercitava em uma academia. Ariatna Lizeth Mata Esparza, de 22 anos, desmaiou após levantar muito peso durante um exercício de agachamento com barra.

A jovem, de Torreón, no México, caiu repentinamente no chão enquanto realizava os exercícios. Paramédicos foram acionados, mas, ao chegarem ao local, já encontraram a mulher sem sinais vitais.

Segundo o portal mexicano Milenio, a autópsia apontou que Ariatna faleceu devido à falta de oxigênio no sangue, conhecida como anoxemia, que foi acompanhada por uma hemorragia cerebral aguda e a formação de coágulos em várias partes do corpo, ambas de origem não traumática. O quadro pode ser desencadeado por exaustão e também pela altitude — a cidade de Torreón fica cerca de 1.120 m acima do nível do mar.

A hemorragia cerebral é um tipo de acidente vascular cerebral (AVC) que ocorre quando um vaso sanguíneo se rompe, provocando sangramento dentro ou ao redor do cérebro.

Polícia faz a 14ª prisão no cerco policial a assassinos de pai e filho em João Dias-RN

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Um suspeito identificado como Francisco Emerson Lopes da Silva foi detido pelas forças policiais do Estado do Rio Grande do Norte que agem na região de João Dias a fim de capturarem suspeitos na morte do prefeito Marcelo Oliveira e seu pai, o ex-vereador Sandi Alves.

Agora, o novo suspeito detido estava em uma van que foi abordada entre a cidade de Alexandria e o trevo que dá acesso à cidade de Pilões. O rapaz não foi pego com nada, porém demonstrava cansaço, roupa suja e aparentava estar assombrado, característica de quem está em fuga.

O suspeito detido não quiz falar com a polícia, disse apenas que tentava chegar a Pau dos Ferros. Para a polícia, o cerco policial está muito próximo de chegar a todos os suspeitos que integram um grupo criminoso que ceifou as vidas de pai e filho no município de João Dias-RN.

Eleições 2024: propaganda eleitoral no rádio e na TV começa amanhã sexta (30)

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Com a proximidade das Eleições 2024, os candidatos, partidos e federações partidárias terão a oportunidade de apresentar ao eleitorado as suas propostas de governo por meio da Propaganda Eleitoral Gratuita no rádio e na televisão que inicia a partir de amanhã sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro para o 1º turno. Nos municípios onde houver 2º turno, a propaganda vai do dia 11 ao dia 25 de outubro de 2024.

O Horário Eleitoral Gratuito é regulamentado pela Lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, e é obrigatório para as emissoras de rádio, inclusive as comunitárias e para as emissoras de televisão que ope6ram com sinal aberto.

Vale lembrar que existem regras para essa propaganda, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cidade do RN

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A cidade de Caiçara do Norte, no interior do Rio Grande do Norte, teve situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional devido ao período de estiagem que vem enfrentando. A informação foi publicada ontem terça-feira (27), por meio de portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Diário Oficial da União (DOU).

Além do Rio Grande do Norte, outros cinco estados do Nordeste tiveram emergência reconhecida por estiagem: Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Ao todo, 15 municípios agora podem solicitar recursos ao Governo Federal. 

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira nesta página a lista completa dos cursos.

Caged aponta que 188 mil vagas formais de emprego foram abertas em julho

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A criação de vagas formais de emprego no Brasil aumentou para 188 mil em julho, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em comparação, em junho, o número foi de 205,9 mil empregos formais.

O resultado de julho representa a diferença entre 2,1 milhões de contratações e 1,9 milhão de desligamentos.

No acumulado do ano, o saldo ficou positivo em 1,4 milhão de postos de trabalho, enquanto, nos últimos 12 meses, o total atingiu 1,77 milhão.

Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, passa a oferecer serviço de hemodiálise

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O Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, iniciou a oferta do serviço de hemodiálise para os pacientes internados na UTI adulto da unidade. Neste final de semana dois pacientes já foram beneficiados com o tratamento.

O aparelho é do tipo móvel, que permite maior mobilidade ao paciente e flexibilidade quanto ao seu uso no ambiente hospitalar, por ser mais compacto.

Após a indicação da necessidade do tratamento com hemodiálise, é feita uma teleconsulta com nefrologista que faz a prescrição do procedimento. Todo o tratamento é acompanhado por uma enfermeira nefrologista e um médico intensivista.

“O serviço de hemodiálise é um grande avanço para unidade, atendendo integralmente o paciente grave que antes necessitava ser transferido para outra unidade hospitalar por falta deste serviço. Comprova ainda a importância da descentralização e regionalização da saúde, fortalecidas pela política de saúde da Sesap e Governo do Estado do RN”, comemorou a diretora geral do hospital, Lígia Oliveira.

Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

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As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito.

A data foi acordada na segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.

De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras. Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.

Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.

Mais de 30 mil pessoas no RN estão com a segunda dose da vacina contra a dengue atrasada

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Mais de 30 mil pessoas ainda não retornaram aos postos de vacinação no Rio Grande do Norte para receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Até o momento, foram administradas 48.184 vacinas relativas à primeira dose e 13.195 referentes à segunda dose, disponível em 34 municípios. O RN recebeu um total de 102.410 doses da vacina, voltada prioritariamente à população na faixa etária de 10 a 14 anos, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

“Completar o esquema vacinal é essencial para garantir a eficácia do imunizante e prevenir quadros graves da doença e hospitalização. Muitas vacinas, incluindo as contra a dengue, são projetadas para serem administradas em mais de uma dose, sendo cada uma delas fundamental para o desenvolvimento e a manutenção de uma resposta imunológica segura e duradoura. Nisso reside a importância das duas doses estarem em dia”, alertou a coordenadora do programa de imunização da Sesap, Laiane Graziela.

Banco Central anuncia mudanças no funcionamento do Pix no celular

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O Banco Central anunciou mudanças significativas para aprimorar os mecanismos de segurança do Pix em celulares. As alterações buscam combater fraudes e golpes, e entrarão em vigor em 1º de novembro de 2024. A Resolução BCB nº 403 foi publicada no site da instituição.

A principal mudança se dá no acesso ao Pix em smartphones e computadores que não estão cadastrados no banco. Nesses casos, o BC limitou a R$ 200 o valor de transação. Também foi estabelecido que, quando houver a troca para um celular desconhecido, o limite diário de transações via Pix será de R$ 1 mil.

Segundo o BC, o objetivo é dificultar que bandidos consigam realizar pagamentos via Pix de dispositivos diferentes dos já utilizados pelo cliente.

Veja as mudanças

• Adotar uma solução de gerenciamento de risco de fraude que use informações de segurança armazenadas no Banco Central, capaz de identificar transações Pix atípicas;
• Disponibilizar um canal eletrônico aos clientes com informações sobre os cuidados necessários para evitar fraudes; e
• Verificar, ao menos uma vez a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.

As mudanças, para os usuários do Pix, impactam apenas no aumento na segurança das operações, pois, com as novas regras, mesmo que um fradudador tenha acesso às informações bancárias e tentem realizar transações via Pix, ele encontrará uma nova barreira.

A resolução do Banco Central ainda responsabilizará as instituições financeiras por educar os clientes sobre boas práticas de segurança, disponibilizando informações claras e acessíveis sobre como se proteger contra fraudes.

RN registra assassinato do segundo prefeito em menos de 2 anos

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A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, de 39 anos, entra para estatística como o segundo prefeito assassinado a tiros em menos de 2 anos no Rio Grande Norte.

Caso semelhante ocorreu em abril do ano passado, na cidade de São José do Campestre, quando o prefeito Neném Borges foi assassinado na própria residência.

Até o presente momento a Polícia ainda não divulgou o que teria motivado a morte do prefeito de João Dias e o seu pai.

Draga vai começar aterro em Ponta Negra na quinta-feira, diz Prefeitura

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A engorda de Ponta Negra está prestes a começar. A draga que fará a movimentação de areia tem previsão de chegada em Natal amanhã quarta-feira (28) e na quinta-feira (29) já pode iniciar o processo de aterramento hidráulico. A informação é do secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes. A expectativa é de que a obra dure cerca de três meses e começará a partir do Hotel Serhs, na Via Costeira.

A obra será tocada pelo consórcio DTA/AJM, declarado vencedor em uma licitação no final de abril, com uma proposta de R$ 73,7 milhões. A draga que executará o serviço atualmente está em Teresina, no Piauí, e se deslocará ao RN. Na semana passada, a DTA Engenharia, vencedora da licitação para a obra, começou a montagem dos tubos, após realizar o aterro de parte das áreas que vão receber os equipamentos na altura do Hotel Sehrs, na Via Costeira. Conforme explicou o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, na segunda-feira (19), a tubulação permitirá a draga chegar à areia da praia para executar os trabalhos.

“A draga tem previsão de chegar no dia 28. A empresa confirmou novamente essa informação nesta segunda. E no dia 29 já pode começar. Essa é a programação, se a draga não tiver nenhum problema de navegação de Piauí para o RN. A parte de tubulação desde a semana passada que eles trabalham nela. Eles vão engatando, soldando tubo a tubo e colocando na praia. A empresa também já começou a fazer a sinalização náutica e terrestre também”, explica o secretário Carlson Gomes.

Mulheres e negros receberão recursos para eleições apenas em setembro

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Os repasses do fundo eleitoral devem chegar a mulheres e negros candidatos a vereador e prefeito das eleições municipais 2024 apenas em setembro. Os valores deveriam ser depositados em 30 de agosto, segundo a legislação eleitoral. No entanto, partidos políticos foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (26/8), pedir que a ministra Cármen Lúcia adie essa data.

Participaram da reunião representantes do PT, PL, PSB, PSD, Psol e MDB. O pedido inicial era que os repasses fosse feitos somente em 15 de setembro, mas foi realizado um acordo com um meio-termo. Conforme ficou acordado, a verba precisa ser repassada para a nacional dos partidos até 30 de agosto, a fim de respeitar a legislação, mas os candidatos só receberão a verba no início de setembro, possivelmente no dia 8.

Grandes eventos devem garantir água gratuitamente ao público

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (27), uma portaria que estabelece regras de acesso à água própria para consumo às empresas responsáveis pela produção de shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções, especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura. De acordo com o texto do documento publicado no Diário Oficial da União (DOU), o objetivo é proteger a saúde dos consumidores, nestes locais.

Entre as medidas determinadas estão a distribuição gratuita de água em pontos dispostos em regiões estratégicas do evento para facilitar o acesso pelos consumidores.

ÁGUA E SAÚDE

Em relação ao acesso à água, a portaria determina ainda que as produtoras de grandes eventos devem:

– garantir o acesso gratuito ao interior do evento de garrafas de uso pessoal com água potável para consumo;

– disponibilizar bebedouros; ou

– distribuir embalagens com água adequada para consumo, com a instalação de ilhas de hidratação de fácil acesso aos presentes.

Em todos os casos, não pode haver cobrança de valores adicionais do consumidor. E o espaço físico do evento deve ter estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de participantes, em caso de problemas de saúde e de outras situações de perigo.

COMÉRCIO

A portaria desta terça-feira prevê também que o público deve ter à disposição pontos de venda de comidas e bebidas no local do evento, como um show ou festival. No entanto, o comércio de água não exclui as possibilidades anteriores de acesso gratuito à água própria para consumo.

E para impedir o aumento abusivo de preços e consequentes prejuízos aos consumidores, os órgãos municipais e estaduais de defesa de direitos do consumidor devem acompanhar os preços da água mineral comercializada.

VALIDADE

A portaria, assinada pelo secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Wadih Damous, tem validade de 120 dias, ou seja, vale até 25 de dezembro, início do verão no Brasil

O Ministério da Justiça notifica que, no fim deste período, haverá uma nova avaliação das condições climáticas que poderá prorrogar a portaria ou revisar as medidas dela.

HISTÓRICO

Em novembro de 2023, o Ministério da Justiça publicou uma portaria emergencial que proibiu os organizadores de eventos de impedir a entrada de garrafas de uso pessoal contendo água e outros líquidos.

A medida ocorreu após a morte da estudante Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no início do primeiro show da cantora norte-americana Taylor Swift, no Rio de Janeiro, em 17 de novembro do ano passado. Naquela data, os termômetros da cidade ultrapassaram os 40 graus Celsius (ºC) e a sensação térmica era de aproximadamente 60 ºC. Posteriormente, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro confirmou que a exposição difusa ao calor foi a causa da morte da jovem. 

Em maio deste ano, na semana do megashow da cantora Madonna, na praia de Copacabana, na capital fluminense, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) distribuiu água aos fãs da pop star norte-americana.