O número de projetos na área da construção civil cresceu 36% em Natal menos de um ano após a entrada em vigor do novo plano diretor da cidade, em março de 2022. A comparação é com os anos de 2019, 2020 e 2021.
As áreas mais procuradas para novas construções são a Zona Sul e a Zona Leste da capital potiguar.
Atualmente, há 45 projetos para empreendimentos na cidade, que estão em análise na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). São projetos que chegaram após o novo plano diretor entrar em vigor. O número é maior que o registrado em 2019, 2020 e 2021 juntos, que somaram 33 projetos.
De acordo com a Semurb, dos 45 projetos, 43 estão em fase de consulta prévia. Um está em fase de emissão de alvará e outro em processo de licença e instalação.
“Fizemos a revisão do código de obras, publicamos o plano de mobilidade urbana do município, regulamentamos as cinco zonas de proteção ambiental que há 28 anos estavam previstas para regulamentação, criamos a lei específica da transferência de potencial construtivo após aprovação do plano diretor. Então esse pacote de legislação, unido à celeridade que hoje a Semurb dá é que faz com que tenhamos superado as expectativas”, considerou o secretário Thiago Mesquita.
As construções com características de uso multifamiliar, como condomínios de duas a cinco torres são predominantes entre os projetos de consulta prévia. Todos são condomínios residenciais verticais.
As áreas da cidade mais procuradas são os bairros de Lagoa Nova e Capim Macio, na Zona Sul, e Petrópolis, na Zona Leste. Porém, segundo a Semurb, a Zona Norte também apresenta um grande potencial construtivo.
“A infraestrutura hoje, comparando a 15 anos atrás, quando foi sancionado o penúltimo plano diretor, de 2007, melhorou demais. Principalmente a questão do avanço do esgotamento sanitário. A Caern pretende que 100% da região esteja coberta até o ano que vem”, considerou o secretário.
Apesar do aumento da procura por novos empreendimentos, Silvio Bezerra, presidente do Sindicato da Indústria de Construção Civil do RN (Sinduscon-RN), considera que, para o mercado, ainda falta maior agilidade no processo burocrático de licenças. Ele sugere, inclusive, mudanças no sistema de análise para o “declaratório”.
“A empresa vai, entra no site da prefeitura, passa todas as informações, as pranchas do projeto, e automaticamente recebe um alvará de construção, podendo iniciar a obra. Qual é o papel da Semurb? O de fiscalizar se o que ele declarou está dentro da lei e se o que ele está executando está dentro da lei e do que foi submetido. Dessa forma, a gente tira essa necessidade de mil analistas serem contratados e as obras terão um fluxo de início mais rápido”, afirmou.
Silvio ainda afirmou que acredita que, para evitar construções com características semelhantes em determinada área, os órgãos públicos de fiscalização poderiam divulgar cada demanda que chega para análise.
Segundo Thiago Mesquita, o município tem agilidade suficiente para que um projeto que atenda toda a legislação seja aprovado em três semanas.
“O que mais atrasa processos na secretaria, em 95% dos casos, está relacionado à falta de qualidade dos projetos apresentados. São projetos que não cumprem legislação, principalmente de acessibilidade e outras questões de prescrições urbanísticas exigidas pelo plano diretor e código de obras. Se o projeto estiver redondo, com 100% daquilo que estabelece a legislação, nós estamos demorando hoje em torno de três semanas a, no máximo, um mês”, disse.
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