Arrecadação federal bate recorde histórico e soma R$ 325,8 bilhões em janeiro, maior valor em 32 anos

   Postado Por: Elinho Promoções

O governo federal registrou em janeiro uma arrecadação recorde de R$ 325,751 bilhões, maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. O montante representa crescimento real de 3,56% em relação a janeiro de 2025, já descontada a inflação, segundo a Receita Federal.

O resultado também foi o maior desempenho mensal desde 2011, mesmo na comparação com outros meses, em termos reais.

Entre os principais destaques está o IRRF sobre Rendimentos do Capital, que cresceu 32,56%, com arrecadação de R$ 14,683 bilhões. A Receita Previdenciária somou R$ 63,459 bilhões, com alta real de 5,48%.

Segundo a Receita, o desempenho foi impulsionado ainda pelo crescimento real de 3,89% da massa salarial, pelo aumento de 7,46% na arrecadação do Simples Nacional e pela alta de 17,02% nas compensações tributárias.

O IOF também contribuiu de forma relevante: arrecadou R$ 8,009 bilhões, com crescimento real de 49,05%, puxado principalmente por operações de câmbio, crédito e títulos, após mudanças na legislação.

No fim de 2025, o Congresso aprovou medidas que ampliaram a arrecadação, como o aumento de alíquotas sobre fintechs, bets e Juros sobre Capital Próprio (JCP), além da redução de 10% nos benefícios fiscais. A CSLL sobre fintechs passará de 9% para 12% até 2027 e chegará a 15% a partir de 2028. Hoje, bancos pagam 20% de CSLL.

Estado Governo do RN lança licitação para recuperar Canal do Pataxó

   Postado Por: Elinho Promoções

O Governo do Rio Grande do Norte publicou na sexta-feira (20) o aviso de licitação para a recuperação do Canal do Pataxó. A estrutura, com nove quilômetros de extensão, receberá a primeira grande intervenção estrutural desde que foi inaugurada, em 1996. O investimento previsto é de R$ 9,8 milhões, com recursos do orçamento geral do Estado.

“É uma grande satisfação vermos essa licitação publicada, porque a recuperação do Canal do Pataxó é algo pelo qual lutamos desde quando era deputada federal. Uma obra fundamental para garantir a segurança hídrica da região do Vale do Açu, que se soma a outros grandes investimentos em infraestrutura hídrica que o Governo está fazendo para levar água de qualidade a todo o Rio Grande do Norte”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O canal recebe águas da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, perenizando o Rio Pataxó. A estrutura, que fica entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu, é responsável por abastecer a Adutora Sertão Central Cabugi, beneficiando os municípios da região do Vale do Açu.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, explicou que, devido à complexidade da obra, ela será realizada em etapas para não interromper o abastecimento das cidades beneficiadas. O prazo para conclusão é de 12 meses. “Essa será a primeira recuperação do Canal do Pataxó, que ficará praticamente novo, e a intervenção vai corrigir vazamentos”, destacou.

Frigorífico é condenado por anunciar camarão “maior que cérebro de petista”

   Postado Por: Elinho Promoções

A Justiça de Goiás condenou o frigorífico Casa de Carnes Frigorífico Goiás Ltda. a pagar R$ 130 mil por veicular publicidade considerada abusiva e discriminatória contra consumidores. Em setembro, em um cartaz anunciando promoção de produtos, o local escreveu a frase: “Petista aqui não é bem-vindo.” No dia 7 do mesmo mês, o representante legal da empresa reforçou o teor da mensagem em uma rede social ao publicar: “Não atendemos petista”.

A condenação foi proferida ontem segunda-feira (23/2) pela 23ª Vara Cível de Goiânia, após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Do total, R$ 30 mil correspondem a indenização por dano moral coletivo e R$ 100 mil ao descumprimento de decisões judiciais anteriores.

A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça Élvio Vicente da Silva, da 70ª Promotoria de Justiça de Goiânia. Para o Ministério Público de Goiás (MPGO), as manifestações configuraram tratamento hostil e excludente a consumidores com base em convicção político-partidária. O Metrópoles entrou em contato com o estabelecimento. O espaço está aberto para manifestações.

Na época, o MPGO pediu, em caráter de urgência, a retirada imediata das publicidades discriminatórias, tanto da loja quanto das redes sociais, além da proibição de novas mensagens semelhantes. A liminar foi concedida, mas, segundo a decisão desta segunda, a empresa descumpriu as ordens judiciais.

Após a primeira determinação, os cartazes foram substituídos por frases como “Bandido aqui não é bem-vindo, e nem quem vota em bandido” e “Camarão GG: maior que cérebro de petista”.

Para a Justiça, a mudança representou tentativa de burlar a decisão anterior, mantendo de forma implícita a prática considerada discriminatória.

Na sentença, o magistrado rejeitou o argumento da defesa de que as publicações estariam amparadas pela liberdade de expressão. Segundo ele, o direito não é absoluto, especialmente no contexto das relações de consumo.

O juiz destacou que associar a oferta de produtos à exclusão de determinado grupo político viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade discriminatória de qualquer natureza (artigo 37, parágrafo 2º) e a recusa de atendimento a consumidores (artigo 39, II).

A decisão também aponta afronta a princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

Metrópoles

Fies 2026: prazo para aluno complementar inscrição termina nesta terça

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Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, até hoje terça-feira 24, as informações prestadas no momento da inscrição para seguir no processo de contratação do financiamento. O prazo se encerra às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para complementar o cadastro.

O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

Chamada única

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado da chamada única do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),  na quinta-feira (19).

Informações complementares

As informações adicionais, que não foram solicitadas na inscrição inicial, dizem respeito, por exemplo, à confirmação do endereço e contatos de e-mail/telefone, o detalhamento do grupo familiar; a informação do semestre de ingresso na faculdade; percentual do financiamento estudantil; escolha do banco onde deseja formalizar o contrato de financiamento; valor da mensalidade para auxiliar o cálculo do financiamento, etc.

De acordo com o edital do Fies 2026 a partir desta sexta-feira, o pré-selecionado à vaga do Fies Social também poderá solicitar a contratação de financiamento integral, com a cobertura de até 100% dos encargos educacionais cobrados pela faculdade privada.

O Fies Social beneficia estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026) e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Oferta de vagas

Neste primeiro semestre, o processo seletivo ofertou 67.301 vagas em 1.421 universidades, faculdades e centros universitários privados para 19.834 cursos.

Em todo o ano de 2026, o número de vagas do Fies ofertadas será de 112.168.

O programa ainda oferece reserva de vagas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).

Desde 2024, o programa reserva de 50% das vagas para o Fies Social para estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 810,50, em 2026), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Etapas

Após o período de complementação online das informações da inscrição até esta terça-feira, na segunda etapa, os estudantes deverão comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, em até cinco dias úteis, diretamente na instituição privada de ensino superior em que foram pré-selecionados.

A entrega poderá ser presencial na sala da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade privada ou no formato digital, conforme escolha da na instituição de ensino.

No caso do pré-selecionado na vaga Fies Social, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo inscrito no CadÚnico, este ficará dispensado da comprovação da renda familiar perante a.

O estudante da vaga reservada ao Fies Social deve comparecer à Comissão apenas para validação das demais informações.

Inscrições

No início de fevereiro, cada candidato conseguiu se inscrever em até três opções de curso superior, neste processo de seleção.

Ao todo, o Ministério da Educação registrou 210.108 pessoas interessadas que fizeram 528.175 inscrições.

Especificamente para o Fies Social, o total de inscritos nas vagas ofertadas foi 52.930 candidatos.

Lista de espera

As vagas eventualmente não ocupadas nesta primeira edição do ano do Fies serão ofertadas na edição do segundo semestre.

De acordo com edital (nº 3/2026) que determina as regras do Fies 2026, os estudantes que não forem pré-selecionados na chamada única estarão automaticamente na lista de espera para preenchimento das vagas não ocupadas, observada a ordem de classificação.

Quem estiver na lista de espera do Fies deverá acompanhar o resultado de eventual pré-seleção no site do FiesSeleção.

A nova convocação, a da lista de espera, ocorrerá de 26 de fevereiro a 10 de abril.

Fies

Anualmente, o Fies tem dois processos seletivos regulares, um por semestre letivo. E também processos seletivos para vagas remanescentes, que ocorrem após os processos regulares, com o objetivo de preencher vagas eventualmente não ocupadas.

Outras informações podem ser acessadas no site do MEC.

RN ainda tem 134 orelhões ativos; maioria deve ser retirada até 2028

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O Rio Grande do Norte tem hoje apenas 134 orelhões, oficialmente chamados de Telefones de Uso Público (TUPs), segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Do total existente no Estado, 72% estão ativos e 28% passam por manutenção — números que refletem uma realidade cada vez mais rara nas cidades: encontrar um telefone público funcionando.

Em alguns municípios, eles já desapareceram completamente — resultado de um processo gradual de retirada e de redução da demanda ao longo dos últimos anos.

A maior parte dos orelhões que ainda restam no RN pertence à operadora Oi, herança de um modelo de telefonia fixa que foi perdendo espaço com a popularização dos celulares e da internet móvel. Dados históricos mostram que a quantidade desses aparelhos vem diminuindo continuamente, acompanhando a expansão das redes digitais.

O movimento ganhou novo impulso após uma mudança regulatória: em dezembro do ano passado, foram encerradas as concessões do serviço de telefonia fixa no País. Com a adaptação dos contratos para o regime de autorização previsto na legislação de telecomunicações, as empresas deixaram de ser obrigadas a manter orelhões nas ruas, o que abre caminho para a retirada gradual dos equipamentos.

De acordo com a Anatel, não existe uma norma específica que determine a remoção imediata dos aparelhos considerados não obrigatórios. Ainda assim, a agência avalia pedir às operadoras um plano de retirada desses terminais. O objetivo é organizar a transição em meio à expansão de infraestrutura, como redes de fibra óptica e novas antenas de telefonia móvel.

Mesmo com o avanço da tecnologia, alguns orelhões ainda devem permanecer por mais alguns anos. As prestadoras precisam manter cerca de 9 mil aparelhos em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2028, principalmente em áreas onde a cobertura de telefonia celular ainda é considerada insuficiente. Atualmente, há 38 mil orelhões espalhados pelo País.

Como surgiu o orelhão?

Para quem cresceu antes da era dos smartphones, o desaparecimento desses telefones marca o fim de um símbolo urbano. O primeiro orelhão foi inaugurado em 20 de janeiro de 1972, no Rio de Janeiro, e rapidamente se tornou cenário de encontros, despedidas e notícias urgentes.

Tentativas anteriores de construir telefones públicos causaram problemas. Cabines grandes foram vandalizadas, eram caras de se fazer e tomavam muito espaço nas ruas. O modelo em formato de concha — ou “ovo” — foi criado pela arquiteta sino-brasileira Chu Ming Silveira e chegou a ultrapassar 50 mil unidades espalhadas pelo Brasil.

O trabalho de Chu foi encontrar uma solução barata, resistente a danos e visualmente agradável. Quando foi lançado, a cabine tinha outros nomes como Chu I e Tulipa. Mas foi por orelhão que o telefone ficou conhecido pelos brasileiros.

O sucesso foi tanto que adaptações do projeto foram instaladas em países ao redor do mundo, incluindo Peru, Colômbia, Paraguai, Angola, Moçambique e até mesmo na China. O formato do orelhão foi escolhido por causa da qualidade acústica. A ideia do design era que o ruído que entrasse na cabine fosse refletido para um ponto fora dela.

Curiosamente, enquanto desaparece das ruas, o orelhão voltou ao imaginário recente com o filme brasileiro O Agente Secreto. A imagem do personagem interpretado por Wagner Moura usando um orelhão amarelo se tornou um dos símbolos da produção, que concorre ao Oscar de 2026.

Orelhões no Rio Grande do Norte

• 134 orelhões existem atualmente no estado
• 72% ativos e 28% em manutenção
• A quantidade vem caindo ano a ano, acompanhando a expansão da telefonia móvel e da internet
• No Brasil, ainda restam cerca de 38 mil orelhões
• Cerca de 9 mil aparelhos deverão ser mantidos no país até 2028, em áreas com cobertura celular limitada

 

Paciente de 19 anos é isolada em UPA de Mossoró com suspeita de MPOX; Brasil já tem mais de 60 casos

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Uma jovem de 19 anos está em Isolamento e sob observação em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mossoró com suspeita de Monkeypox, também conhecida como varíola dos macacos. A paciente esteve viajando em janeiro para João Pessoa e apresentou pústulas na pele, o que levou à adoção do protocolo de investigação.

A Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró acompanha o caso. O Blog entrou em contato com a secretaria de Saúde, Morgana Dantas, que afirmou que o diagnóstico ainda não está confirmado.

“Está em investigação, com estado de saúde bom. Está fazendo uso do medicamento Acyclovir (antiviral) e o resultado do exame dela deve chegar quinta ou sexta-feira. Então nós isolamos por precaução, porque pelo estado de saúde ela poderia estar em casa. Não tem ninguém mais na família com sintomas”, afirmou a secretária.

Segundo Morgana, o isolamento é uma medida preventiva para evitar possível transmissão. “É muito fácil a contaminação, que ocorre pelo contato com as pústulas”, explicou.

A secretária ressaltou ainda que a Monkeypox é uma doença viral que pode ter aumento de casos em períodos de maior aglomeração. Apesar disso, destacou que não se trata de uma doença considerada altamente letal. “É uma doença que geralmente o próprio corpo cura, e faz uso de medicamentos para dor e febre”, concluiu.

A paciente não foi transferida para o Hospital Rafael

Fernandes, que é especializado em doenças infectocontagiosas, por falta de vaga. O caso segue em investigação e aguarda resultado laboratorial para confirmação ou descarte da suspeita.

O Brasil já registrou mais de 60 casos confirmados de mpox, segundo o Ministério da Saúde e secretarias estaduais. São 62 confirmações distribuídas pelo país, com São Paulo liderando (44), seguido pelo Rio de Janeiro (9) e Rondônia (4). Outros estados com casos confirmados são Bahia (2), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (1) e Distrito Federal (1). Mais de 180 notificações suspeitas foram registradas, sendo 57 descartadas.

*Via Jair Sampaio

Mulher morre afogada na Lagoa de Extremoz, RN

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Uma mulher morreu afogada na Lagoa de Extremoz, na tarde de ontem segunda-feira (23). O corpo da vítima foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros após alguns minutos de buscas.

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, a mulher estava acompanhada do companheiro, que tinha se afastado para pegar manga. Nesse momento, ela decidiu entrar na água e acabou se afogando.

Ao retornar para o local, o homem, que não sabia nada, viu que a mulher estava se afogando e chamou os bombeiros. "O deslocamento foi rápido para a gente chegar na cena e fazer a busca o mais rápido possível. Porém com a incerteza do ponto onde ela possivelmente teria mergulhado, a gente acabou encontrando com aproximadamente 20 minutos de mergulho, a cerca de 20 metros da margem", detalhou um bombeiro.

Após os bombeiros encontrarem o corpo, a Polícia Militar isolou o local. A Polícia Científica foi acionada para fazer o recolhimento do cadáver. A Polícia Civil também esteve na lagoa para iniciar as investigações sobre a morte. Com informações do Portal da Tropical!

Três pessoas morrem em grave acidente na BR-110; mãe e filha estavam entre as vítimas

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Três pessoas morreram em um grave acidente registrado na tarde de ontem segunda-feira (23), na BR-110, entre os municípios de Mossoró e Upanema.

As vítimas estavam em um Celta prata que colidiu frontalmente com um caminhão-trator. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, duas das vítimas eram mãe e filha.

O motorista do Celta morreu ainda no local, em decorrência da força do impacto. As duas mulheres chegaram a ser socorridas e encaminhadas ao hospital de Upanema, mas não resistiram aos ferimentos. Uma quarta pessoa que também estava no veículo foi levada para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. Até a última atualização desta reportagem, o estado de saúde dela não havia sido divulgado.

As vítimas fatais foram identificadas como Francinete de Freitas Pimenta, de 68 anos, e Aldamara de Freitas Pimenta, de 45 anos , mãe e filha ,além de Francisco Jesuíno Edson da Silva, de 52 anos, que conduzia o carro.

Segundo a PRF, a colisão foi frontal, após o caminhão invadir a pista contrária. As circunstâncias exatas do acidente, no entanto, ainda serão apuradas. Com informações do Via Certa Natal!

Incêndio destrói imagem de Nossa Senhora de Fátima em Natal, mas o rosto da santa permanece intacto

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Um incêndio destruiu grande parte da imagem de Nossa Senhora de Fátima na tarde desta terça-feira (24), em Natal, mas deixou intacto justamente o rosto da santa. Mesmo cercado pelas chamas, o principal símbolo da imagem resistiu ao fogo, assim como a coroa, enquanto a estrutura cedeu e tombou diante de moradores que acompanhavam a cena.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o fogo começou após um curto-circuito em uma máquina de solda usada durante o serviço. O problema elétrico fez com que as chamas se espalhassem rapidamente, consumindo a estrutura da imagem. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e conseguiu controlar o incêndio.

Vídeos gravados por moradores e divulgados nas redes sociais mostram a cena após o fogo: a estrutura destruída no chão, mas a cabeça e a coroa da santa preservadas. Durante o incidente, um trabalhador sofreu ferimentos leves, recebeu atendimento médico e não há registro de vítimas graves.

A imagem tem 35 metros de altura, com base de 8 metros, e integra um projeto coordenado pela Prefeitura do Natal, com investimento estimado em R$ 5 milhões.

O artista responsável pela obra, Ranilson Viana, assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e informou que arcará com todos os custos da recuperação, sem prejuízo para o município. A obra faz parte do Complexo do Santuário de Nossa Senhora de Fátima, pensado para fortalecer a devoção, o turismo religioso e a economia da capital potiguar. Com informações do Blog do BG!

Inmet emite alerta de chuvas intensas para 103 cidades do RN, incluindo Natal

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou um novo alerta de chuvas intensas para 103 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal. O aviso vale até 23h59 da terça-feira 24.

O alerta é da cor amarela (perigo potencial), com previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 mm/dia, além de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. Segundo o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade ou para obter mais informações, o recomendado é acionar a Defesa Civil, pelo telefone 199, e o Corpo de Bombeiros, pelo telefone 193.

Lista de cidades no alerta do Inmet:

1. Açu
2. Afonso Bezerra
3. Alto do Rodrigues
4. Angicos
5. Areia Branca
6. Arês
7. Baía Formosa
8. Baraúna
9. Barcelona
10. Bento Fernandes
11. Bodó
12. Bom Jesus
13. Brejinho
14. Caiçara do Norte
15. Caiçara do Rio do Vento
16. Campo Redondo
17. Canguaretama
18. Carnaubais
19. Ceará-Mirim
20. Cerro Corá
21. Coronel Ezequiel
22. Currais Novos
23. Espírito Santo
24. Extremoz
25. Fernando Pedroza
26. Galinhos
27. Goianinha
28. Governador Dix-Sept Rosado
29. Grossos
30. Guamaré
31. Ielmo Marinho
32. Ipanguaçu
33. Itajá
34. Jaçanã
35. Jandaíra
36. Januário Cicco
37. Japi
38. Jardim de Angicos
39. João Câmara
40. Jundiá
41. Lagoa d’Anta
42. Lagoa de Pedras
43. Lagoa de Velhos
44. Lagoa Nova
45. Lagoa Salgada
46. Lajes
47. Lajes Pintadas
48. Macaíba
49. Macau
50. Maxaranguape
51. Montanhas
52. Monte Alegre
53. Monte das Gameleiras
54. Mossoró
55. Natal
56. Nísia Floresta
57. Nova Cruz
58. Paraú
59. Parazinho
60. Parnamirim
61. Passa e Fica
62. Passagem
63. Pedra Grande
64. Pedra Preta
65. Pedro Avelino
66. Pedro Velho
67. Pendências
68. Poço Branco
69. Porto do Mangue
70. Pureza
71. Riachuelo
72. Rio do Fogo
73. Ruy Barbosa
74. Santa Cruz
75. Santa Maria
76. Santana do Matos
77. Santo Antônio
78. São Bento do Norte
79. São Bento do Trairí
80. São Gonçalo do Amarante
81. São José de Mipibu
82. São José do Campestre
83. São Miguel do Gostoso
84. São Paulo do Potengi
85. São Pedro
86. São Rafael
87. São Tomé
88. Senador Elói de Souza
89. Senador Georgino Avelino
90. Serra Caiada
91. Serra de São Bento
92. Serra do Mel
93. Serrinha
94. Sítio Novo
95. Taipu
96. Tangará
97. Tibau
98. Tibau do Sul
99. Touros
100. Upanema
101. Várzea
102. Vera Cruz
103. Vila Flor

OAB pede fim de inquérito das fake news no STF; entenda

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Em ofício encaminhado nesta segunda-feira (23) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o encerramento de investigações de “duração indefinida”, em especial o chamado “inquérito das fake news”.

O documento é assinado pelo presidente, Beto Simonetti, e demais integrantes do Conselho Federal da OAB, bem como pelos presidentes das 27 secções estaduais e distrital da entidade. O texto expressa “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração, em especial do Inquérito n.º 4.781 [fake news]”.

O texto pede “que sejam adotadas providências voltadas à conclusão dos chamados inquéritos de natureza perpétua, em especial daqueles que, por sucessivos alargamentos de escopo e prolongamento temporal, deixam de ostentar delimitação material e temporal suficientemente precisa”.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 por ordem do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, de ofício, isto é, sem provocação externa, seja do Ministério Público ou de qualquer outra instituição ou pessoa. O ministro Alexandre de Moraes foi então escolhido como relator, sem sorteio ou distribuição regular.

Na ocasião, a medida, considerada incomum, em especial devido à maneira como foi definida a relatoria, foi justificada como sendo necessária para apurar ameaças e ataques virtuais que tinham os ministros do Supremo como alvo. Ao longo dos anos, contudo, foram abertas dezenas de linhas de investigação contra centenas de pessoas, com inúmeras prorrogações do prazo para o encerramento do processo.

No ofício, a OAB reconhece que o inquérito “nasceu em contexto excepcional”, e que por isso seus procedimentos heterodoxos acabaram sendo validados pelas instituições em “circunstâncias extraordinárias”, mas que por esse mesmo motivo a apuração deve ser conduzida “com estrita observância da excepcionalidade que lhe deu origem”.

“O Inquérito n.º 4.781, instaurado em março de 2019, aproxima-se de sete anos de tramitação, o que, por si só, recomenda exame cuidadoso sob a ótica da duração razoável dos procedimentos e da necessária delimitação de seu objeto”, observa o texto.

A OAB apresenta ainda como justificativa para o pedido de encerramento do processo os “relatos recentes sobre a inclusão, no âmbito do mesmo procedimento, de pessoas e fatos que, embora possam merecer apuração rigorosa por canais próprios, não se apresentam de forma imediatamente aderente ao núcleo originário que justificou a instauração do inquérito”.

O texto faz referência indireta à operação deflagrada neste mês pela Polícia Federal (PF), por ordem de Moraes, no âmbito desse inquérito, contra quatro servidores da Receita Federal que foram apontados como suspeitos de vazar informações fiscais sigilosas de ministros do Supremo e seus familiares. Em decisão sigilosa, foram determinadas medidas como uso de tornozeleira eletrônica e afastamento das funções.

O ofício menciona ainda o “tom intimidatório” que, ao ver da OAB, é alimentado pela persistência de um quadro de pouca clareza quanto ao objeto e à duração de inquéritos como o das fake news, algo que seria “incompatível com o espírito democrático, republicano e institucional consagrado pela Constituição de 1988”.

A ordem cita ainda ser indispensável proteger o livre exercício profissional de jornalistas e advogados, conforme proteção conferidas pela Constituição a esses profissionais.

“A advocacia não pode atuar sob ambiente de incerteza quanto aos limites da atuação investigativa estatal, sobretudo em temas que envolvam sigilo profissional, acesso a dados e preservação da confidencialidade da relação entre defensor e constituinte”, afirma o documento.

Ao final, a OAB solicita que seja marcada uma audiência com Fachin para que tais preocupações sejam expostas em pessoa pelos representantes da ordem.

Fonte: Agência Brasil

México vive onda de violência após morte de chefe de cartel

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O México viveu um fim de semana de tensão após o Exército confirmar a morte de Nemesio Oseguera Cervantes, o “El Mencho”, apontado como líder do Cartel Jalisco Nueva Generación. Segundo as autoridades, ele foi ferido durante uma operação em Tapalpa, no estado de Jalisco, e morreu enquanto era transferido de helicóptero para a Cidade do México.

Considerado um dos narcotraficantes mais procurados pelos Estados Unidos, “El Mencho” tinha recompensa de 15 milhões de dólares oferecida por Washington. Sob seu comando, o CJNG se consolidou como uma das organizações criminosas mais poderosas e violentas do país.

Após a ação das forças federais, criminosos reagiram com bloqueios de rodovias e incêndios de veículos em Jalisco, Michoacán e Tamaulipas. Também houve registros de ataques e queima de estabelecimentos comerciais em Guanajuato. Governadores locais confirmaram confrontos e ativaram protocolos de segurança, incluindo o chamado “código vermelho”.

No Aeroporto Internacional de Guadalajara, relatos de disparos e presença de homens armados causaram pânico entre passageiros. Terminais rodoviários suspenderam atividades em algumas regiões, e autoridades pediram que a população permanecesse em casa diante do risco de novos confrontos.

A morte do chefe do cartel marca um duro golpe contra o narcotráfico, mas também eleva o temor de retaliações violentas e disputas internas pelo controle das rotas e territórios dominados pelo grupo.

G1

RN recebe 185 mil antenas parabólicas digitais gratuitas

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O Ministério das Comunicações distribuiu mais de 185 mil antenas parabólicas digitais para a população das 167 cidades do Rio Grande do Norte. As entregas, todas gratuitas, foram realizadas por meio dos programas Siga Antenado, finalizado em junho do ano passado, e Brasil Antenado.

A política pública foi instituída para atender famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, já que as parabólicas tradicionais (aquelas maiores e mais antigas) utilizavam a mesma frequência do sinal 5G e, por isso, precisaram ser desativadas.

Para não deixar a população sem acesso à TV, o governo decidiu distribuir kits de parabólicas digitais via satélite, beneficiando milhões de brasileiros. A parabólica digital oferece acesso a mais de 100 canais, com qualidade digital, som sem chiados e sem risco de interferências.

“A televisão está presente em 95% dos lares brasileiros e leva, todos os dias, informação de qualidade, prestação de serviço, entretenimento, cultura, educação e diversão a milhares de cidadãos, beneficiando principalmente aqueles que moram em regiões mais afastadas dos grandes centros. Esse é o público-alvo dessa política pública. Estamos proporcionando acesso a mais de uma centena de canais justamente para quem mais precisa”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

A responsabilidade pela execução dos programas é da Entidade Administradora da Faixa (EAF), instituição sem fins lucrativos criada por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vinculada ao Ministério das Comunicações.

Entre suas atribuições estão também a limpeza da faixa de 3,5 GHz, essencial para a operação do 5G no país; a implantação das infovias na Região Amazônica, para expandir a infraestrutura de telecomunicações no Norte do Brasil; e o desenvolvimento de redes privativas de comunicação para o Governo Federal.

Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025

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As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa.

Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento, se aprovado ou reprovado, de cada estudante matriculado e previamente declarado e a possível movimentação dos estudantes como transferência, abandono ou óbito ao término do ano letivo de 2025.

Os gestores das escolas de educação básica devem preencher a declaração por meio do Sistema Educacenso até o dia 30 de março.

Censo Escolar

O Inep explica que o Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica. E a etapa de Declaração da Situação do Aluno é considerada essencial para o cálculo de indicadores educacionais, como as taxas de rendimento e de abandono escolar.

O governo federal também usa os dados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em conjunto com o desempenho no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O Inep alerta que possíveis inconsistências na informação sobre rendimento dos estudantes (aprovação e reprovação) e sobre a movimentação (transferência e abandono) podem comprometer o resultado e distorcer a realidade da instituição e da rede de ensino.

Documentação

As informações declaradas na Situação do Aluno devem ter como referência a documentação existente na escola, tais como diários de classe, controle de frequência, fichas de matrícula, registros de transferência, históricos escolares, entre outros, garantindo, assim, a máxima confiabilidade no preenchimento do Censo Escolar.

A documentação pode ser solicitada a qualquer momento pelo Ministério da Educação (MEC), pelo Inep, pelo Ministério Público e/ou por órgãos de controle, acompanhamento e fiscalização.

A inclusão de informação inadequada, se comprovada omissão ou comissão, dolo ou culpa, está sujeita a processos administrativos, civis e penais, adeverte o Inep.

As escolas que iniciaram as atividades após a data de referência do Censo Escolar – escolas novas ou escolas que estavam paralisadas e retornaram ao funcionamento – devem, se houver, admitir os estudantes declarados em outras unidades na primeira etapa, mas que se matricularam posteriormente na nova unidade.

Cronograma da segunda etapa do Censo Escolar 2025:

•       coleta: 19 de fevereiro a 30 de março;
•       disponibilização de relatórios preliminares: 31 de março de 2026; e
•       retificação: 31 de março a 14 de abril.

O Inep disponibiliza em seu site o material com instruções para o preenchimento da declaração ao Censo Escolar. O documento Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025 | Situação do aluno está acessível no site do Inep.

Educação básica

A educação básica no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa primeira etapa educacional visa a formação cidadã dos indivíduos brasileiros e compreende três etapas sequenciais e obrigatórias, dos 4 aos 17 anos de idade:

•       educação infantil: creches e pré-escola, para crianças de 0 a 5 anos e 11 meses de idade, sendo obrigatória para aquelas de 4 e 5 anos;
•       ensino fundamental I e II: duração de nove anos, com estudantes de 6 a 14 anos;
•       ensino médio regular: duração mínima de três anos, com estudantes de 15 a 17 anos.

Há ainda os alunos das modalidades da EJA e de cursos da educação técnico-profissional.

Censo Escolar

Anualmente, o Censo Escolar da Educação Básica é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); e a educação especial inclusiva, voltada a estudantes com deficiência, estudantes autistas e com altas habilidades ou superdotação.