Alerta: MEI’s, pequenas e microempresas quitam tributos com até 41% de desconto da Fazenda

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Mais de R$ 51 bilhões: esse foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado.A iniciativa do edital já conta com a regularização de dois milhões de inscrições em  mais de 853 mil negociações. Após os descontos sobre multa, juros e encargos, o valor a ser pago pelos contribuintes será de pouco mais de R$ 30 bilhões. Desconto de 41%.

O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de R$ 20,5 bilhões referem-se a dívidas negociadas por microempresas, empresas de pequeno porte e Microempreendedores Individuais (MEI). Outros R$ 4,5 bilhões foram regularizados pelas Santas Casas de Misericórdia, sociedades cooperativas e instituições de ensino.

Entre as microempresas que quitaram dívidas, o montante chega a R$ 11, 5 bilhões, mas o valor efetivamente pago foi de R$ 7,4 bilhões. Entre as empresas de pequeno porte que renegociaram, o valor das dívidas somava R$ 8,4 bilhões, mas, com desconto, o valor pago é de R$ 5, 5 bilhões. Na soma desses dois segmentos, o desconto foi de 35%.

Os MEIs também foram contemplados com os benefícios do Edital e regularizaram quase R$ 570 milhões. Com a possibilidade de parcelamento e descontos, vão pagar cerca de R$ 400 milhões. O edital foi prorrogado, dando chance a empresas que ainda não renegociaram.

Conheça o edital

Forte adesão

Na avaliação de Mariana Correia, coordenadora-geral da Dívida Ativa da União e do FGTS (CDA), o resultado tem sido positivo. “Os números mostram o sucesso do edital e que as propostas de negociação estão de acordo com a realidade de vários contribuintes que estavam com dívidas inscritas na União”, comemorou.

Prorrogação

Os contribuintes que ainda não regularizaram a sua situação na dívida ativa da União com descontos que podem chegar a 100% sobre os valores de juros, multas e encargos legais têm uma nova chance. A PGFN prorrogou o Edital nº 11/2025. Agora, as dívidas podem ser regularizadas até 29 de maio deste ano.

O edital da PGFN contempla os contribuintes com dívidas de natureza tributária ou não, no valor igual ou inferior a R$ 45 milhões, por meio das modalidades de transação por capacidade de pagamento, transação de débitos de difícil recuperação, transação de pequeno valor e transação relativa a débitos garantidos por seguro-garantia ou carta fiança.

Saiba mais sobre o processo de renegociação.

Estado adere à proposta do Governo Federal para reduzir preço do diesel

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decidiu aderir à proposta do Governo Federal que prevê a subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 arcados pela União e a outra metade pelos estados.

A determinação da governadora Fátima Bezerra ocorreu na tarde da sexta-feira (27), logo após a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A maioria dos estados decidiu aderir, e a subvenção terá duração de dois meses.

A medida visa conter a pressão sobre o preço do diesel ao consumidor e os efeitos dessa elevação também no custo final de outros produtos e serviços que dependem do combustível, como os alimentos, impactados pelo custo de produção e frete.

Os estados aguardam a publicação da Medida Provisória do Governo Federal com todas as regras, e que prevê a atuação dos órgãos de controle para garantir que essa subvenção chegue de fato à sociedade.

“Uma decisão técnica muito importante, e aqui cabe destacar a sensibilidade do governo federal quanto ao tema, ao discutir com os estados e obter uma alternativa viável. E, claro, temos total interesse em contribuir para que os efeitos desse cenário internacional alheio à nossa vontade sejam minimizados à nossa população”, disse a governadora Fátima Bezerra.

ANP garante diesel no Brasil até abril

A Agência Nacional do Petróleo afirmou ainda na quinta-feira (26) que o abastecimento de diesel no Brasil está garantido até o fim de abril e que vai manter a fiscalização contra abusos nos preços dos combustíveis.

Nas últimas semanas, os fiscais estiveram em 50 cidades de onze estados e do Distrito Federal, conferindo os preços em 78 distribuidoras. Dezesseis foram autuadas por indícios de preços abusivos. Em um dos casos, a diferença entre o preço de custo e de venda do combustível foi de mais de 270%.

“Essas infrações têm multas que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade do impacto causado à sociedade”, diz Renato Dutra, secretário de Petróleo e Gás da ANP.

De acordo com a ANP, desde o começo da guerra no Oriente Médio, no fim de fevereiro, o preço médio cobrado por refinarias e importadoras subiu quase 40%. O engenheiro David Zylbersztajn, que já foi presidente da ANP, diz que a instabilidade no mercado internacional pode fazer o preço do diesel variar mais entre as distribuidoras:

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz sem taxa extra em abril

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A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou, na sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros seguem sem custos adicionais na conta de luz, cenário que permanece desde janeiro.

Segundo a agência, a manutenção da bandeira verde é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, há menor necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que possuem custo de produção mais elevado.

Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como um indicador do custo real da geração de energia no país. A classificação pode variar entre:

• Bandeira verde — sem cobrança adicional
• Bandeira amarela — custo extra moderado
• Bandeira vermelha — custo mais elevado

A definição leva em consideração fatores como:

• Disponibilidade de recursos hídricos
• Avanço das fontes renováveis
• Necessidade de acionamento de usinas térmicas

Mesmo com o cenário positivo, a Aneel reforçou a importância do uso consciente da energia elétrica. Segundo a agência, evitar desperdícios contribui para a sustentabilidade do setor e ajuda a manter o equilíbrio no sistema elétrico. A bandeira verde significa que o custo de geração permanece baixo, mas a economia de energia continua sendo recomendada para garantir estabilidade no fornecimento.

Idoso é morto a pauladas em Porto do Mangue no interior potiguar

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A cidade de Porto do Mangue-RN amanheceu sob forte comoção após um crime violento registrado na manhã deste sábado. Um casal de idosos, conhecido por ser evangélico e bastante querido na comunidade, foi vítima de um ataque brutal enquanto realizava tarefas simples em frente à própria residência.

Segundo informações, o agressor de nome RANIÊ, teria chegado de forma inesperada, portando um pedaço de madeira, e iniciou as agressões sem qualquer aviso. O ataque foi rápido e extremamente violento, deixando as vítimas sem possibilidade de defesa.

Durante a ação, o filho do casal de nome NETO, tentou intervir para proteger os pais, mas também acabou sendo atingido pelo suspeito, que continuou com as agressões.

O idoso de nome JOSÉ AVELINO sofreu ferimentos graves e não resistiu, vindo a óbito. Já a esposa de nome FRANCISCA ALVES AVELINO, ficou ferida, com o braço quebrado, sendo socorrida e encaminhada para atendimento médico.

O crime gerou revolta entre moradores, que ficaram chocados com a brutalidade do ocorrido. A Polícia deverá investigar o caso para identificar o suspeito e esclarecer a motivação do ataque.

A população pede justiça e cobra respostas diante de mais um episódio de violência que abala a tranquilidade da cidade. Com informações do Blog Focoelho! 

Domingo de Ramos marca a entrada triunfal de Jesus em Jerusalém

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O Domingo de Ramos é uma festa móvel, que se celebra no domingo anterior ao Domingo de Páscoa. Neste dia, marca o início da Semana Santa, comemora-se a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém, onde ele foi aclamado por multidões como o Filho de Deus.

Nessa ocasião, as pessoas receberam Jesus abanando ramos de oliveira e palmeira, os quais representam a vitória de Jesus, um rei humilde que entra na cidade montado em um jumentinho, o qual além da humildade, representa a paz, o inverso do cavalo, que remete à guerra.

Em Lajes Pintadas-RN, às 16h, acontecerá a procissão saindo da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, até a Igreja de São Francisco. Ás 17h, será celebrada a Missa de Ramos pelo Padre José Carlos Arcelino, pároco local.

Ataques em Mãe Luíza e Ponta Negra suspendem aulas e alteram circulação de ônibus em Natal

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As aulas foram suspensas e o transporte público teve a circulação afetada nos bairros de Mãe Luíza e na Vila de Ponta Negra, em Natal, após ataques criminosos registrados na noite de quinta-feira 26.

De acordo com as autoridades, pelo menos dois ônibus e um carro foram incendiados durante as ações. Na Vila de Ponta Negra, criminosos ainda montaram barricadas em uma via e efetuaram disparos, o que gerou medo entre moradores. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte afirmou que os episódios seriam tentativas de grupos criminosos de pressionar a atuação policial.

Diante do cenário, a Secretaria Municipal de Educação de Natal suspendeu as aulas nas unidades de ensino das áreas atingidas, destacando que a medida visa preservar a segurança de alunos, profissionais da educação e famílias. A pasta informou que monitora a situação com as forças de segurança e que as atividades serão retomadas quando houver condições adequadas.

O transporte público também sofreu alterações nesta sexta-feira 27. Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal, os ônibus deixaram de circular dentro das áreas afetadas. Fonte: Agora RN!

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Campanha de vacinação contra gripe começa no RN; hoje acontece o dia D

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A campanha de vacinação contra a gripe começou neste sábado (28) em todo o Rio Grande do Norte. A data será o Dia “D” de mobilização e vai contar com horário ampliado dos postos de saúde para facilitar o acesso da população.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a meta é imunizar mais de 1,4 milhão de pessoas no RN, "com o objetivo de reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus".

A campanha segue até o dia 30 de maio, tendo como foco principal a proteção dos grupos mais vulneráveis e profissionais de serviços essenciais. Com informações do G1 RN!

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Avião com 162 passageiros quase colide com helicóptero militar nos EUA

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Um avião comercial e um helicóptero militar quase se envolveram em uma colisão durante um voo na Califórnia, nos Estados Unidos, na noite de terça-feira (24/3). O caso foi divulgado ontem quinta-feira (26/3) pela Administração Federal de Aviação (FAA).

Dados do site Flightradar24 apontam que a distância entre as duas aeronaves chegou a cerca de 160 metros. O avião transportava 162 passageiros e seis tripulantes. Não houve feridos.

De acordo com as autoridades, a aeronave – um Boeing 737 da companhia United Airlines – se aproximava de um aeroporto por volta das 20h40 quando um helicóptero Black Hawk, do Exército dos Estados Unidos, cruzou sua trajetória.

A companhia aérea informou que os pilotos foram avisados por controladores de tráfego aéreo sobre a presença de uma aeronave militar na região e conseguiram visualizar o helicóptero durante a aproximação.

A FAA abriu investigação para apurar as circunstâncias do ocorrido. Entre os pontos analisados está a possível violação de uma regra recente que proíbe que pilotos mantenham separação entre aeronaves apenas com base na visão, sem o uso de instrumentos, em áreas próximas a grandes aeroportos.

O episódio ocorre poucos dias após um avião da Air Canada Express colidir com um caminhão de bombeiros na pista do Aeroporto LaGuardia, em Nova York. O acidente deixou dois mortos – o piloto e o copiloto – e 41 feridos, entre eles dois funcionários que estavam no veículo.

Metrópoles

Adolescente de 14 anos morre após ser atingida por caminhão no Oeste potiguar

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Um grave acidente registrado na noite de ontem quinta-feira (26) terminou de forma devastadora no município de Olho d’Água do Borges, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ocorrência resultou na morte da adolescente Jhennyf Lohanny Alves de Souza, de apenas 14 anos, causando comoção e revolta na população.

De acordo com a Polícia Militar, o caminhoneiro identificado como Diego Lopes de Souza, de 41 anos, natural de Mossoró, trafegava pela rodovia no sentido Umarizal/Caraúbas quando realizou uma manobra brusca e irregular ao acessar um trevo localizado por trás do letreiro da cidade.

No mesmo instante, Jhennyf pilotava uma motocicleta Honda Pop 100 e acabou sendo violentamente atingida pelo veículo de grande porte. Com a força do impacto, a jovem foi arremessada à distância, enquanto a moto foi arrastada por vários metros, evidenciando a gravidade da colisão.

A adolescente ainda foi socorrida com vida e encaminhada ao Hospital Regional de Pau dos Ferros, mas sofreu uma rápida piora em seu estado de saúde e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito pouco tempo depois de dar entrada na unidade. Com informações do Blog Jair Sampaio!

Idoso de 79 anos é preso por estupro de vulnerável no RN

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, ontem quarta-feira (25), um mandado de prisão definitiva contra um homem de 79 anos condenado por estupro de vulnerável.

O crime ocorreu em 2017. Após diligências, o suspeito foi localizado no bairro Bela Parnamirim, em Parnamirim, onde foi preso.

O homem foi levado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

A polícia reforça que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque Denúncia 181.

*Via Jair Sampaio

Natal: Feto é encontrado em caçamba de lixo em Mãe Luíza

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Um feto do sexo masculino foi encontrado dentro de uma caçamba de lixo no bairro Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, na tarde de ontem quarta-feira (25). A ocorrência foi registrada nas proximidades do colégio estadual Dinarte Mariz, em frente à Arena do Morro e ao farol da região. Moradores acionaram a Polícia Militar, que isolou a área, enquanto equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica do Rio Grande do Norte foram chamadas para os primeiros procedimentos no local. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com a Polícia Militar, um catador de materiais recicláveis procurava objetos no lixo quando encontrou o feto dentro de um recipiente de vidro. O pote chegou a ser retirado da caçamba, mas caiu em seguida e quebrou, deixando o material exposto na via pública.

Segundo informações repassadas pela Polícia Científica, a análise preliminar indica que o feto possivelmente teria sido utilizado em laboratório, o que levanta a hipótese de descarte irregular. Ainda conforme os peritos, era possível sentir forte odor de formol no local.

Após os procedimentos de coleta de evidências realizados pela PCIRN, o material foi recolhido e encaminhado à sede do instituto para exames complementares. O caso segue sob investigação para esclarecer a origem do material e identificar os responsáveis pelo descarte.

*Tribuna do Norte

Procon Natal identifica aumento de até 31,68% nos preços dos ovos de Páscoa

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O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Prefeitura do Natal – realizou, entre os dias 9 e 20 de março, uma pesquisa de preços de ovos de chocolate para a Páscoa e identificou aumento de até 31,68% em relação a 2025.

O percentual está bem acima da inflação oficial do país no período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), que foi de 4,26%.

A pesquisa foi realizada pelo Núcleo de Pesquisa do Procon Natal, que percorreu 24 estabelecimentos comerciais da capital, entre supermercados, hipermercados, atacarejos e lojas especializadas. Foram analisados 40 tipos de ovos de chocolate das marcas Garoto, Lacta, Nestlé e Arcor, com gramaturas entre 45 g e 560 g, além de caixas de bombons com pesos entre 146 g e 250 g das mesmas marcas.

Criança de 12 anos morre com suspeita de Dengue no Oeste potiguar

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A morte de uma criança com suspeita de dengue acendeu um forte alerta entre as autoridades de saúde no Oeste Potiguar. O estudante Ângelo Vitor de Aquino Souza, de apenas 12 anos, natural de Tibau, faleceu na terça-feira, 24 de março de 2026, no município de Tibau.

De acordo com as informações preliminares, o menino teria sido vítima de complicações provocadas pela dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O caso gerou profunda comoção na cidade e intensificou a preocupação com o aumento de registros da doença na região.

A prefeita Lidiane Marques divulgou uma nota de pesar, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem. Em respeito à memória de Ângelo Vitor, também foi decretado luto oficial no município.

As autoridades sanitárias reforçam que o combate à dengue depende diretamente da colaboração da população. A principal recomendação continua sendo eliminar água parada, especialmente em recipientes como pneus, garrafas, caixas d’água destampadas e qualquer objeto que possa servir de criadouro para o mosquito.

O caso ainda será investigado e precisa de confirmação oficial pelos órgãos de saúde. Enquanto isso, equipes seguem intensificando ações de prevenção e conscientização em toda a região. Com informações do Blog Jair Sampaio!